DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo 414.318/25. ESPÉCIE: Convênio n. 2025/123.0 - firmado com a VALOR SOCIEDADE DE
CRÉDITO DIRETO S.A. (VALOR FINANCIAMENTOS). CNPJ: 07.799.277/0001-75. OBJETO:
Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos Deputados, servidores e
pensionistas. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/05/25 a 19/05/30.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo 574317/2025. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2025/081.0- firmado com a
REVELAÇÃO IMAGENS ORAIS LTDA., CNPJ: n. 04.069.367/0001-12. OBJETO: Cadastramento do
credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 27/05/2025,
por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO Diretor do Pró-Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/098.2 - firmado com a ENGEMIL
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-
70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos Deputados
-Edifício Bloco K. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo decorre de alteração qualitativa
para corrigir a planilha de orçamento constante do Anexo n. 4 ao EDITAL, com a consequente
majoração do valor contratado em R$ 119.182,94 (cento e dezenove mil, cento e oitenta e dois
reais e noventa e quatro centavos), equivalente a aproximadamente 0,24% (vinte e quatro
centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato, com amparo no art. 65, I, "a",
da LEI, correspondente ao art. 113, I, "a", do REGULAMENTO. VALOR: R$ 49.204.855,14.
Processo 679.841/2023. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/099.2 - firmado com a ENGEMIL
ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES. CNPJ: 04.768.702/0001-
70. OBJETO: Obras de reforma geral e ampliação de imóvel funcional da Câmara dos
Deputados - Edifício Bloco L. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo decorre de alteração
qualitativa para corrigir a planilha de orçamento constante do Anexo n. 4 ao EDITAL, com a
consequente majoração do valor contratado em R$ 109.174,90 (cento e nove mil cento e
setenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a aproximadamente 0,22% (vinte e
dois centésimos por cento) do valor original atualizado do contrato, com amparo no art. 65, I,
"a", da LEI, correspondente ao art. 113, I, "a", do REGULAMENTO. VALOR: R$ 50.577.109,44.
Processo 868953/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/158.1- firmado com a DAVITA
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA. CNPJ n. 01.856.738/0001-18. OBJETO: Cadastramento
do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO
ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar
a redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 1509030/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/030.1- firmado com a DAVITA
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA - LTDA. CNPJ n. 01.602.408/0001-04. OBJETO: Cadastramento
do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-
SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO
ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a
redação do termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de
Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 433531/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/161.1- firmado com a
DATIVA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA. CNPJ n. 38.033.882/0001-64. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 894554/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/167.1- firmado com a
DATIVA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 24.741.967/0001-92.
OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços
assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea
"d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II
-
VALORES DOS
SERVIÇOS
CREDENCIADOS e
alterar a
redação
do termo
de
credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e
Contratos nº 14.133/2021. A partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 885.024/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/171.1- firmado com
a DATIVA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. CNPJ n. 00.648.717/0003-06. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 952205/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/110.1- firmado com
CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA. CNPJ n. 03.923.271/0001-07. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 857225/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/156.1- firmado com a
DATIVA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. CNPJ n. 24.690.055/0001-39. OBJETO:
Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde
no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n°
14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES
DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do termo de credenciamento, com o
objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. A
partir de 26/05/2025, por prazo indeterminado.
Processo 856467/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/159.1- firmado com a
DATIVA
BRASIL
PARTICIPAÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
NEFROLOGIA
LTDA.
CNPJ
n.
23.097.104/0023-77. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação
de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124,
inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as
informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do
termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de
Licitações
e
Contratos
nº
14.133/2021.
A
partir
de
26/05/2025,
por
prazo
indeterminado.
Processo 884691/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/166.1- firmado com a
DAVITA
BRASIL
PARTICIPAÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
NEFROLOGIA
LTDA.
CNPJ
n.
23.097.104/0021-05. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação
de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124,
inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as
informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS e alterar a redação do
termo de credenciamento, com o objetivo de adequá-lo ao regime da nova Lei de
Licitações
e
Contratos
nº
14.133/2021.
A
partir
de
26/05/2025,
por
prazo
indeterminado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo
408.551/2020. ESPÉCIE:
Contrato
n. 2022/038.3
-
firmado
com a
MN
TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. CNPJ n. 03.984.954/0001-74. OBJETO: PARA
ATUALIZAÇÃO DA LICENÇA SSA PARA O CONJUNTO DE SOFTWARES DA ALTOQI.
AMPARO
LEGAL:
Art. 65,
§8º,
da
Lei
n.
8.666/93. FINALIDADE
DA
APOSTILA:
Formalização do reajuste de 7,21%, conforme variação acumulada do ICTI no período
de março/24 a fevereiro/25, sobre o preço do item 3 do objeto - Software Service
Agreement (SSA) para o conjunto de softwares ALTOQI -, a partir de 04/04/25,
passando o valor total contratado para R$ 34.334,22.
Processo 265.239/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2022/206.1 - firmado com a STOQUE
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ n. 05.388.674/0001-29. OBJETO: Prestação de
serviços de outsourcing de impressão, mediante a disponibilização de equipamentos
para impressão, monocromática e colorida. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n.
8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste de 6,40%, a partir de 08/01/25, conforme
variação
acumulada
do
ICTI
entre
outubro/23
a
setembro/24.
VALOR:
R$7.368.666,80.
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
OBJETO: Credenciamento
de Administradoras de Benefícios,
visando à
celebração de Termo de Acordo para disponibilizar planos privados de assistência à saúde
coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza
Especial da Câmara dos Deputados.
O senhor Diretor-Geral torna público que CREDENCIOU a empresa SERVIX
Administradora de Benefícios S/S.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
Diretor-Geral
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0146. Processo: 00200.007391/2025-01.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL - RN. CNPJ: 12.756.037/0001-23.
Data da assinatura: 26/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 26/05/2025
final: 26/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jeú Ferreira Costa.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.006279/2025. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos
para atendimento aos Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem
motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e
impostos, visando o atendimento às atividades do Senado Federal, durante 60 (sessenta)
meses consecutivos. Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/05/2025) 020001-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.010081/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando a reforma de módulos
do Bloco 14 para ocupação de pessoal da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado
Federal (SPOL) de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90072-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes dO edital,
prevalecerão as últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2025) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 040003
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 12839/2019.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CONSELHO
NACIONAL DE JUSTICA. Contratado:
06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato. Vigência:
17/06/2025 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.604,43. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
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