DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/05/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGU AT U
- CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 295.273,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDACOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO
CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0011/0325A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital.O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 30.05.2025 a 17.06.2025, em horário
bancário, na(s)
Agências da CAIXA
situadas em
todo território nacional,
o site
www.leiloeirosdebrasilia.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANA LUCIA BORBA
ASSUNCAO, na SCS Quadra 01, BLOCO B, SALA 201, Edifício MARISTELA - ASA SUL -
BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis),e-mail: leilaocaixa@leiloeirosdebrasilia.com.br.O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á em 17.06.2025, 10:00h, no
site www.leiloeirosdebrasilia.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa
aberta - é efetuada a partir do dia 23.06.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o
edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério,
leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 23/06/2025.Outras
informações nos telefones: (61) 3224-6033 / (61) 99994-3232, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leilaocaixa@leiloeirosdebrasilia.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDACOMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RELICITAÇÃO
CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 0012/0325A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do edital.O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, está à disposição dos interessados de 30.05.2025 a 18.06.2025, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.soleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, na RUA PAULA
RAMOS, nº 1109, sala 01 - COQUEIROS - FLORIANOPOLIS/SC - CEP: 88080-401, no horário
de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: contato@soleiloes.com.br.O Edital
estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O certame realizar-se-á
em 18.06.2025, 10:00h, no site www.soleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 24.06.2025, nos mesmos locais onde
foi divulgado o edital.Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
24/06/2025.Outras informações nos telefones: (48)3364-1838, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@soleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0030/0225 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/05/2025
até 23/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.portoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) BRENNO DE FIGUEIREDO
PORTO, no endereço RUA ITAOCA, N° 100 - PRAIA DE ITAPARICA - VILA VELHA/ES - CEP:
29102-205, Telefone (27) 3024-1100 / 99275-5410, no horário de atendimento das 09:00 às
17:00 horas, segunda a sexta, brenno@portoleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também
no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1°
Leilão
realizar-se-á no
dia
21/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2° Leilão no dia 24/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.portoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
TACTO INSTITUTO
DE
INTERVENCOES E ESTUDOS COMPORTAMENTAIS LTDA, CNPJ: 42.999.942/0001-75; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RJBC SERVICOS DE SAUDE LTDA ,
CNPJ: 57.176.387/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARDIOVASCULAR KIST E
SAKAI LTDA, CNPJ: 06.187.542/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; H A B I L I T AÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RITA C. BIERBRAUER SERV I CO S
DE PSICOLOGIA, CNPJ: 57.226.517/0001-10;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PREMIUM DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA, CNPJ: 14.511.594/0005-33;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO PSICOLOGIA MALI ABA
LTDA, CNPJ: 55.304.453/0001-01;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD) na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CMV DIAGNOSTICOS POR
IMAGEM LTDA, CNPJ: 52.187.647/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
LABO,
CNPJ:
14.631.782/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
IBED,
CNPJ:
38.076.139/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO:
TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 01(Hum) profissionais ou entidades para prestação de serviços
aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PEDIATRIA, no município
DIVINOPOLIS/MG. O Edital 0053/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974328/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS-SE,
CNPJ 13.096.029/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRISTINÁPOLIS.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000295, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/05/2028 - Assinado em 28/05/2025 Suelen Reis dos Santos Novo e Sandro de
Jesus dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 929540/22/SUDECO/CAIXA, PM NOVA NAZARÉ/MT, DOU de
28/05/2025,
seção 3,
página
99,
onde se
lê
T
Aditivo:23/05/2025, leia-se
T
Aditivo:26/05/2025. 26/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974290/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO
PARAGUAÇÚ-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO
MCMV - NOVO PAC.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000258, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2025 ELISA DA
CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA.
Termo de Compromisso nº 974415/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, CNPJ
13.828.504/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC.; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000380, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 21/05/2029 - 21/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Rosilvanda Oliveira Reis.
Termo de Compromisso nº 974330/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA-BA ,
CNPJ 13.827.019/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MCMV - NOVO PAC.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000297, e R$ 2.934.078,84
nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/05/2029 - 28/05/2025
FERNANDO LUIZ DE BARROS SOUZA e Antônio dos Santos Fróes.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato De Repasse nº 910409/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP), representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Pracuúba,
CNPJ
34.925.222/0001-37.
Objeto
termo
de
distrato
3222.1076406-82/2021
.
Fundamentação legal: PI 424/2016. Data: 16/05/2025.
Contrato De Repasse nº 916279/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte (MESP), representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO:
Município de Pracuúba, CNPJ
34.925.222/0001-37. Objeto termo de distrato 3222.1078741-05/2021. Fundamentação
legal: PI 424/2016. Data: 16/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974134/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO SERIDÓ-RN, CNPJ 08.096.083/0001-76, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000105, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 27/05/2029 - 27/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira
e Jackson Dantas.
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