DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Treinamento da Seleção Brasileira de Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência: 28/05/2025 a
14/07/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0537/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 237/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Rodada
da Liga Nacional de Futebol de Cegos - Fortaleza/CE e Canoas/RS. Os recursos decorrentes
do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 30.500,00 (trinta mil, quinhentos reais);
Vigência: 28/05/2025 a 14/07/2025; Data da Assinatura: 28/05/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº:
0539/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/CPB/2025
Edital nº 90073/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço
por item. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do
Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 30/05/2025. Data da sessão pública: 13/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS - CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 1/2025
Torna público que marcou a licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
INTERNACIONAL nº. 001/2025, pelo regime de empreitada por preços unitários, do tipo
TÉCNICA E PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Recursos Hídricos do
Município de Uberaba - Desenvolve Uberaba, em atendimento à solicitação da Diretoria de
Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3400/2023, Lei Federal nº. 14.133/21. Data/horário para
realização da licitação: 09h do dia 23 de julho de 2025. Local aquisição do edital Av.
Leopoldino de Oliveira nº. 5100 - Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6036/6037. Site e plataforma para realização da concorrência eletrônica https://bll.com.br/.
Uberaba-MG, 29 de maio de 2025.
DIEGO MORAIS MORONTE
Presidente
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE DEFICIENTES VISUAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV;
Processo Nº: 2025/02/LC-0103; Objeto: Contratação de serviços de administração,
intermediação, emissão e fornecimento de vale transporte. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 14h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br - Abertura das Propostas:
12/06/2025 às 14h00; Informações Gerais: licitacao@cbdv.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Órgão/Entidade: Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV;
Processo Nº: 2025/02/LC-0104; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviço de Seguro de Vida em Grupo. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às
14h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br - Abertura das Propostas: 13/06/2025 às
14h00; Informações Gerais: licitacao@cbdv.org.br.
Em 29 de maio de 2025.
HELDER MACIEL ARAÚJO
Presidente - CBDV
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 026/2025 - P.E. - SRP Nº 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE
PINTURA AIRLESS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Recebimento das propostas: Até às 08:55h.
do dia 12/06/2025. Início da disputa de preços: 12/06/2025 às 09:00h.Infor: (38)93300-
4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º T. Aditivo a Ata de Registro de Preços 008/2024. Partes: Consórcio
Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E
SERVIÇOS LTDA. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata Nº 008/2024. Ricardo
Antunes Magalhães - Secretário Executivo CIMAMS.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA SRP Nº 1/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 012/2025 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 004/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À
EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS.
Empresa Vencedora: POÇOS ARTESIANOS MINAS LTDA; vigência 12 meses.
Montes Claros-MG, 29 de maio de 2025.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário-Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 011/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS -Nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA
(CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE-CBUQ) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: PAVSUL ASFALTOS E
PAVIMENTACOES LTDA - Valor R$ 1.103.080,00.
Montes Claros-MG, 29 de maio de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para
prestar, sob demanda, Execução de Serviços de Implantação de Vias Urbanas com
Pavimentação em Paralelepípedo (LOTE 1) e Serviços de Implantação de Vias Urbanas em
Concreto Asfáltico (LOTE 2), nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do
Agreste Alagoano
ABERTURA: 17 de junho de 2025, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: a concorrência será realizado pela plataforma de Compras do
CONAGRESTE
(Licitar
Digital)
link
de
acesso:
https://minhaconta.conagreste.
al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://licitar.digital/ , maiores informações no e-
mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Pregão Eletrônico e Dispensa Eletrônica,
conforme abaixo descritos:
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves (Pregão
Eletrônico n.º 004/2025), dia 11/06/2025, às 10h00.
OBJETO: Aquisição de combustível (2ª Chamada da Dispensa Eletrônica n.º
011/2025), dia 04/06/2025, às 10h00.
ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió-AL, 28 de maio de 2025.
NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 011/2025 pelo sítio
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de
demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação,
reforma, ampliação e mantenimento preventivo e corretivo diversos em prédios públicos,
praças e espaços públicos de saúde, educação, obras e lazer, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, bem como de implantação, mantenimento
corretivo e preventivo de logradouros e vias públicas, abrangendo a correção e/ou
implantação de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de
Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI e Sistema de Custos
Referenciais de Obras, doravante denominado SICRO, cujos serviços e bens se enquadrem
na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades dos Municípios
Consorciados ao Consórcio Multifinalitário Intermunicipal De Desenvolvimento Sustentável
Da Microrregião Da Serra Geral - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de
30/05/25 a 13/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 13/06/25.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 28 de maio de 2025.
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PC 011/25 Inexig. 004/2025 Credenc. 002/2025 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serv
técnicos espec. de asses. em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/
câmaras e prefeituras e controle interno. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira,
Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Betania F S I A, CNJP 36.159.695/0001-
04-Termo Cred 029/25-Assina:Maria B de F. Vr. Total est:R$14.208.000,00.Siga A & S Ltda,
CNJP10.598.805/0001-32-Termo Cred 030/25-Assina:Welerson M A F. Vr. Total est:
R$4.608.000,00.Info S S E T D I P S Ltda, CNJP35.581.280/0001-53-Termo Cred 031/25-
Assina:Jonas R F. Vr. Total est:R$4.608.000,00.Jonh C A E C Ltda, CNJP59.332.658/0001-43-
Termo Cred 032/2025-Assina:Jonh A F C. Vr. Total est:R$13.824.000,00.Augusto P S I A,
CNJP04.688.063/0001-33-Termo Cred 033/25-Assina:Augusto M M P. Vr. Total est:
R$9.216.000,00.Edria C L-Mei, CNJP60.603.906/0001-22-Termo Cred 034/25-Assina:Edria C L.
Vr. Total est:R$9.216.000,00.Vig. do edital.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PC 012/25 Inexig. 005/25 Cred. 003/25 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de
prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental programa
OUTRONORTE. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o
termo de cred a favor de Rone D D-Mei, CNPJ 60.193.223/0001-44-Termo Cred 019/25- Assina:
Rone D D. Vr. Total est: R$ 12.280.320,00. Lilian D P De A-Mei, CNPJ 55.216.123/0001-56.
Termo Cred 026/25- Assina: Lilian D P de A. Vr. Total est: R$20.142.720,00. Vig. do edital.
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