DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 323031
Número do Contrato: 1026/2024.
Nº Processo: 48610.203227/2023-58.
Concorrência. Nº 20/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondentes ao período
de 05/06/2025 a 05/06/2026, com base na prescrição do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, e na cláusula terceira do respectivo ajuste.
reajustar o valor do contrato em 6,33%, com base no igp-m acumulado de dezembro de
2023 a novembro de 2024, conforme o disposto na cláusula nona do contrato. Vigência:
05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.152,55. Data de
Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Slim Drilling Serviços de Perfuração S.A., CNPJ: 16.690.009/0001-01,
Geopar - Geosol S.A., CNPJ: 19.240.555/0001-39, Participações S.A. Objeto: Resilir
parcialmente o Contrato de Concessão n°48610.010821/2015-97 referente ao Campo de
Tiriba. Fundamento legal: Despacho Decisório n.° 121/2025/SDP, de 07/03/2025. Data da
assinatura: 22/05/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Interina da
ANP, Yuri Hiramatsu Sanches, Diretor da Slim Drilling e Dalmo Pereira, Diretor, da Geosol.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 48086.004648/2024-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA
ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: prorrogar o prazo de vigência de para o período de
28/06/2025 a 28/06/2026, resguardado o direito ao reajuste. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 125.664,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495350
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 48086.004648/2024-64.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.567.420/0001-17 - TOSTES E DE PAULA
ADVOCACIA EMPRESARIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o
prazo de vigência de para o período de 28/06/2025 a 28/06/2026, resguardado o direito ao
reajuste.. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.664,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
Processo nº 48086.011052/2024-11
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Barco tipo Chata, com
casco (chapa lateral e fundo) em liga naval 5052 H-34, para atender as necessidades da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 2
Edital divulgação: 30/05/2025
Publicação PNCP: 30/05/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
YURI LEONARDO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025
Processo
nº 48086.006108/2024-15-
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para o desenvolvimento de projeto executivo, objetivando nortear a obra de
reforma/reestruturação da Litoteca - localizada na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 -
centro
- Caeté/MG
-,
com a
correção das
patologias
existentes na
edificação,
desenvolvendo projeto arquitetônico e projetos complementares conforme este Termo de
Referência, além de caderno de encargos, memorial descritivo, especificações técnicas,
planilhas orçamentárias, cálculo do BDI, cronograma físico-financeiro, curva ABC dos
serviços, Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Risco, Projeto Legal e Termo de Referência
para a realização da obra, conforme as especificações constantes no Termo de Referência
- Anexo I, deste Edital. Licitação foi SUSPENSA. Edital será ajustado.
LUIS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900507/2025-38. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.019/2025. Contrato n.
CT-EPE-12/2025. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. -
10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas,
fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais
e
hospedagem na unidade Windsor Guanabara Hotel. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE
Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 9.759,94. Vigência:
29/05/2025 a 28/06/2025. Assinatura: 29/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.900445/2025-64. Contrato n. CT-EPE-070/2024. - Aditivo n. 01. Contratado: R6
ESTATISTICA E TREINAMENTOS LTDA - 30.040.114/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual sem acréscimo de valor global contratado. Base: Art. 175 do RLC/EPE (Versão 02),
art. 72 e art. 81, da Lei 13.303/16. Vigência: 29/05/2025 a 13/01/2026. Assinatura: 29/05/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-023/2022 de AMPLIAÇÃO DE
META FÍSICA, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o
Consórcio Intermunicipal CIRAU e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira
de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa
Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do
saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT
para ampliar em 519 (quinhentos e dezenove) o número de pontos do sistema de
iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do
Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 22/05/2025.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460901
Objeto: Projeto e substituição do pacote do PLC da geração principal da P-38,
com fornecimento de partes e peças.
Abertura das propostas: 23/06/2025 17:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461022
Objeto: Aquisição de Válvulas do Sistema de Intertravamento Tipo Borboleta
(PQ), por contrato global. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004457359
Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em detectores portáteis
de gases, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 20/06/2025 às
12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458112
Objeto: Aquisição de Válvula de Retenção de Uso Geral tipo Portinhola.
Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458482
Objeto: Aquisição de Válvula Controle tipo Borboleta Abertura das propostas:
06/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004325689. divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de
Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 210 de 30/10/2024 - Pág. 34.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458513
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Metálica Testada a Fogo Passagem Plena.
Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: Esta licitação é restrita
as empresas pré-qualificadas através da
oportunidade 7004301374 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de
Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 161 de 21/08/2024 - Pág. 87.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460998
Objeto: Aquisição de Válvula de Gaveta Motorizada para unidade U-5131 da
Refinaria Gabriel Passos - REGAP.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461140
Objeto: Aquisição de duas Bombas Dosadoras de Soda Cáustica para Unidade
U- 5123 da Refinaria Gabriel Passos - REGAP.
Abertura das propostas: 10/06/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461194
Objeto: Lic - Serviços de Amostragem e Análise das Emissões Atmosféricas de
Fontes Fixas - Refap e Ute Canoas Abertura das Propostas: 20/06/2025 às 20:00 Horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004461513
Objeto: Aquisição de Bombas Centrífugas, Horizontais de 1 Estágio e Vertical de 4 Estágios.
Abertura das propostas: 06/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO