DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 266/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Caroline
Alexandra Vasconcelos da Cunha Leitao, inscrita no CPF: 095.***.***-57, que se encontra
em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
4300/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1491/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.109591/2024-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 21 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 267/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rhenan Vilela
Arantes, inscrito no CPF: 007.***.***-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
4243/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1479/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.188288/2024-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 21 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 25034.000134/2022-88. Espécie: 3º Termo apostilamento ao Contrato n°13/2022
com a empresa BRAJUR SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal do valor do contrato,
decorrente da alteração embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025,
referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução
mediante o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Polo Base de Xocó,
situado na Aldeia Ilha de São Pedro/SN, Centro, município de Porto da Folha/SE. A
repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025 que estar
prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no item 19.4 do Termo
de Referência e em conformidade com § 4º da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25
de maio de 2017.Valor total do Contrato: R$ 268.580,76.Data de Assinatura: 20/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000131202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na
Aldeia Coité, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Durval 
de 
Góes 
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257023
Nº 
Processo: 
25034000144202585. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I (UBSI I) na
Aldeia Serra do Capela, Etnia Xucuru-Kariri, Município de Palmeira dos Índios-AL.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Durval
de 
Góes
Monteiro, 
6001, 
Jardim
Petrópolis 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TANAWY DE SOUZA TENORIO
Coordenador do Dsei/alse
(SIASGnet - 29/05/2025) 257023-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 257022
Nº Processo: 25033.000782/2023-25.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviços continuado com dedicação exclusiva de mão
de obra para limpeza e conservação, para os polos base localizados nos municípios de assis
brasil/ac, santa de rosa do purus /ac, sena madureira/ac, manoel urbano/ac, bem como, na
sede do dsei/arp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 181.542,08. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000735202433. Objeto: Construção de Unidade Básica de
Saúde Indígena (UBSI) Tipo 1 na aldeia Telhas, em Acaraú/CE, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e em seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 -, Bairro São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-3-90019-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 257033-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 257033
Nº
Processo: 25044000665202413.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Odontológicos para atender as necessidades da UBSI Tipo III da Aldeia Japuara do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Ceará (DSEI-CE) para atender ao povo Anacé.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Av.
Pontes
Vieira, 
832
-,
Bairro 
São
João 
do
Tauape
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo ao contrato nº 24/2021, que fazem entre si a união por intermédio do
dsei/cuiabá e a empresa orbitel telecomunicações e informática eireli, objeto prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/08/2026, ou até que se conclua novo processo
licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30
(trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.222,34. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25049.000017/2021-74.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 37.168.895/0001-88 -
ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Terceiro termo apostilamento
ao contrato nº 24/2021, que fazem entre si a união por intermédio do dsei/cuiabá e a
empresa orbitel telecomunicações e informática eireli. Repactuar o valor do contrato nº
24/2021, para efeitos a partir da nova vigência contratual, nesta ocasião, contemplando o
período de 07/08/2025 a 06/08/2026, por meio da variação do índice de serviços de
telecomunicação - ist de 4,97% homologado pela anatel;. Vigência: 06/08/2021 a
06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.222,34. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25055.004663/2018-26.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA 
-
KAIAPO 
REDENCAO.
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação
referente o Dissídio Coletivo 2025, MTE nº PA000101/2025 da categoria.. Vigência:
07/06/2019 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.221.272,48. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257044
Nº
Processo: 25055001138202316.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obra para Construção e Implantação de Sistema de
Abastecimento - SAA da aldeia AKROTDJAM, município de São Félix do Xingu/PA, polo base
de São Félix do Xingu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos Buritis, -
Redenção/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-3-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/05/2025) 257044-00001-2025NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000550202408. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em manutenção nos barcos e motores de popa oficias do DSEI, mais a
locação de barcos com contratação de barqueiros a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos
Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 257044-00001-2025NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25063.000575/2019-37.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento é a
repactuação contratual decorrente da convenção coletiva de trabalho registrada no MTE em
27/02/2025, sob o número RR000014/2025, em razão da alteração do salário base, e bem
como o reajuste dos insumos com base no índice nacional de preços - IPCA, da empresa
especializada na prestação de serviços de assistente administrativo e digitadores, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do Distrito Sanitário
Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI Leste/RR. Vigência: 23/11/2024 a 22/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.342,68. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).