DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gledyson da Silva Pontes (NB: 5330222830, CPF: 050*****07, Protocolo: 749552989,
Representante Legal: Aurideia Vasconceles da Silva, CPF 019*****24); Rubens Dantas de
Oliveira (NB: 6037822798, CPF: 384*****65, Protocolo: 1700536063); Lucas de Paulo
Malheira (NB: 1382386840, CPF: 027*****24, Representante Legal: Maria Jose Silva de
Paulo, CPF 947*****04);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Manuel de Caires (NB: 6000041628, CPF:
692*****49, Protocolo: 901714748);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 35014.069063/2020-68.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 -
MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do
contrato.. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.089.419,64. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 32/2012.
Nº Processo: 35172.000129/2012-72.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.123.654/0001-87 -
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: A renovação do
Certificado de Disponibilidade e Empenho de
dotação orçamentária, a partir de
01/01/2025, perfazendo o valor mensal total de R$26.000,00 (vinte e seis mil reais) e o
valor global total de R$312.000,00 (trezentos e doze mil reais), referente ao período de
01/01/2025 a 31/12/2025, conforme Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO nº
124, de 18/02/2025 (SEI nº 19538777) e Despacho Decisório SRNE/INSS nº 120, de
24/02/2025 (SEI nº 19631455). Vigência: 05/09/2012 a 03/02/2071. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE
EXTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.264441/2020-15. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do
imóvel situado à Rua Pedro Melo, Casa nº 335, no bairro San Martin, na cidade de Recife,
Estado de Pernambuco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, inscrito sob o CNPJ nº sob o nº 29.979.036/0001-40, representado pela Gerente-
Executiva Recife, Denise Martins da Fonseca Zotto Andrade, designado pela Portaria MDS
nº 25, de 23/01/2018, publicada no DOU nº 17, Seção 2, página 39, de 24/01/2018, e nos
termos da competência delegada através da Portaria INSS nº 3.522, de 23/8/2006,
publicada no DOU nº 163, de 24/8/2006. OUTORGANTES COMPRADORES: Martha Oliveira
de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº XXX.381.XXX-XX, Silvio Oliveira de Albuquerque,
inscrito no CPF/MF sob nº 339.XXX.XXX-00, Norma de Albuquerque Pires, inscrita no
CPF/MF sob nº 488.XXX.XXX-20, Vilma Oliveira de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº
744.XXX.XXX-53 e Luiza Oliveira de Albuquerque, inscrita no CPF/MF sob nº 744.XXX.XXX-
68, e como interveniente cedente o Espólio de Inaldo Ribeiro de Albuquerque. LAVRATURA:
4º Serviço Notarial do Recife/PE, Livro 259-E, Fls. nº 122/125, em 11/03/2021. VALOR DA
VENDA: R$ 154.062,00 (cento e cinquenta e quatro mil e sessenta e dois reais). REGISTRO
DO SERVIÇO NOTARIAL: 7º Registro de Imóveis do Recife/PE, Matrícula nº 5.208, R-17-
5.208, do Livro nº 02, em 02/07/2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-30, Seção 3. onde se lê: expedir a presente apostila para reajuste de preços do
contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho
(desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de
referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco), firmado
entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os
atos constantes do processo nº 35014.433904/2024-29 (35014.271435/2023-67 processo
originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato 21/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela
contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento
sei 19863010 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$
68.249,64 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais
e setenta centavos) na aquisição, a contar de 08/08/2024. . Leia-se: expedir a presente
apostila para reajuste de preços do contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte
centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda,
inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso
i, da lei 14133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.433904/2024-29
(35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 21/2024, através de
reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão
de controle de contratos no documento sei 19863010 e ratificados pela gestão
contratual, resultando no novo valor global de r$ 68.249,70 (sessenta e oito mil duzentos
e quarenta e nove reais e setenta centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil
quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) na aquisição, a contar de
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 35014.109536/2024-09.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar a partir de 15/10/2024
o montante estimado de r$22.399,20 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e nove
reais e vinte centavos), para o período de 15/10/2024 a 15/10/2027. Vigência:
15/10/2024 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.388,60. Data de
Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 12/2016.
Nº Processo: 35443.000019/2016-05.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
BRUNA DAMINI DE CAMARGO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do
imóvel onde se encontra instalada a APS Votorantim/SP, por 24 meses. Alteração do índice
de reajuste mensal, para IPCA/IBGE. Valor mensal. R$ 9.200,00. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.800,00. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 46/2024.
Nº Processo: 35014.360588/2023-88.
Inexigibilidade. Nº
7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE I.
Contratado: 16.748.369/0001-17 - R M A SOARES SERVICOS IMOBILIARIOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a
APS Lins/SP, por 9 meses. Valor mensal: R$ 16.300,00. Vigência: 01/06/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.700,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 35372.001099/2016-99.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
31.358.408/0001-63 - PARPINELLI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Penápolis,
por 60 meses, no valor mensal de R$ 15.186,51. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2030. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 911.190,60. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 510178
Nº
Processo: 35014117890202407.
Objeto:
Contratação de serviços
de
engenharia para elaboração de Projeto de Revestimento de Fachada do edifício da Agência
da Previdência Social São Vicente/SP, localizada à Avenida Pérsio de Queiroz Filho, nº 38,
no município de
São Vicente/SP conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar,
Centro
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe Dllc - Sr-se1
(SIASGnet - 27/05/2025) 512006-57202-2025NE080009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
R ES C I S ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 81/2024 publicado no D.O de 30/05/2025, Seção
3|PAGINA|. Fica rescindido, a partir de 19/05/2025, o Contrato nº 81/2024, firmado entre
o INSS e a empresa ÁGIL LTDA.
A presente rescisão se dá por ato unilateral do INSS, com fulcro no art. 137,
inciso I, da Lei nº 14.133/21
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 44011.000613/2023-98.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 03/2023
por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 17/05/2025 e com
término previsto para 16/05/2027. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 44011.002014/2023-17.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 27/05/2025 até 26/05/2026 e o reajuste do valor do contrato, aplicando
5,06%, referente o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado no
período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.465,28. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000003/2025-13.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Contratação de serviços técnico-
especializados nas áreas de logística e de composição de bancas examinadoras para a
organização e a realização do concurso de admissão à carreira de diplomata (cacd) 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 1.464.858,81. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).

                            

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