DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000255
255
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, RATIFICAÇÃO
DE ELEIÇÃO E POSSE E RATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE NOVO - SINDSERV
Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em
vigor, o Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE
NOVO - SINDSERV, CNPJ: 06.246.142/0001-10, entidade sindical de 1° grau que representa
a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados,
dos poderes executivo inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração
direta e autárquica do município de Tanque Novo/BA, com sede na Rua Castro Alves -
Centro, CEP 46.580-000, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda a categoria para
participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede, em 01 de julho de
2025, com primeira chamada as 09 horas com 2/3 da Categoria e as 09h30 em segunda
chamada com qualquer quórum presente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do
dia: 1) ratificar a fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
TANQUE NOVO - SINDSERV; 2) ratificação do estatuto social; 3) ratificar a eleição e posse
dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do mandato vigente.
Tanque Novo-BA, 28 de maio de 2025.
EDVAN SANTOS CARVALHO
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio ao TC nº 130/2025, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, na data de 02 de abril de 2025, página 164, onde se lê: Vigência:
01/04/2025 a 29/08/2025; leia - se: Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 097/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo E 1ª
Realocação de Pagamento de Governança Corporativa. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08
(oito) Parcelas; Valor total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Vigência: 30/05/2025
a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0250/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 103/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo do Projeto Colaborador
Técnico Fundo de Iniciação e Fomento 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 2.192,16 (dois mil, cento e noventa e dois reais,
dezesseis centavos); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 16/05/2025;
Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Arno
Perillier Schneider -
Presidente/CBE; Processo nº: 0265/25.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 135/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo Projeto Fomento e
Desenvolvimento de Atletas na Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 16/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e
Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0339/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 099/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2ª Aditivo e 2º Realocação da
Copa do Mundo de Paracanoagem 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 12.591,09 (doze mil quinhentos e noventa e um reais e nove
centavos); Vigência: 09/05/2025 a 30/06/2025;
Data da Assinatura: 09/05/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA;
Processo nº: 0259/25.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 2º Aditivo 1ª
Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 161.900,00 (cento e sessenta e um mil, novecentos
reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº:
1243/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 560/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de
Desportos no Gelo - CBDG, CNPJ nº 01.195.713/0001-10; Objeto: 2° Aditivo e 3ª
Realocação da Manutenção Técnica da CBDG 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 61.819,99 (sessenta e um mil, oitocentos e dezenove
reais, noventa e nove centavos); Vigência: 01/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
01/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Emilio de Souza
Strapasson - Presidente/CBDG; Processo nº: 1255/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 569/2024, que celebram entre
si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo e 2ª
Realocação da Manutenção Administrativa - 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 30.419,39 (trinta mil, quatrocentos e dezenove reais,
trinta e nove centavos); Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider -
Presidente/CBE; Processo nº: 1264/24.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Convênio - TC nº 570/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 2º Aditivo da Manutenção Técnica da
Esgrima em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor total: R$ 3.219,72 (três mil, duzentos e dezenove reais, setenta e dois
centavos); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 19/05/2025;
Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Arno
Perillier Schneider -
Presidente/CBE; Processo nº: 1265/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 581/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Técnica de
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito) Parcelas; Valor total: R$ 6.500,00
(seis mil e quinhentos reais); Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de
Farias/CBT; Processo nº: 1276/24.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 551/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 3º Aditivo da Manutenção
Administrativa de Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 08 (oito)
Parcelas; Valor total: R$ 8.924,33 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais, trinta e três
centavos); Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025;
Data da Assinatura: 12/05/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos -
Presidente/ CBBD; Processo nº: 1246/24.
Espécie: 3º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3º Aditivo e 3ª Realocação
- Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 07 (sete)
Parcelas; Valor total: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); Vigência: 01/06/2025 a
31/12/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 166/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: ITTF World Para Challenger
- Para Open - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
499.513,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e treze reais); Vigência:
17/04/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 17/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0412/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 183/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para
Championships Calima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais); Vigência: 05/05/2025 a
08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0443/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 184/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 Americas Triathlon Para
Championships Calima - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Vigência:
05/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 30/04/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº:
0444/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 200/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Aquisição de
Uniformes para Seleção Brasileira de Bocha Paralímpica 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil, setecentos
reais); Vigência: 13/05/2025 a 30/07/2025; Data da Assinatura: 07/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº:
0476/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 204/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Camping Treinamento. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 99.604,00 (noventa e
nove mil, seiscentos e quatro reais); Vigência: 09/05/2025 a 01/07/2025; Data da
Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo
Ferreirade de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0482/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 205/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Capacitação e Training
Camp de Para Snowboard - Gramado 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 27.225,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais);
Vigência: 09/05/2025 a 15/07/2025; Data da Assinatura: 09/05/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN;
Processo nº: 0483/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 206/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de
Treinamento da Seleção Brasileira Masculina de Goalball Da Categoria Principal. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 71.500,00 (setenta e
um mil, quinhentos reais); Vigência: 14/05/2025 a 07/07/2025; Data da Assinatura:
12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0485/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 207/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
Supercopa Feminina de Basquete em Cadeiras de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Unica; Valor total: R$ 233.347,00 (duzentos e trinta e três mil,
trezentos e quarenta e sete reais); Vigência: 12/05/2025 a 30/06/2025; Data da
Assinatura: 12/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da
Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0487/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 208/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato Regional Sul Sudeste de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os recursos
decorrentes do
presente convênio são
provenientes do
CPB oriundo da
lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 452.500,00
(quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos reais); Vigência: 14/05/2025 a
07/07/2025; Data da Assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0490/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 209/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento Seleção
Paralimpica Maio - Área Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são