DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 9º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por m², com o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas
do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa LINCE -
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30
meses, de 28/05/2025 a 27/11/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.129.895,15;
Prazo de vigência: 28/05/2025 a 27/11/2027; Data de assinatura: 25/04/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/096, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos
dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do
Nordeste localizadas nos estados do Pernambuco e Paraíba, firmado com a empresa
IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/05/2025 a 14/05/2026;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.176.666,40; Prazo de vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026; Data de assinatura: 29/04/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/104, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, com a utilização de unidades de serviço (US), para o centro de
negócios digitais no estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER ADMINISTRAÇÃO DE
SERVIÇOS EM GERAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 22.860,35;
Prazo de vigência: 29/04/2025 a 14/03/2026; Data de assinatura: 29/04/2025
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/233, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de
unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 24.053,51;
Prazo de vigência: 30/04/2025 a 31/05/2025; Data de assinatura: 30/04/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/043, de contratação da obra de reforma geral do
prédio próprio do BNB em Montes Claros - MG a ser ocupado pela agência, central e
células de crédito, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 1,77% do valor inicial
atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado,
ACRÉSCIMO correspondente a 5,65% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração quantitativa do objeto contratado, bem como SUPRESSÃO correspondente a
0,70% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do
objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.30316, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 288.966,39; Prazo
de vigência: 25/04/2025 a 05/02/2026; Data de assinatura: 25/04/2025
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, de operacionalizar o programa jovem
aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados do Ceará,
Maranhão e Sergipe, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- CIEE; Objeto: REVISÃO de preços; Fundamento legal: Decreto n° 12.342, de 30 de
dezembro de 2024; Valor do Aditivo: R$ 202.814,37; Prazo de vigência: 25/04/2025 a
19/12/2025; Data de assinatura: 25/04/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/071, de aquisição de scanner de mesa, incluindo
serviços de assistência técnica, firmado com a empresa CREATECH COMÉRCIO E S O LU ÇÕ ES
CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da mudança da
Modalidade de Garantia Contratual, que passará de Fiança Bancária para Seguro Garantia;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/04/2025 a 07/06/2028; Data de assinatura:
29/04/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/207, de contratação da obra de construção do
centro de armazenamento temporário de resíduos sólidos do CAPGV - CATRES, localizado
no Centro Administrativo do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MARQUES
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 8,39% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 05/04/2025 a
03/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art.
121, parágrafo único, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.172,82; Prazo de vigência: 05/04/2025 a 06/10/2025;
Data de assinatura: 30/04/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/104, de prestação dos serviços de serviços
continuados de operação de almoxarifado virtual, sob demanda, por meio de sistema web,
envolvendo o fornecimento de produtos e a disponibilização online dos itens do catálogo
eletrônico para o Banco do Nordeste, firmado com a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO
COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24
meses, de 02/05/2025 a 1º/05/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.238.808,24;
Prazo de vigência: 02/05/2025 a 1º/05/2027; Data de assinatura: 30/04/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/045, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Luís Eduardo Magalhães - BA, firmado com a empresa
LEM BALANÇAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as
partes, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado, mantendo os
valores da Parcela 01 e da Parcela 02, não alterando o custo mensal da locação;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 30/04/2025 a 26/11/2033; Data de assinatura:
30/04/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/308, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e coordenador de serviços, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas
- CAPGV, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e
§ 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do
Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 297.705,80; Prazo de vigência: 30/04/2025 a
31/12/2025; Data de assinatura: 30/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/386, de prestação dos serviços
de reforma da coberta no imóvel utilizado pela Agência de Pirapora - MG, firmado com a
empresa DECORA VIDROS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 20,64% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 25/04/2025 a
24/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 31.996,69;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de
assinatura: 24/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/396, de prestação dos serviços
de reforma da coberta e pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Fortaleza
Montese - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 2,60% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 27/04/2025 a 26/05/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.660,27; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura:
25/04/2025
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3224, de prestação dos
serviços de reforço estrutural do muro de contenção do imóvel utilizado pela Agência
Penedo - AL, firmado com a empresa R X INCORPORADORA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em
virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, correspondente a 12,27% do valor
inicial atualizado do contrato, bem como ACRÉSCIMO de materiais e serviços no escopo
contratado, correspondente a 10,79% do valor inicial atualizado do Instrumento Contratual,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco; Valor do Aditivo: R$ 17.956,33; Data de assinatura: 25/04/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/936, de eventual aquisição de
mesa linear - estação de trabalho retangular, firmado com a empresa ADÉQUA MÓV E I S
LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização
de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 170.329,50; Data de assinatura: 25/04/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640, de eventual aquisição de
balcões promocionais desmontáveis, com personalização, para atendimento do Agroamigo
para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de entrega em 59 dias, de 19/03/2025 a 16/05/2025, bem como ACRÉSCIMO
correspondente a 25% do valor inicial atualizado da Autorização de Fornecimento, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 38.475,00; Prazo de entrega: Até 141 dias,
contados a partir da data de disponibilização, pelo Banco do Nordeste, do arquivo com a
arte final para produção; Data de assinatura: 30/04/2025
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/196, de prestação dos serviços
de manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado
com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 20 dias, de 28/04/2025 a 17/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 115 dias; Data de assinatura: 25/04/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, sociedade de economia mista,
CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré,
Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, o agente
FRANCISCO RENATO OLIVEIRA DA SILVA (CPF: ***.910.***-10) que se encontra em local
incerto e não sabido, acerca de irregularidades envolvendo operações do Crediamigo. Desta
forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar
manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito. O não atendimento
tempestivo desta notificação ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá
promover o registro do nome desse agente no CADIN, conforme a legislação pertinente.
JOÃO PAULO SOBREIRA NUNES
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 179085
Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para
prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, com o objetivo de
atender às demandas de TI dos usuários internos e parceiros do Banco do Nordeste, de
forma remota e presencial, bem como a automação de serviços, e os demais processos
inerentes aos serviços.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1033 de 16/04/2025; Objeto: Prestação de
serviços de 4 turmas da capacitação in company "Programa Aceleração BNB"; Fornecedor:
CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de Licitação
- Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: Os eventos ocorrerão após assinatura do
instrumento, dentro dos 12 meses de vigência; Valor total: R$ 391.215,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1136 de 30/04/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel onde funciona o CONAJ, em Teresina - PI; Fornecedor: TRIMARK
MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$
61.418,60
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/956 de 15/04/2025; Objeto: Intervenções
prediais no imóvel utilizado pela Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: M J PEREIRA
FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação - Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 129.794,47
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1015 de 15/04/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de materiais para divisórias, forros e acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2025/004, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90132,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
25/04/2025; Valor total: R$ 116.167,85