DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 257028
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 25038.000614/2023-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 13.153.640/0001-
83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação do contrato nº 03/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de
convés e piloto fluvial, de natureza contínua, para atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus. Vigência: 01/06/2025 a 04/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.132.976,24. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90128/2025
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedores foram
os
seguintes
fornecedores:
HOLÍSTICA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 16.589.779/0001-62, Item 1. Total do Fornecedor: R$ 481,00.
MOLVIMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS
CIRÚRGICOS, CNPJ 36.658.639-0001-06, Item 9. Total do Fornecedor: R$ 10.549,44.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2025)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257030
Nº Processo: 25040.000265/2024-48.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, visando atender as
necessidades do dsei/parintins e unidades jurisdicionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
956.070,12. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão
Eletrônico
90006/2025,
processo
SEI nº
25054.000891/2024-85,
emque
sagrou-se
vencedores do certame em tela asseguintes Empresas: HERIKA SILOTTI-ME, CNPJ:
31.661.017/0001-13; Grupo: 01; Valor Global de R$65.450,00. Empresa: W SANTOS
CHAVES-EPP, CNPJ 21.860.768/0001-05; Grupos: 02 e 03; Valor Global de R$ 221.487,25.
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2025) 257045-00001-2025NE111111
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde,
convoca o interessado que se encontra em local incerto e não sabido para retirar e atender às
notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo:
- Pedro Filipe Oliveira da Silva, CPF XXX.382.144-XX, notificado por meio dos Ofícios
339/2025/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 19.02.2025 e 672/2025/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 10.04.2025.
O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º
andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ANS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 02/2024.
Processo: 33910.034716/2024-82. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS,
representada pela sua Diretora-Presidente Interina, celebra o 1º Termo Aditivo ao Termo
de Compromisso nº 02/2024 que fora firmado entre a Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS e a UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL
DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, registro ANS 31236-3, cujo objeto fora assegurar a
continuidade da assistência para os beneficiários da operadora compromissária, mediante
o cumprimento de todas as condições especificadas em cláusula própria, para permitir o
reequilíbrio econômico-financeiro e assistencial, por meio de excepcionalidade nas regras
regulatórias e quanto aos seus prazos de cumprimento. O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração das cláusulas sexta, oitava e vigésima, estendendo-se o prazo de
cumprimento da cláusula sexta até 30/09/2025; dispondo que o cumprimento da cláusula
oitava será aferido pelo acompanhamento de Termo de Assunção de Obrigações
Econômico-Financeiras com vigência de 48 meses contados a partir de 1º de junho de
2025; e dispondo que o termo final da vigência do Termo de Compromisso é prorrogado
para 31 de maio de 2029. Data da assinatura: 27/05/2024.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 576/25. Pregão Eletrônico nº 250/25. Data da Homologação: 15/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$
444.865,57 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
61.418.042/0001-31 CIRURGICA
FERNANDES COM.
DE MAT.
CIRURG. E
HOSP.,
54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 35.215.257/0001-45
DENTAL PREMIUM LTDA., 18.836.913/0001-08 CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE
MAT., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
05.316.114/0001-69 MEDICAL SUL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Processo nº 1651/24. Pregão Eletrônico nº 644/24. Data da Homologação: 16/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGAR MYCOSEL, AGAR McCONKEY, AGAR
SABOURAUD, TIRA-OXIDASE, SOLUÇÕES E TESTE RÁPIDO PARA ANTIGENO COVID-19). Valor
total: R$ 609.838,20 (seiscentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e vinte
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 13.430.441/0001-75 GERAES
DIAGNOSTICA LTDA., 13.333.090/0001-84 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS
MEDICOS LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO D. ,
10.807.173/0001-70
MEDPOA
COMERCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA.,
08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ).,
00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP.
Processo nº 473/25. Pregão Eletrônico nº 202/25. Data da Homologação: 19/05/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CATETERES E OUTROS). Valor
total: R$ 1.343.543,16 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e quarenta
e três reais e dezesseis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
92.666.817/0001-11
SAAVEDRA
REPRESENTACOES
LTDA.,
89.982.037/0001-76
MAX
CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 54.134.185/0001-56 AMARALMED
COMERCIOS
E SERVIÇOS
LTDA.,
33.100.082/0005-29
E.TAMUSSINO &
CIA
LTDA.,
28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA., 21.551.379/0008-
74 BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA ., 07.668.083/0001-30 ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA., 03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA., 01.578.276/0001-14 ASLI
COMERCIAL LTDA.
Processo nº 574/25. Pregão Eletrônico nº 247/25. Data da Homologação: 20/05/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - Solução de Grandes Volumes. Valor total: R$
3.077.232,00 (três milhões, setenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais). Validade 12
(doze) meses. Empresas Classificadas: 49.324.221/0016-90 FRESENIUS KABI BARSIL LTDA.,
43.269.791/0001-62 IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC., 01.571.702/0001-98
HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
Processo nº 410/25. Pregão Eletrônico nº 170/25. Data da Homologação: 20/05/2025.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (DIVERSOS). Valor total: R$
524.409,48(quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e oito
centavos ). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56
AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 42.040.380/0001-38 BIMEX RS COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 22.627.453/0001-
85 A.C.L. ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LAB., 20.065.097/0001-28
FRANZON
SERVICOS
EMPRESARIAIS
LTDA.,
13.598.814/0001-11
AS2
COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA., 04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Processo nº 044/25. Pregão Eletrônico nº 018/25. Data da Homologação:22/05/2025 . Objeto:
Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Etiquetas, Cartuchos, entre outros). Valor total: R$
499.121,27 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e vinte e um reais e vinte sete
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 81.431.777/0001-02 MARCOS
AURELIO COLLAÇO-EPP., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,
38.261.300/0001-05 PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIG., 30.994.121/0001-67
TOPMIX
UTILIDADES
E
SERVICOS
LTDA.,
28.753.137/0001-36
TF
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA., 20.772.716/0001-14 INLABEL SOLUÇÕES EM ROTULOS ADESIVOS
EIRELI., 20.402.517/0001-14 DHZ COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA EPP., 18.561.832/0001-42
MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 13.383.196/0001-92 RS MIDIA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA., 07.630.001/0001-69 UNISUPRI OFFICER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.,
03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.
Processo nº 503/25. Pregão Eletrônico nº 223/25. Data da Homologação: 20/05/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - psicotropicos e entorpecentes. Valor total: R$
515.284,62 (quinhentos e quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 67.729.178/0005-72
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARM. LTDA., 18.917.657/0001-83 MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.
Processo nº 536/25. Pregão Eletrônico nº 236/25. Data da Homologação: 23/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS). Valor total: R$
132.844,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 58.193.483/0001-78
SCHOBELL INDUSTRIAL LTDA., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERV I ÇO S
LTDA., 43.496.995/0001-36
CIRURGICA SANTA
HELENA LTDA.,
21.707.794/0001-06
FASTLABOR COMERCIAL EIRELI., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,
07.744.539/0001-02 VITALPLAST - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA.
Processo nº 1442/24. Pregão Eletrônico nº 559/24. Data da Homologação:11/04/2025.
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESCRITÓRIO. Valor total: R$ 1.424.683,34 (um milhão,
quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 86.780.897/0001-39 KOMAND
COMERCIAL LTDA., 35.084.256/0001-09 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA.,
13.383.196/0001-92
RS
MIDIA
SUPRIMENTOS
DE
INFORMATICA
LTDA.,
11.355.566/0001-52 C2VENDAS LTDA., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE
DESCARTAVEIS
LTDA.
03.874.953/0001-77
SIERDOVSKI
&
SIERDOVSKI
LTDA.,
03.696.188/0001-42 DAROS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E ESCRITORIO.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 1º aditamento 326/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 198/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES COMÉRCIO E S E R V I ÇO S ,
inscrita no CNPJ n.º 92.559.830/0001-71,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/10/25 até 28/10/26, sem alteração dos
valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 323/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 567/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RG SERVIÇOS & SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.752.834/0001-72,. Objeto: refere-se ao acréscimo em 24,98% das horas contratadas, a
contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao
processo. Valor total para 12(doze) meses R$ 11.310.769,07(onze milhões, trezentos e dez
mil, setecentos e sessenta e nove reais e sete centavos. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 324/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 323/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência
do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/10/25 até 07/10/26, sem alteração
dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 338/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 058/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e CELSO ANTONIO MAUAT EPP, inscrita no CNPJ nº
27.545.083/0001-50,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 02 (dois) equipamentos (bomba de
vácuo) para os serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalados na central de
vácuo clínico medicinal do Hospital Fêmina, a contar da data da última assinatura deste
instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de
3,852% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$
304.080,00 (trezentos e quatro mil e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
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