DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 840/2024 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.004123/2024-56. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-
DNIT. Contratado: 23.201.047/0001-19 - AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE
LTDA. Objeto: Fica rescindido, de forma amigável, o contrato n. 840/2024.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar SEM EFEITO a Anulação da Publicação do Extrato do Termo Aditivo nº. 5/2025,
publicado no DOU nº. 34, Seção 3, pág. 136, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional no estado de Roraima
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390070
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU n.º 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de
2025, Seção 3, pág. 188.
Onde se lê: "...Contrato 26 00573/2024...".
Leia-se: "...Contrato 26 00573/2022...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 658/2023.
Nº Processo: 50623.000355/2023-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 314/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 13.034.156/0001-35 - TETO CONSTRUTORA S.A. Objeto:
3º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato nº
00658/2023-23. Celebrado entre o DNIT e a empresa TETO Engenharia S.A, cujo objeto é
a elaboração de estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução
das obras de construção dos acessos à ponte Rodoviária sobre o Rio Araguaia, km 151,56
ao km 151,87 (Pará) - km 1,20 ao km 2,90 (Tocantins), na Rodovia BR-153/PA/TO. Vigência:
13/01/2025 a 18/04/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 28.000.000,00 data de
assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 286/2023.
Nº Processo: 50018.000499/2022-58.
Pregão. Nº 180/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 
05.659.781/0001-44
- 
ANDRADE
CONSTRUCOES, 
TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio
econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 286/2023, em virtude
dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de outubro de 2023 (05ª
medição parcial) a dezembro de 2023 (07ª medição parcial) e janeiro de 2024 (08ª
medição parcial) a setembro de 2024 (16ª medição parcial) em consonância com a
Resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do Contrato é outubro de
2022. Vigência: 28/05/2025 a 26/10/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 70.159,83. Data
de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 514/2023.
Nº Processo: 50018.001034/2022-14.
Pregão. Nº 328/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto Reequilíbrio Econômico-Financeiro - ref de materiais betuminosos
do contrato n.º 24 00514/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos
insumos no período de setembro/2023 (01ª medição provisória) a dezembro/2023 (04ª
medição provisória), entre janeiro/2024 (05ª medição provisória) a dezembro/2024 (16ª
medição provisória) e janeiro/2025 (17ª medição provisória) em consonância com a
resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, cujo a data base do contrato é janeiro de
2023. Vigência: 29/05/2025 a 15/02/2027. Promove-se a recomposição contratual por meio
de ajuste negativo no valor global do contrato, no montante de R$ 273.481,57. Data de
Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 302/2023.
Nº Processo: 50018.000920/2022-21.
Pregão. Nº 182/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos
do contrato n.º 24 0302/2023, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos
insumos no período de junho de 2024 (13ª medição provisória) a dezembro de 2024 (19ª
medição provisória) e janeiro de 2025 (20ª medição provisória) a fevereiro de 2025 (21ª
medição provisória), conforme disposto na resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021,
sendo a data-base do contrato julho de 2022. Vigência: 29/05/2025 a 05/11/2026. Valor
Total do Reequilíbrio: R$ 509.591,89. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 390084
Número do Contrato: 647/2021.
Nº Processo: 50018.000059/2021-10.
Pregão. Nº 427/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 05.659.781/0001-44
- ANDRADE
CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM
E
PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio
econômico-financeiro - ref de materiais betuminosos do contrato n.º 24 00647/2021,
em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de julho de
2024 (33ª medição parcial) a dezembro de 2024 (38ª medição parcial), em consonância
com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, sendo a data-base do contrato
janeiro de 2021. Vigência: 29/05/2025 a 16/11/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$
55.621,02. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 007/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA ,
CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MRS ESTUDOS
AMBIENTAIS LTDA., CNPJ sob o n.º 94.526.480/0001-72. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia consultiva especializada para execução dos serviços de Revisão de Plano de
Trabalho do PBA-CI, Atualização da Matriz do ECI e Elaboração do PBA-CI do Complexo
Xavante, bem como Revisão do Plano de Trabalho do Plano Básico Ambiental do
Componente Indígena - PT PBA-CI, Atualização da Matriz de Impactos do Estudo do
Componente Indígena - ECI do Complexo Xingu. Procedimento Licitatório: Edital RLE nº
005/2025. Valor do Contrato: R$ 4.676.084,25 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis
mil oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
e 
Decreto 
nº 
8.945/2016. 
Data 
da 
assinatura: 
27/05/2025. 
Processo 
nº
50050.006580/2024-15.
EDITAL Nº 9/2025
ADIAMENTO DE PROCESSO DE SELEÇÃO
A Infra S.A. torna público o adiamento do prazo para entrega das propostas -
Processo de seleção - Processo nº 50050.003426/2024-83. Objeto: Identificar e selecionar
a Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para administração de plano de
benefícios previdenciários dos empregados efetivos da Infra S.A., na modalidade
contribuição definida (CD), que melhor atenda aos requisitos do presente Edital. O
presente adiamento se faz necessário para garantir maior efetividade e ampla participação
no processo seletivo. Em razão do exposto a data do recebimento das propostas
anteriormente marcado para o dia 02/06/2025 será ADIADA para o dia 23/06/2025, que
deverão ser enviadas para o e-mail: edital.previdenciacomplementar@infrasa.gov.br.
Abertura das Propostas às 10h do dia 24/06/2025, conforme estabelecido no Edital. O
Edital e seus Anexos, bem como os 3 Cadernos de Perguntas e Respostas estão disponíveis
para download no Portal da INFRA S.A.: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/processo-de-
selecao-edital-no-009-2025/
SHIRLEY SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL RLE Nº 21/2024
Processo nº 50050.006336/2024-44.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação corporativa.
A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº
358/2024, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS, após
fase de recursos e julgamento da Subcomissão Técnica instituída pela Portaria nº
354/2025. Classificação: SANTA FÉ IDÉIAS INTELIGENTES EM MARKETING com PTL = 96,0 e
IT = 1,00 e APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA com PTL = 89,9 e IT = 0,94. O
julgamento
dos
recursos
pela 
Subcomissão
está
disponível
no
link:
https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-021-2024/.
Fica agendada a 4ª sessão para abertura do Invólucro nº 5 - Proposta de Preços
para o dia 02/06/2025, às 10h, no Auditório da Infra S.A., localizado no SAUS, Quadra 01,
Bloco G, Lotes 3 e 5, Asa Sul, Brasília - DF - 70.070-010.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da Comissão de Licitação
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-
05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 379.509,12. Leia-se: Valor Total: R$ 759.018,24.
onde se lê: repactuação dos preços em virtude da celebração da convenção coletiva de
trabalho firmadas entre o sittrater/df e seac/df, registrada no mte sob o número
df000176/2025, com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários e
do auxílio alimentação, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027. Assim
sendo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de r$ 31.625,76 (trinta e um mil
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) e o valor anual estimado passa
a ser de r$ 379.509,12 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e nove reais e doze
centavos), compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027, data-base da categoria
e marco para os efeitos financeiros e o término de vigência contratual, respectivamente. .
Leia-se: repactuação dos preços em virtude da celebração da convenção coletiva de
trabalho firmadas entre o sittrater/df e seac/df, registrada no mte sob o número
df000176/2025, com data base em 1º/01/2025, correspondente à majoração dos salários e
do auxílio alimentação, compreendendo o período de 1º/01/2025 a 13/02/2027. Assim
sendo, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de r$ 31.625,76 (trinta e um mil
seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), o valor anual estimado passa a
ser de r$ 379.509,12 (trezentos e setenta e nove mil quinhentos e nove reais e doze
centavos) e o valor global passa a ser r$ 759.018,24 (setecentos e cinquenta e nove mil,
dezoito reais e vinte e quatro centavos) compreendendo o período de 1º/01/2025 a
13/02/2027, data-base da categoria e marco para os efeitos financeiros e o término de
vigência contratual, respectivamente.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA,
CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 540006
Nº Processo: 72031.002152/2025-57.
Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS.
Contratado: 00.376.660/0001-71 -
BNT FEIRAS E CONGRESSOS
LTDA. Objeto:
Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a
participação do ministério do turismo (mtur), no evento "bnt mercosul 2025", que
ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2025, na cidade de balneário camboriú/sc, por
meio de locação de espaço físico (piso) e os serviços de montagem e ambientação do
estande
institucional, conforme
exigências estabelecidas
neste instrumento, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/06/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).