DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194/66 c/c art. 18, Parágrafo 2º da
Resolução do Confea n° 1004/03, intima as pessoas a seguir arroladas, para fins de
manifestação, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via
postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se
à disposição do interessado na sede do Crea-RS para fins de manifestação, no prazo de 15
(quinze) dias a partir desta publicação.
.
.Nome
.CPF
.Processo
. .Marcelo dos Santos Cerezer
.xxx.011.300-44
.2024069610
. .Diogo Barp de Souza
.xxx.615.400-02
.2024058498
. .Felix da Cunha Penedo
.xxx.403.980-87
.2023160629
. .Elson Farias Loureiro
.xxx.691.370-49
.2023080634
Porto Alegre, 30 de maio de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos
prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de
correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os
processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das
Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial
mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico,
nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
.Prazo
. .André Juliano Boetther
.***.870.830-04
.2024049599
.60 dias
. .Antonio Turella
.***.540.300-59
.2022047125
.60 dias
. .Aron Braga da Silva
.***.526.610-91
.2024001867
.60 dias
. .A & V Construções Ltda.
.**.*07.145/0001-17
.2025054842
.60 dias
. .Carlos
Edgard
Peixoto
Martins
.***.387.240-20
.2024062310
.10 dias
. .Débora Aline Idalgo Ferreira
Lt d a .
.**.*36.800/0001-15
.2024003307
.60 dias
. .Éder Antônio da Cunha
.***.235.940-91
.2024002403
.60 dias
. .Elton Pranke Ferreira
.**.*58.249/0001-31
.2024002978
.60 dias
. .Everton Machado Terra
.***.321.930-49
.2024001868
.60 dias
. .M. de Lima
.**.*31.556/0001-01
.2024004921
.60 dias
. .Stapelbroek e Cia Ltda.
.**.*91.611/0001-18
.2024004395
.60 dias
. .Tereza Saccaro Turella
.***.707.500-15
.2022047125
.60 dias
Porto Alegre, 30 de maio de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90006/2025
CREDENCIAMENTO PARA PLANO E SEGURO ODONTOLÓGICO
O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados, a abertura
de Chamamento Público para o Credenciamento de Operadora de Plano de Assistência
à Saúde, nos termos da Lei nº 9.656/1998, incluindo as cooperativas que operam os
Planos Privados de Assistência à Saúde, bem assim as entidades ou empresas que
mantêm sistemas de assistência à saúde, pela modalidade de autogestão ou de
administração, interessadas na oferta de Plano ou Seguro por Adesão de Assistência
Odontológica aos profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências, regularmente
inscritos no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-
SC, bem como aos empregados do Conselho, conforme esmiuçado no Edital respectivo.
O prazo de vigência do Edital é indeterminado, a contar de sua publicação. A inscrição
se dará por meio de envio do Formulário de Requerimento de Credenciamento
preenchido, acompanhado da documentação de habilitação, e deverá ser realizada
exclusivamente pelo e-mail: gabriel@crea-sc.org.br. Informações sobre o Edital deverão
ser obtidas junto à Comissão Especial de Contratação, no horário de expediente, de
segunda a
sexta, das
9h às
17h, pelo
telefone (48)
3331-2006, pelo
e-mail
gabriel@crea-sc.org.br, ou pelo site https://portal.crea-sc.org.br/ , no campo divulgação
- licitação, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br e também no Portal
Nacional
de
Contratações Públicas
(PNCP),
onde
será
publicado o
Edital
de
Chamamento Público e demais informações acerca do andamento do presente
credenciamento.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA N° 002/2025
Pela presente, frustradas
as tentativas de localização
nos endereços
cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca dos débitos lançados em Dívida
Ativa Administrativa, relacionadas conforme prazos e fundamento legal adiante descritos,
bem como para que em 30 dias, à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s)
pagamento(s) do(s) valor(es) devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do
pagamento, os débitos serão levados a execução fiscal, na forma do art 35, lei 3820/60.
Para outros esclarecimentos, inclusive em relação ao pagamento ou parcelamento dos
débitos, deverão os interessados contatar o crf-ro, pelo whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo
e-mail fiscalizacao@crf-ro.org.br. (CDA = certidão de dívida ativa - Fundamento legal: Art.
24 Lei 3.820/60)CDA: 10510/2025; CDA: 10513/2025; CDA: 10515/2025; CDA: 10517/2025;
CDA:
10520/2025;
CDA:
10516/2025; CDA:
10523/2025;
CDA:
10514/2025;
CDA:
10512/2025; CDA: 10526/2025; CDA: 10527/2025; CDA: 10525/2025; CDA: 10519/2025;
CDA: 10518/2025; CDA: 10524/2025.
Porto Velho, 19 de Maio de 2025.
ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA
Presidente do CRF/RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PAGAMENTO DE MULTA N° 002/2025
Pela presente, frustradas
as tentativas de localização
nos endereços
cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias,
à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es)
devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à
inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos,
deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail
fiscalizacao@crf-ro.org.br. (NOTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA - Fundamento legal:
Art.
24
Lei
3.820/60)CNPJ:
10.865.878/0001-43-A.I
2053308011022;
CNPJ:
38.050.735/0004-45-
A.I
2013138013921;
CNPJ:
04.323.249/0001-99-54-
A.I
2013448021124; CNPJ: 37.188.910/0001-50- A.I 2013287016822.
Porto Velho, 19 de Maio de 2025.
ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA
Presidente do CRF/RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE MULTA Nº 2/2025
Pela presente, frustradas
as tentativas de localização
nos endereços
cadastrados, o CRF/RO notifica as pessoas jurídicas acerca das multas para que em 30 dias,
à contar da publicação desta notificação, efetuem o(s) pagamento(o) do(s) valor(es)
devido(s). Vencidos os prazos sem a verificação do pagamento, os débitos serão levados à
inscrição em dívida ativa, na forma do art° 35, lei 3820/60. Para outros esclarecimentos,
deverão os interessados contatar o CRF/RO, pelo Whatsapp 69 9 9917-7360 ou pelo E-mail
fiscalizacao@crf-ro.org.br. (NOTIFICAÇÃO DE MULTA - Fundamento legal: Art. 24 Lei
3.820/60)CNPJ: 13.780.140/0001-71- A.I 2013577024224; CNPJ: 13.780.140/0001-71- A.I
2013577024124; CNPJ: 29.997.777/0001-54- A.I 2053557012824; CNPJ: 05.135.573/0001-
46- A.I 2013563023924.
Porto Velho, 19 de Maio de 2025.
ALINE MENDES MUNIZ VIEIRA
Presidente do CRF/RO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
(90006/2025) - UASG 926182.
OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e
realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3", conforme condições e exigências
estabelecidas em edital e seus anexos. Proc Sei nº 03.0314.000013/2025-72 - Sessão Pública:
13/06/2025,
às
10h30min
-
Local:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras. Edital e demais informações disponíveis no site: www.crefito3.org.br,
no site: www.gov.br/compras e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
RUBENS FERNANDO MAFRA.
Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região -
CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da
Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução
COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da
publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3
(https://www.crefito3.org.br/dsn/convenios.html) o edital de chamamento público para
celebração
de
convênios
e
repasses
financeiros
a
associações
e
entidades
representativas.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) representativas das áreas de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional interessadas em estabelecer parcerias para a execução
de ações, eventos, publicações e projetos que promovam o desenvolvimento profissional e
científico dessas categorias, deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto
no
Edital
de
Chamamento
nº
001/2025,
disponível
no
site:
(https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-
convenios/Edital_Eventos_e_Conv%C3%AAnios.pdf), para posterior apreciação e julgamento
do Comitê de Processamento de Apoios, Eventos e Repasses Financeiros do CREFITO-3.
São Paulo, 28 de maio de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3,
através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da Lei Federal nº 6316/75,
especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução COFFITO nº 182, de 26 de novembro
de 1997, torna público que a partir da data da publicação do presente edital, estará disponível aos
interessados no site do CREFITO-3 o edital de chamamento público para seleção de organização da
sociedade civil para firmar termo de fomento objetivando execução de projeto voltado ao
desenvolvimento e à promoção da produção científica, incluindo a publicação e disseminação de
conhecimento por meio de revistas, bases de dados e outras iniciativas de cunho científico.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs), assim consideradas aquelas definidas pelo art.
2º, inciso I, alíneas "a", "b" ou "c", da Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de
14 de dezembro de 2015), responsáveis pela divulgação e publicação de revistas, boletins, periódicos
e outros meios de divulgação de artigos científicos interessadas em solicitar a concessão de fomento,
deverão quando do protocolo do pedido, observar o disposto no Edital de Chamamento nº 002/2025,
disponível no site: https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-conv e n i o s / E D I T A L _ FO M E N T O - 0 0 2 -
2025.pdf, para posterior apreciação e julgamento da Comissão de Seleção do CREFITO-3.
São Paulo, 28 de maio de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região -
CREFITO-3, através de seu representante legal, Dr. Raphael Martins Ferris, nos termos da
Lei Federal nº 6316/75, especificamente com base na norma do artigo 21 e Resolução
COFFITO nº 182, de 26 de novembro de 1997, torna público que a partir da data da
publicação do presente edital, estará disponível aos interessados no site do CREFITO-3 o
edital de chamamento público seleção, pela comissão de políticas públicas do CREFITO-3 de
profissionais interessados em participar como representante dos trabalhadores da saúde
nas eleições dos Conselhos do Controle Social dos municípios do estado de São Paulo.
Os Profissionais interessados, deverão quando do protocolo do pedido,
observar o disposto no Edital de Chamamento nº 003/2025, disponível no site:
https://www.crefito3.org.br/dsn/pdfs/acervo-convenios/edital_controle.pdf, para posterior
apreciação e julgamento da Comissão de Políticas Públicas do CREFITO-3.
São Paulo, 28 de maio de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
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