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DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 1455/2017 - 854969 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PASTOS BONS-MA, CNPJ: 05.277.173/0001-75. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
267.176,32. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 30/12/2017 a 16/06/2026. Data da assinatura:
28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0353/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025.
Processo nº 25100.043.999/2011-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0396/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025.
Processo nº 25100.044.050/2011-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0403/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2025.
Processo nº 25100.044.057/2011-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 14º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0425/2011
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Estado da Paraíba, CNPJ: 08.761.124/0001-
00, situado no Palácio da Redenção - Praça João Pessoa, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025.
Processo nº 25100.044.081/2011-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0601/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº 285,
Jaguaribe,
João
Pessoa/PB e
o
Município
de Soledade,
CNPJ:
08.919.425/0001-00, situado na Rua José Francisco de Araújo nº 62 - Centro - Soledade/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de
assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.007.548/2014-97.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0641/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº
285,
Jaguaribe,
João
Pessoa/PB e
o
Município
de
Quixaba,
CNPJ:
08.881.567/0001-26, situado na Rua Francisco de Assis Pereira, nº 295- Centro Quixaba/PB.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de
assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.007.588/2014-39.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 18º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 1068/2008
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Santana dos Garrotes, CNPJ:
08.942.211/0001-55, situado na Rua Renato Teotônio, s/n° - Centro - Santana dos
Garrotes/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 25/07/2026. Data
de assinatura: 27/05/2025. Processo nº 25100.020.556/2008-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0634/2014
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio
da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von
Shosten,
nº
285,
Jaguaribe,
João
Pessoa/PB e
o
Município
de
Triunfo,
CNPJ:
08.924.060/0001-02, situado na Rua da Matriz, s/nº - Centro - Triunfo/PB. Objeto:
Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30/06/2026. Data de assinatura:
27/05/2025. Processo 25100.007.581/2014-17.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
836319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de
Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 630.338,49, Valor de
Contrapartida: R$ 380.338,49, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
30/12/2016.
Signatários:
Concedente:
LUIZ HENRIQUE
COELHO
BARRETO,
CPF
nº
***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento
código 931097. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174.
Solicitação de Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 151.360,00,
Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a
16/06/2026. Data de
Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BA R R E T O,
CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
898942. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS, CNPJ nº 08122657000133. Prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias. Valor Total:
R$ 199.780,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2027. Data
de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA,
CPF nº ***.833.604-**, Convenente: LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ, CPF nº
***.760.744-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
937028. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: ASSOCIACAO
DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLAVEIS DE
FORQUILHINHA-ACAFOR, CNPJ nº 15721670000174. Solicitação de prorrogação de prazo
por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, para 25/12/2025. Valor Total: R$ 159.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/06/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**,
Convenente: DILMA MARIA IZE, CPF nº ***.735.889-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2025 ao Instrumento código
753914. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente:
CONSORCIO
INTERMUNICIPAL SERRA
CATARINENSE,
CNPJ
nº
11173405000148. alteração de vigência contratual do convênio por prorrogação por mais
12(doze) meses a partir de 16/06/2025. Valor Total: R$ 453.934,21, Valor de Contrapartida:
R$ 48.539,14, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2010.
Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente:
JOAO EDUARDO DELLA JUSTINA, CPF nº ***.408.869-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados,
conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem
ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Perfil: TE38 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em
gerenciamento de infraestrutura de TIC - Rio de Janeiro
1º -- RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA PAES BORGES BIONE
MARIO MOREIRA
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000070/2025-57.
Dispensa Nº 79/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos e especializados de apoio administrativo e técnico
institucional, complementares e acessórios à gestão e desenvolvimento institucional, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de postos
de trabalho, em caráter emergencial, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência elaborado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/06/2025 a
06/06/2026. Valor Total: R$ 11.387.534,28. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25383.100234/2019-48.
Pregão. 
Nº
1/2020. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 002/2020 , conforme previsto na
cláusula 2º - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na
data de 01/06/20225 e término em 01/08/2025. Vigência: 26/05/2025 a 01/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.465,39. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 36/2025, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨9 0002/2025, a
saber: Foram desertos os itens 4 e 15. Foram fracassados os itens 1, 5, 9 e 11. Foram
declaradas vencedoras, adjudicadas
e homologadas após recurso,
as empresas:
AUREMAR DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 00.892.555/0001-95, nos itens 7 e 13; H & B
SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ nº 19.021.215/0001-17, nos itens 10 e 12;
LABORGLAS IND E COM DE MATERIAIS, CNPJ nº 43.887.033/0001-08, nos itens 3 e 6;
AIQ FERRAMENTASE INSTRUMENTOS, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, nositens 8 e 14; e,
J.KALIL COMERCIO, CNPJ nº 18.021.728/0001-65, no item 2. A sessão transcorreu
conforme ata disponível no site www.comprasgov.br
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2025) 254448-25201-2025NE000034

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