DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado
Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
E X C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica:
EDUARDO JOSE ALVES HILARIO; 2415395956; 72,25.
2 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica:
EDUARDO JOSE ALVES HILARIO; 2415395956; 71,00.
3 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária:
DARLEY ARAUJO CRUZ; 2417460062; 71,00.
4 MCTI / Analista em Ciência e Tecnologia / Políticas Públicas de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I):
DARLEY ARAUJO CRUZ; 2417460062; 72,00.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB
JUDICE
1 INCRA / Engenheiro Agrônomo / Engenharia Agronômica:
EDUARDO JOSE ALVES HILARIO; 2415395956; 72,25.
2 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Engenharia Agronômica:
EDUARDO JOSE ALVES HILARIO; 2415395956; 71,00.
3 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária:
DARLEY ARAUJO CRUZ; 2417460062; 71,00.
4 MCTI / Analista em Ciência e Tecnologia / Políticas Públicas de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I):
DARLEY ARAUJO CRUZ; 2417460062; 72,00.
ESTHER DWECK
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo: 19739.123976/2021-96
Outorgante: UNIÃO
Outorgado: Município de Cabedelo/PB, CNPJ ***12.493/0001-**
Objeto: atualização do polígono da área transferida ao município, conforme
arquivo vetorial (SEI MGI nº 50074853), por meio de aditivo ao Termo de
Adesão à Gestão de Praias - TAGP, na orla atlântica sob gestão do município
de Cabedelo, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, nos
termos da Lei.
Ratificam-se os termos e prazos do extrato de adesão de praias marítimas,
publicado no D.O.U. em 30/11/2021 (SEI MGI nº 20694945), de forma que
permanecem sob gestão do município as seguintes praias: Santa Catarina,
Miramar,
Ponta de
Matos, Formosa,
do
Poço, Ponta
de Campina
e
Intermares.
Excluem-se desses trechos as áreas citadas no art. 14, I a V, da Lei 13.240, de
2015.
Finalidade:
Estabelecer condições
para uma
melhor
gestão dos
espaços
litorâneos, ensejando melhoria continuada, orientada para o uso racional e a
qualificação ambiental e urbanística desses territórios.
Fundamento legal: art. 14 da Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, com
redação dada pela Lei 13.813, de 9 abril de 2019.
Gestor Municipal de Utilização de Praias: Cynthia Denize Silva Cordeiro (SEI MGI nº 45710199)
Substituto: Francisco Pereira Urtiga (SEI MGI nº 45710199)
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/984 de 14/04/2025; Objeto: Composição,
gravação e finalização de música tema do Encontro de Administradores 2025; Fo r n e c e d o r :
MUSIC
SOLUTION -
SOLUTION EM
ÁUDIO
E TRILHAS
PARA AUDIOVISUAL
LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação - Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 15/04/2025; Valor total:
R$ 5.890,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1032 de 15/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de ferragens diversas, para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE;
Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº
2025/009, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90004, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
25/04/2025; Valor total: R$ 21.250,02
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1036 de 16/04/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de tintas e acessórios, para uso na manutenção das
edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE;
Fornecedor: PUMA LICITAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº
2025/014, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90011, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
27/04/2025; Valor total: R$ 58.637,20
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1037 de 16/04/2025; Objeto: Aquisição de
pistões a gás e rodízios para manutenção de cadeiras; Fornecedor: SQUADRONI PRODUTOS
INDUSTRIAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até
30/04/2025; Valor total: R$ 22.580,01
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1044 de 16/04/2025; Objeto: Contratação
em caráter emergencial para aquisição de 34 cadeiras auxiliares; Fornecedor: BRASIL
POLTRONAS E CADEIRAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de
entrega: Até 16/05/2025; Valor total: R$ 11.900,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1049 de 17/04/2025; Objeto: Aquisição de
chaveiros personalizados; Fornecedor: JÉSSICA ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE B R I N D ES ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 20/05/2025; Valor total: R$
40.698,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1050 de 17/04/2025; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Jornada Inteligência Artificial",
através do programa de educação corporativa; Fornecedor: VSTP EDUCAÇÃO S.A .;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Prazo de execução: A data exata da
realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor total: R$ 154.300,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/835 de 17/04/2025; Objeto: Prestação dos
serviços para execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de
adequações e orçamento, com documento de responsabilidade técnica, dos sistemas
preventivos de combate a incêndio existentes, das instalações elétricas de baixa tensão e
do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, para fins de renovação dos
certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado para; 13
unidades do MA; 3 unidades do PE, 2 unidades do AL, 7 unidades do CE, 3 unidades do ES,
5 unidades de MG, 5 unidades da PB e 4 unidades de SE; Fornecedor: 14.955.609
DANNYELLE MELO E FRANCA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução do serviço será de 161 dias corridos; Valor total: R$
158.863,35
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1063 de 17/04/2025; Objeto: Prestação
dos serviços para ministrar treinamento in company "Contabilidade das Operações de
Câmbio e Comércio Exterior", através do programa de educação corporativa; Fo r n e c e d o r :
27.069.704 JOSÉ MAYER; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: Maio
de 2025. A data exata da realização será firmada após a assinatura do instrumento; Valor
total: R$ 14.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1043 de 23/04/2025; Objeto: Prestação
dos serviços para visita técnica e acompanhamento dos serviços de reparos de elementos
construtivos na Agência Salvador Barra - BA; Fornecedor: RGM CONSTRUTORA E
ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 02 dias; Valor total: R$ 5.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1046 de 23/04/2025; Objeto: Intervenção
predial no imóvel utilizado pela Agência João Pessoa Centro - PB; Fornecedor: G I
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 158.784,90
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/853 de 23/04/2025; Objeto: Contratação
em caráter emergencial para aquisição de 221 unidades de módulo isolador estabilizado -
potência 500VA; Fornecedor: MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Prazo de
entrega: Será de 30 dias, a contar da assinatura do instrumento; Valor total: R$
132.379,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1064 de 24/04/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de: Item 3 - sacolas ecológicas; Fornecedor: TARGET BONÉS
E SERIGRAFIA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/013, Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90138, Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 23/05/2025; Valor total: R$
117.600,00
Espécie:
Autorização 
de
Fornecimento
n.º
2025/1062 
de
24/04/2025;
Objeto:
Implementação do sistema CFTV-IP e cabeamento estruturado no imóvel onde funciona a
Agência de Neópolis - SE; Fornecedor: AT LOCAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor
total: R$ 29.436,03
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1061 de 24/04/2025; Objeto: Ministração
do treinamento in company "Treinamento de Brigada de Incêndio" para a agência de
Itapecuru Mirim - MA; Fornecedor: IOMAR SANTOS DE JESUS; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: A data da realização do treinamento será firmada após
a assinatura do Instrumento; Valor total: R$ 1.500,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1132 de 24/04/2025; Objeto: Realização de
11 apresentações culturais, intituladas "Na Trilha do Mestre" que tratam sobre a obra e
vida de Ariano Suassuna, um dos mais importantes ícones da literatura e da arte
brasileiras; Fornecedor: ONÇA MALHADA ARTE, CULTURA & COMUNICAÇÃO LTDA.;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: 12 meses, a contar da
assinatura do instrumento; Valor total: R$ 436.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1065 de 25/04/2025; Objeto: Substituição
de vidros e películas no imóvel utilizado pela Agência Teresina Centro - PI; Fornecedor: M
J PEREIRA FILHO & CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I;
Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$
30.472,62
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1069 de 25/04/2025; Objeto: Aquisição de
lente para câmera digital; Fornecedor: A C DA COSTA FILHO LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação,
Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 12/05/2025; Valor total: R$ 18.450,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1102 de 29/04/2025; Objeto: Prestação do
serviço de adesivagem no imóvel onde funciona o Gabinete da Presidência (GAPRE) em
Brasília - DF; Fornecedor: IN VINYL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso II; Prazo de execução: 5 dias, a contar da assinatura do instrumento; Valor total:
R$ 1.530,57
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/1135 de 30/04/2025; Objeto: Aquisição de
equipamentos fotográficos; Fornecedor: MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 22/05/2025; Valor total: R$ 57.160,00
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA