DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais); Vigência: 13/05/2025 a
31/07/2025; Data da Assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Luiz Felipe da Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0491/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 210/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campo de Treinamento Seleção
Paralimpica Maio - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 80.012,00 (oitenta mil e doze reais); Vigência: 13/05/2025 a 31/07/2025;
Data da Assinatura: 13/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz
Felipe da Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0492/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 211/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III CAMPO
DE Treinamento de Base de Goalball, Categoria Masculina e Feminina - 2025. Os recursos
decorrentes do
presente convênio são
provenientes do
CPB oriundo da
lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 155.000,00 (cento e
cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 07/07/2025; Data da Assinatura:
14/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0493/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 212/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Roland Garros Junior. Os recursos
decorrentes do
presente convênio são
provenientes do
CPB oriundo da
lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 77.752,00 (setenta e
sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 14/05/2025 a 06/07/2025; Data
da Assinatura: 14/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre
Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0494/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 213/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby
em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: III Aberto De João
Pessoa de Rugby em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos reais); Vigência:
14/05/2025 a 27/06/2025; Data da Assinatura: 14/05/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0495/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 216/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Primeira Semana de
Treinamento da Seleção Feminina e Masculina de Base De Voleibol Sentado. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 272.725,00 (duzentos e setenta e dois
mil, setecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 15/05/2025 a 12/07/2025; Data da
Assinatura: 15/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de
Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0498/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 217/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato
Regional Centro
Norte
de Goalball
2025
-
Cuiabá/MT. Os
recursos
decorrentes do
presente convênio são
provenientes do
CPB oriundo da
lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 638.000,00 (seiscentos
e trinta e oito mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 14/07/2025; Data da Assinatura:
15/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0500/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 218/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Brasileirão de Inverno
Interclubes Olímpico e Paralímpico - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais); Vigência:
15/05/2025 a 25/06/2025; Data da Assinatura: 15/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0501/25.
Espécie: Termo de Convênio - TC 219/2025 que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos
Para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: III Rodada da Liga
Nacional de Futebol de Cegos - Fortaleza/CE, Canoas/RS e João Pessoa/PB; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 45.900,00 (quarenta e
cinco mil e novecentos reais); Vigência: 19/05/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura:
19/05/2025; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo -Presidente/CBDV; Processo Nº: 0507/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 220/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: INVOICE - Taxa
de Inscrição 2025 IFCPF Copa América de Futebol PC 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil
reais); Vigência: 19/05/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE;
Processo nº: 0508/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 221/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Rio Open 2025 (Participação).
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 117.248,00 (cento e
dezessete mil, duzentos e quarenta e oito reais); Vigência: 19/05/2025 a 30/06/2025;
Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e
Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0509/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 222/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Ciclismo de Estrada
2025 Etapa 2 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total:
R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil e novecentos reais); Vigência: 19/05/2025 a
01/07/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0511/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 223/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa Brasil de Ciclismo de Estrada
2025 Etapa 2 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total:
R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais); Vigência: 19/05/2025 a 01/07/2025; Data da
Assinatura: 19/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias
Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 0512/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 224/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Participação em CPEDI 3* HAGEN.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); Vigência: 19/05/2025 a 08/07/2025; Data da Assinatura: 19/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo
nº: 0513/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 225/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase de Treinamento Internacional
I - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
97.270,00 (noventa e sete mil, duzentos e setenta reais); Vigência: 26/05/2025 a
09/08/2025; Data da Assinatura: 21/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0522/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 226/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Fase de Treinamento Internacional
I - Fomento
(Letícia Maia). Os recursos decorrentes do
presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 145.495,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais); Vigência: 26/05/2025 a 09/08/2025; Data da Assinatura: 21/05/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presiden t e / C BT R I ;
Processo nº: 0523/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 227/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato
Regional Norte de Bocha Paralímpica Rio Branco/AC 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 381.900,00 (trezentos e oitenta e um mil,
novecentos reais); Vigência: 21/05/2025 a 21/07/2025; Data da Assinatura: 21/05/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas -
Presidente/ANDE; Processo nº: 0524/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 228/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 3ª Etapa
de Treinamento da Seleção SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica;
Valor total: R$ 78.566,00 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais); Vigência:
22/05/2025 a 08/06/2025; Data da Assinatura: 22/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº:
0528/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 229/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Campo
de Treinamento de Base de Futebol de Cegos 2025. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 208.745,00 (duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e
cinco reais); Vigência: 22/05/2025 a 14/07/2025; Data da Assinatura: 22/05/2025;
Signatários:
José Antônio
Freire -
Presidente/CPB,
e Helder
Maciel Araújo
-
Presidente/CBDV; Processo nº: 0529/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 230/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Copa do Mundo de Remo 2025. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 551.120,00 (quinhentos
e cinquenta e um mil, cento e vinte reais); Vigência: 23/05/2025 a 31/07/2025; Data da
Assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Luiz Felipe da
Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0530/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 231/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 World para Cup MAGOG e
World Para Series Montreal - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 166.500,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais); Vigência:
27/05/2025 a 19/08/2025; Data da Assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Antônio
Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº:
0531/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 232/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 3ª Detecção de Talentos -
Nordeste. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
11.043,00 (onze mil, quarenta e três reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/07/2025; Data da
Assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar
Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0533/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 233/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de
Treinamento Junho da Seleção Brasileira de Futebol PC 2025 - CT São Paulo/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 141.800,00 (cento e
quarenta e um mil, oitocentos reais); Vigência: 26/05/2025 a 31/07/2025; Data da
Assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo
Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 0534/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 234/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2025 World para Cup MAGOG e
World para Series Montreal - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais); Vigência: 27/05/2025
a 19/08/2025; Data da Assinatura: 23/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0535/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 235/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Rio Open 2025 (Organização).
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 194.920,00 (cento e
noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais); Vigência: 26/05/2025 a 30/06/2025; Data
da Assinatura: 26/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo
Ferreirade de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0536/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 236/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: II Fase de

                            

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