DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 11597.100203/2023-53.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de
remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2025,
sob o número de registro no mte: ms000015/2025, sendo assegurado para o período de
01/01/2025 a 31/12/2025, o reajuste de 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento), com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, data inicio da convenção coletiva, o quadro
abaixo demonstra os valores reajustados.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 425.629,38. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170106
Número
do
Contrato:
8/2024. Nº
Processo:
11597.100203/2023-53.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal da contratação, decorrente de
remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2024,
sob o número de registro no mte: ms000015/2025, sendo assegurado para o período de
01/01/2025 a 31/12/2025, o reajuste de 7,27% (sete vírgula vinte e sete por cento), com
efeitos financeiros a partir de 01/01/2025, data inicio da convenção coletiva, o quadro
abaixo demonstra os valores reajustados.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.634,40. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 13068.105246/2020-96. Pregão. Nº 14/2020.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
PARANÁ. 
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Proceder à prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses com cláusula
resolutiva de rescisão antecipada, ante nova contratação de objeto idêntico, à repactuação
dos valores contratados com base na Convenção Coletiva de Trabalho homologada no
presente exercício, correspondente ao percentual de 4,14% e efeitos financeiros a partir de
fevereiro, e alteração quantitativa com supressão correspondente a 5,86% do valor inicial
atualizado do contrato, com fundamento no §1º, art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/06/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.184,02. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170153
Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10980.101532/2020-82. Pregão. Nº 8/2021.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
PARANÁ. 
Contratado:
06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 20/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/08/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.539,97.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10980.100384/2023-21. Pregão. Nº 8/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
PARANÁ. 
Contratado:
08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis meses), a partir de 26/09/2025
a 25/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2025 a
25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.765,60. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 10980.100384/2023-21. Pregão. Nº 8/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO 
E 
DA 
INOVAÇÃO 
EM 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
NO 
PARANÁ. 
Contratado:
23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, na forma do artigo 107 da
lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 77.293,80. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06. Pregão. Nº 3/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2025
a 31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.614,08. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06. Pregão. Nº 3/2022.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2025
a 31/07/2026. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.549,84. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 11080.100758/2021-53. Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/08/2025 a 22/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 24/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.815.567,80. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 11080.100596/2021-53.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 22.035.563/0001-58 - MONTENGE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2025 a 06/06/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.521.878,20. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 04600.003226/2021-97.
Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
28/05/2025, encerrando-se em 28/05/2026, e seguindo o cronograma descrito no plano de
trabalho 64 (0858441).. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 433.572,21. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 114702
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 04600.003112/2021-47.
Dispensa. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em
21/06/2025, encerrando-se em 21/06/2026, e seguindo o cronograma descrito no plano de
trabalho 113 (sei nº 0860303).. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 230.379,15. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 03750.010307.000014/2024-13. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 12/2025. Objeto:
Contratação de Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) para operar
nos mercados B3 e BM&F - derivativos, objetivando a realização de operações de
intermediação, por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e
de balcão e nos mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria
e/ou fundos restritos com gestão própria. Contratada: Mirae Asset (Brasil) Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários
Ltda, CNPJ: 12.392.983/0001-38. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura: 09/05/2025. Descontos: de 97,53% sobre a
tabela B3 e 99,60% sobre a tabela BM&F. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto
Machado Trindade pela Contratante e Taekoo Kim pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 03750.010307.000014/2024-13. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 21/2025. Objeto:
Contratação de Sociedade Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM) para operar nos
mercados B3 e BM&F - derivativos, objetivando a realização de operações de intermediação,
por conta e ordem da Funpresp-Exe, nos mercados organizados de bolsa e de balcão e nos
mercados de balcão não organizados, para operações em carteira própria e/ou fundos
restritos com gestão própria. Contratada: BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários S.A. - Necton Investimentos SP, CNPJ: 43.815.158/0008-07. Vigência: 23/05/2025
a 23/05/2030. Data de Assinatura: 22/05/2025. Descontos: de 96,50% sobre a tabela B3 e
99,60% sobre a tabela BM&F. Signatários Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Ralf Berger e Marcos dos Santos Mendes pela Contratada.