DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 837/2024 do Credenciamento 717/2023.
Processo Administrativo n.º 5688.01.0717.282/2023. Objeto: Alteração da Razão Social de
NEGRAO IMOBILIARIA E TRAFEGO PAGO LTDA para NEGRAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA e alteração de endereço. Contratada: NEGRAO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ: 43.867.212/0001-83. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de
assinatura: 28/05/2025.
10º Termo - Apostilamento; Contrato: 6011/2022; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor:
ESSENCIAL Sistema De Segurança Ltda - CNPJ: 05.457.677/0004-10; Valor: R$ 1.186.446,02;
Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
28/05/2025.
1º Termo - Apostilamento ao contrato 5970/2024; Objeto: Prorrogação; Enquadramento
Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2024 e Art. 66 do RLCC; Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026;
Valor Global: R$ 3.730,98; Data assinatura: 28/05/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 5604/2025. Processo: 638957081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: VIII
ENCONTRO DO FNNIC - 1ª EDIÇÃO 2025. Contratada: FORUM NORTE NORDESTE DA
INDUSTRIA DA CONSTRUCAO - FNNIC. CNPJ: 03.305.229/0001-22. Valor Global: R$
150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/05/2025 a
28/08/2025. Assinatura: 26/05/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 05211/2025.
Processo:
7081.02.1794.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Showtec. Contratada: FUNDACAO MS P PESQUISA E DIFUSAO DE TEC
AGROPECUARIA, CNPJ nº 37.213.139/0001-23. Valor Global: R$ 120.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/05/2025 a 20/08/2025. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00008/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: PRINCIPAL CON S T R U ÇÕ ES
LTDA. CNPJ nº 26.968.438/0001-51. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00008/2023, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, no percentual de 7,12%
(sete virgula doze por cento), para os Materiais Básicos e Contínuos, pelo Índice Nacional de
Custo de Construção - INCC e repactuação dos valores em decorrência da CCT 2023/2025,
percentual de 4,33% (quatro virgula trinta e três por cento), em comum acordo entre as
partes. Valor estimado de até: R$ 3.170.837,47 (três milhões, cento e setenta mil, oitocentos
e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 29.05.2025 a 28.05.2026. Data da
assinatura: 22.05.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Pfeifer Gutierrez.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90402/2025 - UASG 806030
Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00017. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalacao de 03 plataformas de percurso vertical, para o SERPRO Regional
Rio de Janeiro. Total de Item Licitado: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90402-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 9h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO CONTRATO
PA-2025/110; Carta Contrato: 2025/091; Contratada: BREDI TECNOLOGIA DIGITAL LTDA;
CNPJ/MF: 06.289.853/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de implantação, suporte e
manutenção evolutiva de infraestrutura e sistema SPOD, para o setor de engenharia do
BANCO DA AMAZÔNIA, com foco na geração simplificada de orçamentos e cronogramas de
obra para financiamentos; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso II da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$72.000,00; Vigência: 09 meses, contados a partir da assinatura; Decisão:
Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 11/04/2025; Data da assinatura:
06/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA-2025/102; Acordo de Cooperação Técnica: 2025/049; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS
EMPRESAS
DO
ESTADO
DE
RORAIMA
-
SEBRAE
-
RR;
CNPJ/MF:
04.685.236/0001-60; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à
elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao
crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste acordo; Modalidade: Convênio;
Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, c/c Art. 44, §3º do Decreto
8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60
meses, não prorrogáveis; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de
recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do
Banco, em 01/04/2025; Data da assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 2025/074; PE-90007/2025; Contratada: CONSÓRCIO VHD;
CNPJ/MF: 60.200.710/0001-97; Objeto: Prestação dos serviços comuns de engenharia para
reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco da
Amazônia S/A, em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da
marca, para os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, Raraima, São Paulo e Tocantins, no regime de empreitada por
preço unitário; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016,
Decretos: 11.462/2023, 7.892/2013 e Lei 12.846/2013; Valor total: R$60.442.067,84;
Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por mais 12
meses; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 02/04/2024; Data da assinatura:
07/05/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante:
BANCO DA
AMAZÔNIA S/A;
Contratada:
A W
SERVIÇOS E
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 24.603.061/0001-01; Objeto: Rescindir em
comum acordo
o Contrato
nº 2022/001,
firmado em
13/10/2022, referente
ao
fornecimento de 04 links de internet banda larga dedicados via enlace de Rádio ou Fibra
Óptica, incluindo serviços de instalação, suporte técnico local 24x7, destinados a
reestruturar e otimizar a comunicação usada pelos usuários na rede de Agências do Banco
da Amazônia, localizadas no Estado do Amazonas (Lotes: 03, 26, 51 e 52), a partir de
12/05/2025, com encerramento da prestação dos serviços em 01/02/2024; Enquadramento
legal: Cláusula Décima Quarta, §3º, Inciso II, do instrumento contratual, em consonância ao
previsto no Inciso VII do art. 69 da Lei 13.303/2016 c/c art. 108, inciso VII do Regulamento
Interno de
Licitações e
Contratos do
Banco da
Amazônia; Decisão:
Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 07/05/2025; Data da assinatura: 12/05/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-2025/142; Contrato: 2025/094; Contratada: RG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ/MF: 13.033.745/0001-07; Objeto: Prestação de serviços comuns de recepcionista e
supervisor de recepção a serem realizados na Unidade da Matriz do Banco da Amazônia
S.A.; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor
mensal: R$48.532,62; Valor total: R$291.195,72; Vigência: 180 dias, consecutivos e
ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG
do Banco, em 07/05/2025; Data da assinatura: 09/05/2025.
PA-2025/129; Contrato: 2025/090; Contratada: TOTAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA;
CNPJ/MF: 06.088.000/0001-71; Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada
ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do Banco da Amazônia S.A. localizadas no
Estado do Mato Grosso; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da
Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Valor mensal: R$84.292,10; Valor total: R$509.574,60; Vigência: 180 dias,
consecutivos e ininterruptos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 08/05/2025; Data da assinatura: 09/05/2025.
PA-2025/101; CONTRATO: 2025/097; CONTRATADA: INSTITUTO BRASIL ÁFRICA (IBRAF);
CNPJ/MF: 19.106.702/0001-82; Objeto: Avaliar e identificar oportunidades para produtos e
serviços dos Estados da Amazônia Brasileira para o continente Africano; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, alínea "c", Inciso II, e §1º da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$300.000,00; Vigência: 07 meses, contados a partir da assinatura, não
podendo ser prorrogado; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em
09/05/2025; Data da assinatura: 13/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/092; Patrocinado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA
ESCOLA DE ARTE DE CUIABÁ; CNPJ/MF: 15.680.359/0001-24; Objeto: Patrocínio do Projeto
"Circuito Cultural em Cena 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art.
27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 07/05/2025 a 30/12/2025; Decisão:
Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 07/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/093; Patrocinado: ESPAÇO BISCUIT LTDA; CNPJ/MF:
08.299.130/0001-89; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Multicultural de Cultura Negra
na Pele - 2ª edição"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$35.000,00; Vigência: 12/05/2025 a 30/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 12/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/089; Patrocinado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA MAGGI;
Objeto: Patrocínio ao Projeto "GUSTAVO MAGGI - Campeonatos Nacionais e OPEN Panamá-
Karatê"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$25.166,00; Vigência: 05/05/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 05/05/2025.
PA-SECRE-2025/028;
Contrato:
2025/096;
Patrocinado:
CONSELHO
EMPRESARIAL
BRASILEIRO
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
-
CEBDS;
CNPJ/MF:
01.785.768/0001-80;
Objeto: Patrocínio
ao Projeto
"Congresso Sustentável 2025";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$200.000,00; Vigência: 14/05/2025 a 30/09/2025; Decisão: Comitê de Marketing e
Comunicação da Direção Geral - COMAC do Banco, em 03/04/2025; Data da assinatura:
14/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/098; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE A R AG U A I N A ;
CNPJ/MF: 01.834.183/0001-03; Objeto: Patrocínio ao Projeto "57ª EXPOARA 2025";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$29.000,00; Vigência: 19/05/2025 a 31/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 24/12/2024; Data da assinatura: 19/05/2025.
PA-SECRE-2025/027; Contrato: 2025/088; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO CIRCULAR; CNPJ/MF:
52.230.949/0001-81; Objeto: Patrocínio do Projeto "Circular Campina Cidade Velha";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento Legal: §3º do art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor Total:
R$196.000,00; Vigência: 06/05/2025 a 30/05/2026; Decisão: Comitê de Marketing e
Comunicação - COMAC do Banco, em 03/04/2025; Data da assinatura: 06/05/2025.
PA-SECRE-2025/037; Contrato: 2025/081; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA
JUSTIÇA DA OITAVA REGIÃO - AMATRA VIII; CNPJ/MF: 04.572.996/0001-60; Objeto:
Patrocínio ao projeto "Trabalho, Justiça e Cidadania 2025"; Modalidade: Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios
disponíveis em
orçamento; Valor
Total: R$19.000,00;
Vigência:
06/05/2025 a 31/12/2025; Decisão: SECRE/CEMAC do Banco, em 11/04/2025; Data da
assinatura: 06/05/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/100; Patrocinado: AMAZOMEL COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; CNPJ/MF: 14.361.556/0001-18; Objeto: Patrocínio ao
projeto "AMAZOMEL PORTAS ABERTAS"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do
Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor Total: R$28.000,00; Vigência: 14/05/2025 a 07/01/2026; Decisão:
Diretoria Executiva do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 14/05/2025.
PA-SECRE-2025/023; Contrato: 2025/082; Patrocinado: CLUBE DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO
PARÁ - ALL STAR RODAS; CNPJ/MF: 04.287.829/0001-78; Objeto: Patrocínio ao Projeto
"Basquetebol em Cadeira de Rodas 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º
do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$193.935,14; Vigência: 29/04/2025 a 15/01/2026;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 20/03/2025; Data da assinatura:
29/04/2025.
PA-2025/136; Contrato: 2025/087; Contratada: T S J CONTACT CENTER LTDA; CNPJ/MF:
07.567.687/0001-90; Objeto: Prestação de serviço terceirizado de SAC (Serviço de
Atendimento ao Consumidor) em atendimento à Resolução BACEN nº 4.859/2020;
Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso XV, da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$80.000,00; Vigência: 180 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GECOG do Banco, em 29/04/2025; Data da assinatura: 29/04/2025.
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