DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º aditamento 336/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 100/25,
entre o
Grupo Hospitalar
Conceição e
a empresa
ENCLIMAR ENGENHARIA
DE
CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 76.674.704/0008-88,. Objeto: refere-se à
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em
mais 90 (noventa) dias, de 06/06/25 até 03/09/25, conforme documentos juntados ao
processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 7º
aditamento 319/2025
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa
ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
21/09/25 até 20/09/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CANETA P/ BISTURI, CAPA P/
MICROSCOPIO, VALVULA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 16/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/25
Objeto: Aquisição de Material de
Nutrição e Cozinha (CLOCHE EM
POLICARBONATO PARA PRATOS e PRATO RASO DE PORCELANA COM TRES DIVISORIAS), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA:
12/06/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material
Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETER,
CURATIVO TRANSPARENTE, DISPOSITIVO SEMI-AUTOMATICO, EQUIPO, FILTRO, FIO, FITA
REAGENTE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA:
17/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO S.A., HOSPITAL FÊMINA E HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE
JANEIRO. ABERTURA: 13/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/25 - SRP
Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PORTOCATH),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/06/2025 às 09:00 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/2025
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/05/2025, 3ª seção, página
151, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/25, objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar
(BOLSA COLOS, DRENO, EXTENSOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso-RJ, SUSPENDE-SE, SEM
NOVA DATA, a abertura prevista para 29/05/2025 às 08:30, local Plataforma do Banco do
Brasil, em razão da necessidade de REVISÃO DO EDITAL. Informações com a Gerência de
Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00,
telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.716.987/0001-
71,. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 342/25, Processo nº 405/24. Torna-se rescindido em 10/06/25, o
Contrato de Prestação de Serviços nº 370/24, de forma amigável, conforme artigo 246, II,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos
juntados ao processo.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
06/2025, celebrado em 28/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a BWT PHARMA & BIOTECH
GmbH; b) Objeto: Contratação de serviço de partida para os equipamentos BWT - Projeto
nº P75640A; c) Valor: € 923.972,97 (novecentos e vinte e três mil novecentos e setenta e
dois euros e noventa e sete centavos de euro); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.01.912122.326.2107011000.10005.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018;
Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Alexander
Burkhardt e Philipp Ettle - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.001981/2024-01.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 35/2025, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº
03/2025, celebrado em 28/05/2025 entre a HEMOBRÁS e a IMAUTOMATICHE DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 10.821.402/0001-00; b)
Objeto: Contratação de serviço para suporte e acompanhamento dos testes de
qualificação de desempenho, corridas de engenharia e simulação de processo asséptico
para linha de envase e liofilizadores; c) Valor: R$ 1.172.334,24 (um milhão cento e
setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); d)
Vigência:
24 
(vinte
e
quatro)
meses; 
e)
Dotação
Orçamentária:
01.01.422621.348.2205020000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e Decreto 9.507/2018; Signatários:
Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Lorenzo Luttichau -
Administrador; g) Processo n° 25800.000326/2025-17.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
935836. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI, CNPJ nº 06553747000153.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.845.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
18/10/2022.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, CPF nº ***.167.123-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
939571. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Solicitação de
Aditivo de Prazo do convênio nº 0765/2022 (939571), por 18 (dezoito) meses. Valor Total:
R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2025 a 22/12/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº ***.242.375-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
937011. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: ASSOCIACAO DE CATADORES DE RECICLAVEIS E ARTESAOS DE
OUROLANDIA, CNPJ nº 32143031000198. Alteração de vigencia do Termo de Fomento nº
937011/2022 da Associação de Catadores de Recicláveis e Artesãos de Ourolândia, com
vigência que expirará em 30/06/2025. Valor Total: R$ 437.179,99, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: AUDIRENE
GOMES DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.731.185-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
864264. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE ABAIRA, CNPJ nº 13670021000166. Prorrogação de
Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 3.494.254,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/05/2027.
Data
de Assinatura:
29/06/2018.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: WELL I N GT O N
BARBOSA SILVA, CPF nº ***.644.645-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 915609.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE CAMACAN, CNPJ nº 13682398000135. Solicitação de supressão
de Valor - Convênio nº 915609/2021. Valor Total: R$ -0,01, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/11/2021 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: PAULO CESAR
BOMFIM DE OLIVEIRA, CPF nº ***.273.165-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0051/2018 - 864757
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, CNPJ: 01.612.346/0001-03. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 3.493.517,27. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 11/06/2026.
Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0084/2016 - 831067
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA-MA, CNPJ: 01.555.070/0001-79. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 540.000,00. Valor contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2026.
Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 8 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0095/2016 - 831026 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ: 06.113.682/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência,
vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 248.086,14. Valor
contrapartida: R$ 13.037,35. Vigência: 30/12/2016 a 29/06/2026. Data da assinatura: 28/05/2025.
Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0136/2018 - 864312 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE PERI MIRIM-MA, CNPJ: 41.611.856/0001-80. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.987.087,99. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 01/06/2018 a 16/06/2026. Data da assinatura:
28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0139/2018 - 864408
- Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, CNPJ: 06.124.408/0001-51. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 3.780.512,61. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/06/2018 a 16/06/2026.
Data da assinatura: 28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES, SIAPE 0471373
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.879.952,05. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 16/06/2026. Data da assinatura:
28/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373