DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000759202410. Objeto: Aquisição de balanças, placa de
aquecimento, agitadores, centrífuga e estufa. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
30/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/
254446-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/08/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000609202406. Objeto: Aquisição de rolamentos, buchas,
anéis e outros.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90044-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000383/2025-26.
Inexigibilidade 
Nº 
201/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca biomerieux.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
15/03/2026. Valor Total: R$ 698.150,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90125/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386000922202527. , publicada no D.O.U de 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, que será
executada sob demanda e com fornecimento de peças a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos. Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 25380.003193/2023-59.
Dispensa. Nº
90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 02 (dois) meses, com
fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2025 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.986,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 25380.003193/2023-59.
Dispensa. Nº
90130/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato por 02 (dois) meses, com
fulcro no que dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2025 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.986,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 25389.000353/2022-47.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto:
Reajuste de preços.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.109.671,12. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
959743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419000892. Prorrogação
do Prazo de Finalização do Termo para 30 de Abril de 2026. Valor Total: R$ 360.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/06/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura:
07/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**,
Convenente: SAMUEL DA SILVA, CPF nº ***.051.803-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
950825. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DOS CATADO R ES
DE MATERIAL RECICLAVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ, CNPJ nº 14576696000103. Assunto:
Solicitação de prorrogação de vigência - Termo de Fomento nº 950825/2023. Valor Total:
R$ 325.841,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/06/2025 a 10/11/2025. Data
de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: CLAUDETE DA COSTA FERREIRA, CPF nº ***.196.977-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e
assistência técnica para a frota de veículos pertencentes às unidades do Ministério do
Trabalho e Emprego no âmbito do DF, sob demanda, compreendendo: mecânica, elétrica,
lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, acessórios, tapeçaria e
pintura, com fornecimento de peças genuínas ou originais e de materiais necessários ao
perfeito funcionamento, assim como assistência de socorro mecânico (guincho).
RONELIO DA COSTA MENDONCA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/05/2025) 400045-00001-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 02/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA O
DEFICIENTE DO POLO DE INCLUSÃO XINGU -(ADEPIX/PA), CNPJ nº 46.803.592/0001-80.
OBJETO: a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de
78 (Setenta e Oito) Bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do
Trabalho no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 32.419,23. DATA DA A S S I N AT U R A :
14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará,
Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Carlos Idonaldo Caramuru da Costa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO - DEMUTRAN-ALTAMIRA, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. OBJETO:
a DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 63
(Sessenta e três) bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho
no Pará, CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 34.233,50. DATA DA ASSINATURA:
14/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará,
Sr. Paulo César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Jean Carlos Reis de Moraes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 13620.200533/2025-09. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2025, celebrado
entre a SRTE/PA, CNPJ nº 23.612.685/0037-33, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (IFPA-Altamira), CNPJ nº 10.763.998/0008-06. OBJETO: a
DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA ao DONATÁRIO de 02
(Dois) bens Permanentes pertencentes à Superintendência Regional do Trabalho no Pará,
CNPJ nº 23.612.685/0037-33. VALOR: R$ 16.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela SRTE/PA, o Superintendente Regional do Trabalho no Pará, Sr. Paulo
César Sarmento Gaya, e pelo donatário, o Sr. Bruno de Araújo Francisco.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 22/2025
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento da
multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá
ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede
bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375,
9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo
via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido
recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
.E M P R ES A
.P R O C ES S O
.M U LT A
(R$)
. .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI
.14152.103052/2021-41
.10.400,00
. .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI
.14152.103282/2021-18
.600,14
. .CENTRO EDUCACIONAL COSTA MELO EIRELI
.14152.103346/2021-72
.1.368,61
. .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA
.14152.098417/2021-16
.10.189,82
. .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA
.14152.098418/2021-52
.6.096,24
. .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA
.14152.098419/2021-05
.715,08
. .GINASIO LEMOS DE CASTRO LTDA
.14152.098420/2021-21
.65,68
. .ID ARMAZENS GERAIS LTDA
.46215.015973/2019-47
.402,53