DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 50001
Nº Processo: 45394/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico.. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as
últimas..
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2025) 50001-00001-2025NE000107
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005260/2025-00. SERVIIR Sistemas e Serviços de Tecnologia da
Informação Ltda. CNPJ 35.479.406/0001-83. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-035/2022-B -
Serviços de tradução e interpretação de libras. Prorrogação da vigência por 20 meses, a
contar de 29/8/2025 até 28/4/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de
empenho 2025NE000718. Assinatura: 19/5/2025. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de
Carvalho, Diretor-Geral
da Secretaria.
Pela Contratada:
Victoria Nabil
Musallam,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6022682/2024-00. CLARO S.A. CNPJ 40.432.544/0001-47. 1º Termo Aditivo
ao Contrato PE-046/2023-B, prestação de serviços de acesso à internet mediante ativação
de circuitos de comunicação de dados, incluindo locação de equipamentos, gerenciamento
e suporte técnico. Fica prorrogada a vigência por 20 meses, a contar de 10/6/2025 até
9/2/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2025NE000744,
emitida em 19/5/2025. Assinatura: 28/5/2025. Pelo TST: Dirley Sergio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Fernanda de Paula e Silva Arruda e Davi de Oliveira
Bertucci, Procuradoras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6021032/2024-00. CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. CNPJ 03.502.099/0001-18.
2º Termo Aditivo ao contrato PE-029/2023. Contratação de seguro para cobertura de bens
móveis e imóveis. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 29/05/2025 até
28/05/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho
02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2025NE000733,
emitida em 22/5/2025. Assinatura: 27/5/2025. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração. Pela Contratada: Luciano Alves Santos, Presidente, e Leandro Martinez
Raymundo, Vice-Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74,
IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução
Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia
9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo
Administrativo
PAe
0010222-44.2025.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Credenciamento 22528694 (22802578). Credenciado: Benenutri Comercial Ltda. Objeto: a
atualização da Cláusula Décima - Do Preço que estabelece os valores dos serviços objeto
do Credenciamento para Produtos Nutricionais, Dietas Enterais, Dietas Paraenterais,
Suplementos e Correlatos, e atualização das demais cláusulas do credenciamento, que
passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma
consolidada. Vigência desde 28/05/2025. Data da Assinatura 28/05/2025. Assina pelo TRF
1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Márcia
Sandri de Oliveira, Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Reabilitação Psicossocial Estância
Resiliência Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 6912213.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0015940-66.2018.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IORIS - Instituto Odontológico Rita Strapazzon
Sociedade Simples Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2007.
Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002557-26.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região
e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/05/2025. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000453-19.2024.4. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de exames clínicos, na modalidade check-up em saúde, em um
mesmo turno (manhã ou tarde) e local, contando com várias especialidades médicas e
estrutura laboratorial e de imagem, para magistrados do Tribunal Regional Federal da
2a Região e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90038-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição
de material
médico-hospitalar e odontológico,
para o
Serviço de
Odontologia do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90002/2025, homologado em
23/05/2025, conforme processo N.º 0010696-85.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº
12/2025, com vigência de 30/05/2025 a 30/05/2026, no valor global de R$ 2.488,99, cuja
íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-
publica/lista-contratos/?orgao=T2
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato nº 0157515. COMODATÁRIOS: UNI ÃO,
por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região e da Justiça Federal de Primeiro
Grau
em
Minas
Gerais.
COMODANTE/
CEDENTE:
ZETRASOFT
LTDA.
COMODANTE/CESSIONÁRIO: SALT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: 1) alteração da titularidade
contratual da Comodante -Cedente para a Comodante -Cessionário com a transferência de
todos os direitos e obrigações, originalmente estabelecidos entre o Tribunal Regional
Federal da Sexta Região e a Comodante Cedente, para a empresa SALT TECNOLOGIA LTDA.
2) Inclusão da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais-JFMG como
COMODATÁRIA. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0001188-12.2022.4.06.8000, Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: assinado digitalmente em 26/05/2025 pelo Diretor geral
do TRF6, o Dr. Jânio Mady dos Santos e pelo Diretor do Foro- JFMG, o Dr. José Carlos
Machado Júnior pela Comodatária, em 28/05/2025 pelo Senhor Ivani Munhoz, pela
Comodante Cedente, ZETRASOFT LTDA; e em 28/05/2025 pela Sra. Aretuza Eufrasio de
Carvalho Nunes e em 27/05/2025 pela Sra. Isabela Moreira Neto ambas pela Comodante
Cessionária, SALT TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2020, de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem, serviços Gerais e Administrativos nas dependências da
Justiça Federal em Patos de Minas. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da Justiça Fe d e r a l
de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: VITHA SEERVICE - EMPRESA DE
ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI: 1) reajuste dos insumos pelo IPCA;
repactuação pela CCT MG 000478/2025; reajuste do adicional de insalubridade em face
majoração do salário mínimo pelo Decreto 12.342/2024, alterando o valor mensal para
R$19.495,42 no período de 16/11/2023 a 30/11/2023; R$19.520,03 no período de
01/12/2023 a 31/12/2023; R$20.633,27 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024;
R$20.393,94 no período de 01/02/2024 a 21/10/2024; R$20.478,62 no período de
22/10/2024 a 15/11/2024; R$ 20.481,34 no período de 16/11/2024 a 30/11/2024;
R$20.468,97 no período de 01/12/2024 a 31/12/2024; R$ 21.727,32 a partir de
01/01/2025; 2) adequação de cláusula contratual. BASE LEGAL: Processo SEI 11443-14-
2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/05/2025, pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pelo
Sr. Marcus Vinícios Maia Gonçalves, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: ALGAR TI
CONSULTORIA S/A. OBJETO: 1) Alteração da Denominação Social da empresa que passa de
ALGAR TI CONSULTORIA S/A para POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A. 2) Reequilíbrio
Econômico-Financeiro do Contrato cujo valor fica alterado de R$ 245.269,16 para R$
254.597,10 com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesas conforme Nota de Empenho a ser emitida para atender as despesas do contrato
em curso, Natureza de Despesa nº 339040-11 e PTRES 213540. Base Legal: Processo SEI
0010619-84.2022.4.01.8008; Lei 8.666/1993; Lei 14.973/2024; Lei 12.546/2011 e Lei
8.212/1991. Data de assinatura: Assinado em 26/05/2025, pelo Diretor-Geral do Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante e em
27/05/2025 pelo Sr. Wesley Douglas de Assis Lima, pela contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90059
Nº Processo: 35447220250648000. Objeto: Contratação para aquisição de
ferramentas e equipamentos
de manutenção conforme condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
30/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral,
1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO QUEIROZ LYRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/05/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070002 - TER-AC
Nº Processo: 0001548-17.2022.6.01.8000 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ACRE. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
aquisição de licenças por volume com suporte denominado Software Assurance, utilizando
o Catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas -MICROSOFT, Versão do
Catálogo: 4.0.0, Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), Instrução
Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019, publicado em 28/12/2022, para
atendimento das demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Fundamento Legal: LEI
14.133 / 2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 829.294,60. Data de
Assinatura: 26/05/2025. Pregão Nº 90003/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070002
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 0000993-63.2023.6.01.8000.
Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Repactuar, os valores do contrato
04/2024 (0636636), com fundamento no art. 12 do decreto n.º 9.507/2018, na cláusula
décima segunda do instrumento original, bem como na convenção ac000013/2024
(0748181 - registro mte mr017989/2024 - 12/04/2024), firmadas entre o sindicato das
empresas de vig. Seg. E transporte de valores do estado do acre e o sindicato dos
empregados no setor de segurança privada do estado do acre, a primeira com vigência de
01º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.. Vigência: 28/05/2025 a 01/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.481,12. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
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