DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PE-90004/2025; Contrato: 2025/084; Contratada: JURIFY TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF:
33.469.817/0001-62; Objeto: Prestação de serviços técnico-administrativos na modalidade
BPO (Business Process Outsourcing) para suprir a demanda operacional da Gerência
Jurídica do Banco da Amazônia; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor anual estimado: R$479.760,00; Valor total estimado:
R$2.398.800,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 17/04/2025; Data da assinatura: 30/04/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato:
2025/086; Patrocinado:
INSTITUTO BRASILEIRO DE
DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL - IBDES; CNPJ/MF: 00.624.845/0001-
58; Objeto: Patrocínio ao projeto "Turismo com Cidadania chapada Dos Guimarães";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$30.000,00; Vigência: 30/04/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva do Banco,
em 13/01/2025; Data da assinatura: 30/04/2025.
LE-0001/2025; Contrato: 2025/083; Contratada: GM ENGENHARIA-EMPREENDIMENTOS
LTDA;
CNPJ/MF: 04.503.910/0001-48;
Objeto:
Prestação
de serviços
necessários à
instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia; Modalidade: Procedimento Licitatório;
Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$10.795.841,58; Vigência: 360
dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em
22/04/2025; Data da assinatura: 28/04/2025.
PA-2025/146; Contrato: 2025/104; Contratada: THAIS ZUMERO TOSCANO ARQUITETURA E
RESTAURO 
LTDA;
CNPJ/MF: 
46.081.504/0001-84; 
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
especializados de cessão integral dos direitos autorais patrimoniais do conceito e projeto
arquitetônico do Centro Cultural do Banco da Amazônia - CCBA, registrado sob a RRT
nº15122827 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará (CAU-PA), bem como a
prestação de consultoria e assessoramento na elaboração do projeto executivo e
acompanhamento
da 
obra
do
CCBA;
Modalidade: 
Inexigibilidade
de
Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30, alíneas "a" e "c", Inciso II, e §1º da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$290.000,00; Vigência: 365 dias, contados a partir da assinatura, nos termos do Art. 71 da
Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 16/05/2025;
Data da assinatura: 21/05/2025.
PA-2025/149;
Contrato: 
2025/105;
Contratada: 
JACOBY
FERNANDES 
&
REOLON
ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ/MF: 10.627.605/0001-60; Objeto: Prestação de serviços
jurídicos especializados de apoio às atividades administrativas e finalísticas do Banco da
Amazônia, sob demanda; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal:
Art. 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$2.102.400,00; Vigência: 02 anos,
contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou diferentes períodos,
até o limite de 05 anos, na forma do art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de
Administração da DICOP do Banco, em 21/05/2025; Data da assinatura: 23/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/101; Patrocinado: ROTARY CLUB DE CAXIAS; CNPJ/MF:
04.841.489/0001-85; Objeto: Patrocínio ao projeto "Rotary Musical, Sons De Ouro";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$37.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva do Banco,
em 13/01/2025; Data da assinatura: 23/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/102; Patrocinado: INSTITUTO SUL MATO GROSSENSE
PARA CEGOS FLORIVALDO VARGAS - ISMAC; CNPJ/MF: 03.271.764/0001-00; Objeto:
Patrocínio ao Projeto "Esporte e Cultura Pantaneira"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$26.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 15/01/2026;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura:
23/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/103; Patrocinado: 54.260.399 JOSUE CASTILHO DOS
SANTOS; CNPJ/MF: 54.260.399/0001-79; Objeto: Patrocínio do Projeto "VOZES DO COCAL";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$35.000,00; Vigência: 23/05/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 23/05/2025.
PA-2025/151; Contrato: 2025/106; Contratada: ALPHA SECURE VIGILÂNCIA E SEG U R A N Ç A
LTDA; CNPJ/MF: 07.157.389/0001-22; Objeto: Monitoramento e controle de acesso remoto
24h por dia e 07 dias por semana, incluindo fornecimento de solução de segurança
eletrônica integrada as centrais de monitoramento da Contratada e do Contratante, além
de todos os equipamentos e demais componentes necessários, devidamente instalados e
configurados, prontos para prestação dos referidos serviços; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$689.736,45; Valor total:
R$4.138.418,70; Vigência: 180 dias, consecutivos e ininterruptos, nos termos do Art. 71
13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 23/05/2025; Data
da assinatura: 26/05/2025.
PA-SECRE-2025/038; Contrato: 2025/108; Patrocinada: CENTRAL DE PRODUÇÃO - CINEMA E
VIDEO NA AMAZÔNIA; CNPJ/MF: 02.801.220/0001-40; Objeto: Patrocínio do Projeto "UMA
NOITE COM TÓ"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$53.000,00; Vigência: 28/05/2025 a 30/08/2025; Decisão: Comitê de
Marketing e Comunicação - COMAC do Banco, em 22/04/2025; Data da assinatura:
28/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; PE: 2021/016; Contrato: 2022/044; Contratada: RG SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF: 13.019.295/0001-90; Objeto: Acréscimo de 01 posto de
serviço de 44h instalado no Edifício Sede no valor de R$5.470,41, passando o valor mensal
de R$891.946,58 para R$897.416,99; Fundamento legal: Art. 81, Inciso II e §1º da Lei
13.3003/2016; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 08/04/2025; Data da assinatura:
16/05/2025.
Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/018; Contrato: 2022/104; Contratada: TENDÊNCIAS
CONSULTORIA INTEGRADA S/S LTDA; CNPJ/MF: 02.485.591/0001-60; Objeto: prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 02/05/2025 a
01/05/2026; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/04/2025; Data
da assinatura: 29/04/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/216; Contratada: DELOITTE TOUCHE TOMATSU
CONSULTORES LTDA; CNPJ/MF: 02.189.924/0001-03; Objeto: Acréscimo qualitativo ao
escopo do contrato, visando a elaboração de Diagnostico Contábil/Ativo Intangível, no valor
de R$209.912,54, passando o valor global da contratação de R$7.174.548,10 para
R$7.384.460,64; Fundamento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.3003/2016; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco, em 09/05/2025; Data da assinatura: 22/05/2025.
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2024/084; Contratada: SK INTELLIGENCE - TECNOLOGIA
EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ/MF: 06.050.287/0001-40; Objeto: Prorrogação Contratual;
Fundamento legal: Art. 71 e 72 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 25/04/2025; Data da
assinatura: 22/05/2025.
Espécie: 
Primeiro 
Aditivo; 
Contrato:
2024/105; 
Contratada: 
MK 
CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL LTDA; CNPJ/MF: 03.155.028/0001-96; Objeto: Prorrogação Contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026;
Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 15/05/2025; Data da
assinatura: 28/05/2025.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/191; Contratada: CAST INFORMÁTICA S.A;
CNPJ/MF: 03.143.181/0001-01; Objeto: Acréscimo quantitativo do valor anual dos serviços,
no valor
de R$2.993.151,44,
passando o
valor anual
de R$12.131.956,00
para
R$15.125.107,44; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I e II, da Lei 13.303/2016; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 23/04/2025; Data da assinatura: 28/04/2025.
Bruna Eline da Silva Cavalcante. Gerente da GECOG
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00828 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A., a partir do estado do Pará - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071363. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto: 
"Esclarecimentos 
LRE
2025/00828(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00868(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Tocantins
- Lote 01. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de
vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos
postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. A
obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item acima,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às
12h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1071683. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00868(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00869(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Alagoas
- Lote 01. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de
vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos
postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. A
obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item acima,
valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 23.06.2025 às
9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1071683. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00869(7421)".
ERIKA DE MAIO
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO n.º 2025/053, firmado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: Contratação de consultoria de serviços técnicos especializados
para conduzir estudo, definir estratégia e prestar apoio ao planejamento para estruturação
da implementação do processo de cessão de crédito de ativos não performados do Banco
do Nordeste, como modelo de negócios recorrente, nas modalidades Single Name e Cessão
de carteiras massificadas, de créditos não performados, ambas em conformidade com as
melhores práticas do mercado; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso
II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 2.087.742,22; Prazo de vigência: 07/04/2025 a
06/04/2026; Data de assinatura: 07/04/2025
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2016/071, de locação de imóvel não residencial
destinado à Superintendência Estadual da Paraíba, firmado com a empresa CHA R L ES
RESTAURANTE PANORÂMICO LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável, em 06/02/2025, em face
do acordo entre as partes; Fundamento legal: Artigo 79, Inciso II, da Lei 8.666/93; Data de
assinatura: 04/04/2025
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/233, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do
Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica,
firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 181.906,38; Prazo de vigência: 12/02/2025 a 30/04/2027; Data de
assinatura: 12/02/2025

                            

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