DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 036/2023. Processo Compras: 033/2023. OBJETO: Prestação de
Serviços de ferramenta gerencial Contratosgov. CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS
LTDA. VALOR: R$ 31.000 (trinta e um mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de
12 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato: 059/2023. Contrato: CPR 035/2022. OBJETO: Prorrogação do
contrato de empresa para prestação de serviços de filmagem e transmissão ao vivo.
CONTRATADA: M7 Publicidade e Eventos Ltda. VALOR: R$ 354.599,80 (trezentos e
cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses contados a partir de 23 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de
maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. CONTRATO: 041/2019. Processo CPR 005/2019. OBJETO: Contratação de
empresa de telecomunicação para prestação de link dedicado de acesso à internet.
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 16.983,36. VIGÊNCIA: 03 meses contados
a partir do dia 03 de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. OBJETO: Prorrogação de prazo
da contratação de empresa de
telecomunicação SFTC e 0800. CONTRATADA: Vero S.A. Valor: R$ 13.618,55 (treze mil
seiscentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 meses contados a
partir do dia 07 de julho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30042944
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, no
modo de disputa aberto.
OBJETO: Registro de preços destinado à contratação de empresa especializada em
prestação de serviços comuns de natureza contínua para confecção de placas institucionais,
placas de homenagem, troféus, medalhas e pins metálicos, conforme a programação do
calendário da Gestão 2025/2027 do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 14ª Região,
incluindo todo material e mão de obra necessária.
Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.
Data: 13 de junho de 2025.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Processo Administrativo: 013/2025.
Objeto: Aquisição de Notebook Memoria de 16GB/Disco de SSD512GB/ Sistema
Operacional WIN 11 PRO, via Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2025, decorrente
do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, UASG órgão gerenciador: 158134. Contratado
POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ N°: 81.243.735/0019-77. Valor total: R$ 46.000,00
(quarenta e seis mil reais). Nota de empenho: 312 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA .
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo Administrativo: 017/2025.
Objeto: Contratação empresa especializada em serviços de eletricista na sede do Conselho
Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA. Contratado: RUACH TECNOLOGIA E
SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ 29.106.015/0001-10.
Valor total: R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.066- DEMAIS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E. Nota de empenho: 288.
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
Processo Administrativo: 015/2025.
Objeto: Contratação empresa especializada em manutenção e recarga deda sede do
Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA. Contratado: APH I N EC
TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA, CNPJ 31.113.326/0001-59. Valor total: R$
590,00 (quinhentos e noventa reais). Código de despesa: 6.2.2.1.01.01.066- DEMAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E. Nota de empenho: 263.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
rastreamento e localização de veículos via GPS, com comunicação GSM (telefonia) e GPRS
(telefonia + dados móveis), além do fornecimento e gerenciamento de software para o
Conselho Regional de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Aviso de Dispensa e seus
anexos n° 90001/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CR E F 1 4 / G O - T O,
por meio do seu presidente, torna público o resultado do Aviso de Dispensa do CREF14/GO-
TO nº 90001/2024 conforme especificado abaixo: Empresa: GUARDIANTRAC SOLUÇÕES EM
RASTREAMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.528.889/0001-14,
totalizando o valor global R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Aviso de Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025. Contratante: 389321
(UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo
Nº: 00198.001964/2024-91 Registro de preço para Prestação de serviço de locação de veículo
tipo ônibus para o 27º CBCENF (Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem),
conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$
112.880,00, Acolhimento de propostas: a partir de 29/05/2025 às 08:00h, Abertura da sessão
pública: 12/06/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema
de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br.
ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
SRP 90.005/2025 Processo n° 60/2024 UASG 926188
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens: 18. Edital a partir de
30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar,
Centro, Belo Horizonte-MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas a partir de
30/05/2025 
às 
08h00. 
Abertura 
das 
Propostas: 
11/06/2025 
às 
10h00. 
Local:
www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.
JÂNIO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025
CONCURSO PÚBLICO 01/2024
A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o
aprovado no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, até o dia
30/06/2025, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital
do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado
ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de
Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário,
Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso
de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia
30/06/2025 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato
que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos
previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos
requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física
e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado,
comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não
atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada.
SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
1 - 682.02608957/5 JOCILENE FERREIRA JULIAO - Classificação AC, 2 -
682.02614515/0 BRUNO EDUARDO PAIVA DA SILVA - Classificação AC
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 108, § 5º do
Código de Ética do Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen nº 564/2017, faz saber
que durante o julgamento do PROCESSO SEI COREN-PR.PED.046/2018. ORIGEM PRO C ES S O
ÉTICO COREN-PR Nº 046/2018, o Plenário do Cofen em sua 575ª Reunião Ordinária, decidiu
por unanimidade de votos, pela cassação do direito ao exercício profissional por 15 (quinze)
anos em razão da infração aos artigos 70, 72 e 83 do Código de Ética, Resolução Cofen nº
564/2017.(Acórdão Cofen nº 29/2025 publicado no D.O.U na data de 02/04/2025).
ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
CONTRATO N° 07.2021
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 10/2021. Objeto: Aditivo nº 04/2025 ao contrato
n° 07/2021, que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e
reajuste do valor contratado da prestação dos serviços de sistema de alarme câmeras
e cerca elétrica, com monitoramento e segurança eletrônica do prédio da nova sede
do CREF16/RN, com fornecimento de materiais e equipamentos em comodato.
Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. 
Contratado: 
Natal 
Tecnologia
e 
Segurança 
Ltda, 
CNPJ:
02.201.535/0001-56. Valor reajustado: R$ 14.988,88 (quatorze mil novecentos e oitenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.054 -
Serviços de Segurança e Vigilância Predial e Preventiva. Prazo de vigência: 06/05/2025
a 05/05/2026. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n°
8.666/93. Data de assinatura: 04/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2299/2023 Contrato: 02/2024 - 1º T.A Contratado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e garantia de
reajuste do preço Vigência: 14.05.2025 a 14.05.2026 Elemento das Despesas:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral Valor Global: R$ 19.897,96 (dezenove
mil e oitocentos e noventa sete reais e noventa e seis centavos) Nota de Empenho:
1511/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 14/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna
pública a ERRATA do Extrato do Termo de Contrato n° 13/2025, Processo nº 02865/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025; Edição 88; Seção 3; página 183;
Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza; onde se lê:
Valor total de R$ 1.030.414,49, leia-se: Valor total de R$ 150.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
MONTENGE
ENGENHARIA
LTDA. Espécie:
Prestação
de
serviços.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTITUIDOS POR OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕ ES
ELÉTRICAS E SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF PARA REFORMA GERAL DO TÉRREO E DO
MEZANINO PARA INSTALAÇÃO DO PLENÁRIO NO EDIFÍCIO SEDE DO CREA-RS, EM PORTO
ALEGRE/ RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica (CE90001/2025). Contrato: PS010/2025.
Processo: 2025.000003058-7. Vigência contratual: 21/05/2005 a 21/05/2026. Prazo de execução:
100 (cem) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem de Início dos Serviços. Valor
global (material e mão de obra): R$ 4.585.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1. 02.01.01.002
e 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo
CREA/RS e Lucas Fagundes Ferreira pela MONTENGE ENGENHARIA LTDA.