DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 59000.002985/2025-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002 - Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b)
Objetivo: auxiliar na expansão
da aplicação da
metodologia de
competitividade
regional, inicialmente
desenvolvida para
a
Região Nordeste, para
abranger todo o território nacional, preparando e testando ferramentas e recursos que
auxiliem na aplicação da metodologia além de apoiar a criação de um ambiente interativo
para consulta e análise dos dados a serem produzidos; c) Local de Trabalho: João
Pessoa/PB; d) Nome do Consultor(a): PIERRE HÍTALO NASCIMENTO SILVA CPF:
***.712.284-**; e) Nº do Contrato: 12500143; f) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026.
Processo nº 59000.002985/2025-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002 - Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b)
Objetivo: auxiliar na expansão
da aplicação da
metodologia de
competitividade
regional, inicialmente
desenvolvida para
a
Região Nordeste, para
abranger todo o território nacional, preparando e testando ferramentas e recursos que
auxiliem na aplicação da metodologia além de apoiar a criação de um ambiente interativo
para consulta e análise dos dados a serem produzidos.; c) Local de Trabalho: João
Pessoa/PB; d) Nome da Consultor(a): WALLACE PATRICK SANTOS DE FARIAS SOUZA CPF:
***..881.874**; e) Nº do Contrato: 12500144; f) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026.
Processo nº 59000.002985/2025-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b)
Objetivo: auxiliar na expansão
da aplicação da
metodologia de
competitividade
regional, inicialmente
desenvolvida para
a
Região Nordeste, para
abranger todo o território nacional, preparando e testando ferramentas e recursos que
auxiliem na aplicação da metodologia além de apoiar a criação de um ambiente interativo
para consulta e análise dos dados a serem produzidos; c) Local de Trabalho: João
Pessoa/PB; d) Nome da Consultor(a): ANA KAROLINA ACRIS MELO DE ARAÚJO CPF:
***.443.202**; e) Nº do Contrato: 12500145; f) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026.
Processo nº 59000.002985/2025-17; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os
instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração
econômica"; b)
Objetivo: auxiliar na expansão
da aplicação da
metodologia de
competitividade
regional, inicialmente
desenvolvida para
a
Região Nordeste, para
abranger todo o território nacional, preparando e testando ferramentas e recursos que
auxiliem na aplicação da metodologia além de apoiar a criação de um ambiente interativo
para consulta e análise dos dados a serem produzidos; c) Local de Trabalho: João
Pessoa/PB; d) Nome do Consultor(a): PEDRO JORGE HOLANDA FIGUEIREDO ALVES CPF:
*** 988.424** e) Nº do Contrato: 12500147; f) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942269.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -220.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ -22.723,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de
Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI, CPF nº ***.915.830-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958657.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ
nº 82928680000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 9.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. Data de
Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº
***.182.211-**, Convenente: AGNALDO FILIPPI, CPF nº ***.312.339-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 947365.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE RECREIO, CNPJ nº
17735754000192. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -26.850,00, Valor de Contrapartida: R$ -28,61, Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2025. Data de Assinatura: 14/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO, CPF nº ***.182.211-**, Convenente: LEANDRO FERREIRA MEDEIROS, CPF nº
***.544.256-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 881943/2018
Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A
União, pelo Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio
da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Betânia do Piauí no
Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência para até o dia 27/08/2025. Data e assinatura: 29/05/2025, Giuseppe Serra
Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Ijosevan
Coelho Damasceno - Prefeito Municipal, SIAPE: 400
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.002108/2024-05; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais
de Consultoria Pessoa Física nº 12500107; Justificativa: Desenvolver um Plano de Ações
para a ANA, no âmbito das macroações identificadas pelo documento "Aplicação no Brasil
da ferramenta de suporte à tomada de decisão relacionada ao ODS 6 (SAP-ODS)";
Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos
- ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Vitor Carvalho Queiroz; Objeto do
Contrato: Elaborar estudo que desenvolva um Plano de Ações ANA para o ODS 6, dentro
as competências da Agência, com o intuito de apresentar as ações já realizadas pela
Agência nessa temática e de sugerir novas ações no intuito de contribuir para acelerar o
alcance das metas do ODS 6 no Brasil e para uma atuação mais forte da ANA na Agenda
2030; Valor do Contrato: R$ 89.441,38; Vigência: 23/4/2025 a 22/9/2025. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Vitor Carvalho Queiroz; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 23/4/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 533013
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 59004.001456/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: A) a
prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2025;
b) reajuste contratual de 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento),
com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, mantido pelo instituto
brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, a ser concedido
a partir de 17/05/2025. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO 910596/2021 PROCESSO 59800.000980/2021-19
Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT - CNPJ 57.356.434/0001-46. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - Do
Objeto - o
objeto passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Implantação e
Pavimentação
da Rodovia
MT-222
-
Entr. MT-010
-
Entr.
MT-88, extensão
de
44,026Km" e da Cláusula Sexta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária - a fim de
aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$ 38.415.320,66. Data e
Assinaturas: 28/5/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape 1757898;
Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva; Interveniente: Mauro Mendes Ferreira.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV BR Nº 918457/2021
Processo nº 59336.002535/2021-17; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo
ao
Convênio
TRANSFEREGOV.BR
Nº
918457/2021,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO
DO
NORDESTE
(SUDENE),
CNPJ
nº
09.263.130/0001-91 e o Município de IBIRAJUBA/PE, CNPJ/MF o nº 11.256.062/0001-85, 2)
Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILH O,
Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, a Prefeita MARIA
IZALTA SILVA LOPES GAMA, domiciliada no Município de Ibirajuba/PE; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 06 (seis) meses; 4) Prazo de vigência: 02
de dezembro de 2025; 5) Data da Assinatura:29 /05/2025.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.001581/2025-75.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0385.00/2024,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fortlev Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, 450
unidades de caixas d'água de polietileno, com capacidade de 5.000 litros, destinados ao
atendimento de municípios localizados no Estado de Pernambuco, área de atuação da 15ª
Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste
Contrato, é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60
(sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 705.294,00 (setecentos e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais),
obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS -
Procurador - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.
AVISO DE PENALIDADE
A Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho
vem NOTIFICAR a empresa Construtora Marfim Ltda, CNPJ n° 05.618.315/0001-10, já
qualificada no Contrato 2.0799.00/2022, acerca da aplicação de multa no valor de R$
32.602,04 (trinta e dois mil seiscentos e dois reais e quatro centavos), e suspensão de
licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme decisão
fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até
10 dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Jose Vivaldo
Souza de Mendonça Filho, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP:
70830-019 - Brasília/DF - 3° andar - sala 306.
Por oportuno, informo que os
autos do processo administrativo n°
59520.002285/2024-72 encontra-se à disposição para vista do interessado, na Area de
Revitalização e Desenvolvimento Territorial, sala 306, o que não modifica ou altera o Prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
Em 28 de maio de 2025
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF
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