DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-98
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESTEMIDAS ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.385.049,63
VIGÊNCIA: iniciará em 01/06/2025 e findará em 01/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, JULIANA TIBAU MOREIRA ,
Presidente, CPF ***.764.547-**,
Processo: 71000.053683/2024-21
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA
CATALANA E OUVIDORENSE - ABECAT, CNPJ n° 08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 879.479,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WANDER CANDIDO PEREIRA ,
Presidente, CPF ***.842.101-**,
Processo: 71000.062549/2024-11
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BEZERRENSE DE FUTSAL, CNPJ
n° 05.012.555/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VERÃO ESCOLAR".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.123.080,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, WALLASS WALTER DA SILVA,
Presidente, CPF ***.266.124-**,
Processo: 71000.073050/2023-59
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIÃO DE FUTEBOL ARAXÁ, CNPJ n°
20.031.027/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LOBO - GUARÁ - UFA III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 281.019,94
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, RUBENS DA SILVA, Presidente,
CPF ***.369.128-**,
Processo: 71000.059754/2023-19
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ACESITA ESPORTE
CLUBE, CNPJ n°
16.538.175/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AEC FUTSAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 147.219,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCAS PAIVA CRUZ,
Presidente, CPF ***.015.856-**,
Processo: 71000.054627/2024-12
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n°
05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.034.704,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROGÉRIO FROTA MELZI,
Presidente, CPF ***.390.288-**,
Processo: 71000.022295/2025-80
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS GUERREIROS DE AÇO,
CNPJ n° 19.592.920/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "2ª CORRIDA ANIVERSÁRIO DE SENADOR CANEDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 49.981,35
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 28/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIELLE RAYENNA BORGES
DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente, CPF ***.769.413-**,
Processo: 71000.088003/2023-18
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO
DE JUDÔ CORPORE SANO,
CNPJ n°
17.260.115/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "RUMO AO PÓDIO V"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 439.244,52
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, TADEU PARDIM SANTA
VICA, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ CORPORE SANO, CPF nº ***.219.218-**
Processo: 71000.075044/2022-55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CNPJ n°
32.534.086/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUDE COM SAÚDE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.993.748,09
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, RENATA RISCH MOZ Z I N I ,
Presidente do INSTITUTO MUDE DE BEM ESTAR URBANO, CPF nº ***.740.840-**
Processo: 71000.075754/2022-85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA
BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SHOW DE BOLA BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.014.129,12
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, RENATA RISCH MOZ Z I N I ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº
***.565.226-**Processo: 71000.066745/2023-84
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOVOS TALENTOS, CNPJ n° 08.415.691/0001-
04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO HYPÓLITO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.204.296,10
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, INSTITUTO NOVOS
TALENTOS, CPF nº ***.048.777-** Processo: 71000.081313/2023-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E A
ASSOCIAÇÃO LAR
DA BÊNÇÃO DIVINA,
CNPJ n°
62.702.550/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORPO E MENTE EM MOVIMENTO 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.336.557,60
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, FERNANDA BATTISTELLA
BUENO LANCELLOTTI, Presidente da ASSOCIAÇÃO LAR DA BÊNÇÃO DIVINA, CPF nº
***.355.558-**Processo: 71000.084033/2022-66
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 71000.038184/2024-12
No Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2025, na Seção 3, página 91
que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS,
Onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2025,
Leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026.