DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 383500
Nº Processo: 90796110000007.000023/2024-21.
Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação do serviço para o Processo Eleitoral Digital (web)
do Sistema CFC/CRCs, atendendo aos 27 (vinte e sete) Conselhos Regionais de
Contabilidade (CRCs), com disponibilização do Sistema Eletrônico Eleitoral via internet,
incluindo a alocação de infraestrutura para a sua execução, carga de dados e envio de
mensagens (e-mails e SMS), e atendimento personalizado aos eleitores por meio de Call
Center e monitoramento das eleições eletrônicas para o pleito 2025.
Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente do Departamento de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000941/2024-89 - Contrato de Patrocínio nº 09/2025 Patrocinado:
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, - CNPJ nº.
33.484.825/0001-88. Objeto: Concessão de patrocínio, na condição de PATROCINADOR
DIAMANTE a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enferma g e m / CO F E N
no Evento Técnico Científico "XXXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de
Saúde - CONASEMS/2025", que será realizado entre os dias 15 e 18 de junho de 2025, na
cidade de Belo Horizonte (MG). Valor: R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).
Nota de Empenho nº 1169/2025 - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 -
Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações posteriores.Brasília-DF, 28 de maio de 2025
Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições,
considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA
os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os
documentos solicitados no item 3 e Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede
do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 03 a
06/06/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde
necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na
Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO
MARIANNA ASA NORTE), no dia 06/06/2025, de 08:30 até 11:30.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
. .CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO (Código 201)
. .Candidato Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.CPF
. .1º
.MANUELLA OLIVEIRA NASCIMENTO
.***.823.471-**
. .2º
.EVERTON
VINICIUS
QUEIROZ
DE
SOUZA
.***.981.331-**
. .3º
.GUSTAVO
ELIAS
CAIXETA
SEIXAS
G U I M A R A ES
.***.947.711-**
. .
.
.
. .Cota para Candidatos Negros
. .Classificação
.Nome
.CPF
. .1º
.JULIA SANTANA VARELA
.***.573.631-**
2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições,
considerando o item 3 e o Anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 01/2024, CONVOCA
os candidatos aprovados no concurso e relacionados no Anexo I para apresentar os
documentos solicitados no item 3 e Anexo VI, devendo estes serem protocolizados na Sede
do CFO, no end. SHIN CA7, Lote 2, Bloco 2, Lago Norte, Brasília/DF, no período de 03 a
06/06/2025, das 08h00 às 17h00. Os candidatos serão submetidos aos exames de saúde
necessários, item 3 e do Anexo VI do Edital 01/2024, e, para tal, deverão se apresentar na
Clínica Dedicarmed Saúde Ocupacional (Endereço: SEPN 504, BLOCO C, LOJA 100, EDIFICIO
MARIANNA ASA NORTE), no dia 06/06/2025, de 08:30 até 11:30.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
ANEXO I - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
. .CARGO: ANALISTA GERAL (Código 402)
. .Candidato Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.CPF
. .1º
.DIANA MIRANDA DE MORAIS
.***.313.907-**
. .2º
.PEDRO
HENRIQUE
DE
MELO
M I R A N DA
.***.111.061-**
. .CARGO: CO N T A D O R (Código 403)
. .Candidato Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.CPF
. .1º
.ALENCAR DA ROSA BRAVO
.***.190.880-**
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Processo Administrativo nº 476917.000713/2025-57. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. CONTRATADA: 50.913.401 JOALISSON
DE BRITO SOUZA, CNPJ nº 50.913.401/0001-00. OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 11/2024/CRA-
AL, celebrado em 10/06/2024. Fundamentação legal: art. 138, inciso II, da Lei Federal nº.
14.133/21. Data do Distrato: 27/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024/CRA-AL
Processo Administrativo nº 476917.000876/2025-30. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Administração
de Alagoas,
CNPJ
nº
35.259.696/0001-50. CONTRATADA:
18.930.582
DEMERSON MÁXIMO DE CARVALHO, CNPJ nº 18.930.582/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 9/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos e
ininterruptos, contados a partir de 26/05/2025. Fundamentação legal: arts. 106 e 107 da Lei
Federal 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet e
Data Center. Data de Assinatura: 26/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2024/CRA-AL
Processo Administrativo nº 476917.000681/2025-90. Contratante: Conselho Regional de
Administração de Alagoas, CNPJ nº 35.259.696/0001-50. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ nº 07.303.318/0001 16. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº
8/2024/CRA-AL por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 26
de maio de 2025, e reajuste de 5,20144% do valor, conforme aplicação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor - INPC (IBGE), acumulado no período de maio/2024 a abril/2025.
Fundamentação legal: arts. 92, §4º, inciso I, e 107 da Lei Federal nº. 14.133/21. Valor global: R$
184.312,92 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e dois centavos).
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 - Serviço de Manutenção Sistema de
Informática. Data de Assinatura: 26/05/2025. Isis Silva de Araújo - Presidente do CRA-AL.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6/2025/CRA-RN - SEI nº 3274325. Processo SEI N° 476915.000525/2025-49.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ:
24.193.260/0001-99. Contratada: A G CHAVES JÚNIOR (AGC SOLUÇÕES) - CNPJ: 12.096.176/0001-78.
Objeto: Aquisição de 01(uma) Plataforma Elevatória para PCD - Pessoas com Deficiência. Valor: R$
44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Data da Assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal: Art. 75,
Inc. II, da Lei 14.133/2021. Adm. FLÁVIO EMÍLIO MONTEIRO CAVALCANTI- Presidente do CRA-RN
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de pins,
placas e medalhas, bem como de materiais gráficos, promocionais e institucionais, sob
demanda, com o objetivo de atender às necessidades do Conselho Regional de
Administração (CRA-RS), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 nº 10/2025, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO
REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e CONTÉUDO BRASIL FEIRAS
E EVENTOS LTDA. - Contratada. Objeto: Contratação da empresa CONTÉUDO BRASIL FEIRAS
E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.115.438/0001-76 - Promotora e Organizadora de Eventos para
serviços de planejamento, organização e coordenação do Evento 18° AVISTAR 2025 - Feira
Brasileira de Observação de Vida Silvestre e de Natureza e a realização da Pré COP30/CRBio-
01. Prazo de vigência de 16/05/2025 a 19/05/2025. Signatários: Neiva Maria Robaldo
Guedes - Presidente em exercício e Suzi Rosa Camargo - Sócia da Empresa da Contratada.
São Paulo, 20 de maio de 2025
Neiva Maria Robaldo Guedes
Presidente em exercício do CRBio-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 11/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 09/2022. Partes:
Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Pluxee Benefícios Brasil
S.A. - Contratada. Objeto: terceira prorrogação contratual referente prestação de serviços de
implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação através
de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação
das transações e respectivas recargas mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de
gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados, a fim
de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região e
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do seu quantitativo inicial atualizado, passando
a vigorar a partir da presente data, o valor mensal de R$ 30.975,00 e valor anual de R$
371.700,00 em função da alteração quantitativa. Prazo de vigência de 01/06/2025 a
31/05/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício do CRBio-01
e Giovana Vieira Alves - Diretora de Mercado Público da Contratada. São Paulo, 26 de maio
de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes- Presidente em exercício do CRBio-01
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 08/2025 ao Contrato CRBio-01 nº 05/2024. Partes: Conselho
Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc System Ltda. - Contratada.
Objeto: 1ª prorrogação contratual para prestação de serviço de Locação de Impressora Colorida
para a Unidade do Exercício Profissional - 11º Andar, da Sede do CRBio-01. Prazo de vigência de
27/05/2025 a 26/05/2026. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício
do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimono - Diretor Comercial da Contratada. São Paulo, 26 de maio
de 2025. Neiva Maria Robaldo Guedes- Presidente do CRBio-01
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS), no uso de suas
atribuições legais, notifica pelo presente, os Biólogos e Empresas abaixo relacionados,
dispostos por número de registro e nome, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da presente data, contate o CRBio-01 através do e-mail tesouraria@crbio01.gov.br, para
tratar de assunto de seu interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto
e não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 000138-01/D - PELOGGIA & PENA S/S LTDA; 000323-
01/D - BIOPRAG PCO CONTROLE DE PRAGAS LTDA-ME; 000442-01/D - URBANPRAG
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA - ME; 000712-01/D - ISABEL CRISTINA
BOLELI; 000753-01/D - LIVRE DE INSETOS CONTROLE DE PRAGAS COM. E SERV. LTDA.;
000812-01/D -
FERNANDA APARECIDA
SAMPAIO MENDONCA;
000979-01/D -
ZN
CONSULTORIA
EM
SERVI€OS
DE
SAÚDE
LTDA
-
ME;
001223-01/D
-
BUMP
I M P E R M EA B I L I Z A ۂO E DEDETIZAۂO LTDA - EPP; 001244-01/D - SARA DE JESUS OLIVEIRA;
001305-01/D - M J M LEITE; 001314-01/D - NATURALIS BRASIL COMRCIO E SERVI€OS LTDA
- EPP; 001354-01/D - GGA AMBIENTAL LTDA - ME; 001418-01/D - ERIKA SCHLENZ; 001447-
01/D - ACAY AGRO BRASIL COMRCIO DE PRODUTOS QUÖMICOS LTDA; 001450-01/D -
PROJETO AMBIENTAL CONSULTORIA LTDA - ME; 001511-01/D - FLAVIA MARIA F. ALVES
GUIMARAES; 001523-01/D - JOAO VASCONCELLOS NETO; 001586-01/D - GRACIANI
COMRCIO DE COSMTICOS LTDA - ME; 001590-01/D - EDER PAULO FERREIRA; 001754-01/D
- CAMINATA PROJETOS E ASSESSORIA AMB EIRELI - ME; 001941-01/D - MENDES VICO HS
SAUDE E MEDICINA EIRELI; 001957-01/D - FOXES SOLUÇÕES E PESQUISAS EM BIOLOGIA
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