DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº554/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANKLIN DELANO 
MAGALHÃES LEITE, ocupante do cargo COORDENADOR DA CIHPB, matrícula nº 108.709-1-7, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
a viajar à cidade de São Paulo-SP, nos dias 20 a 24 de agosto de 2018, a fim de representar esta Coordenadoria no evento Biometrics Hitech 2018,realizado 
no Centro da FECOMÉRCIO de eventos em São Paulo-SP, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove 
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.277,44 (hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.466,69 (hum mil quatrocentos e sessenta e 
seis reais e sessenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
FRANKLIN DELANO 
MAGALHÃES LEITE
COORDENADOR
CIHPB
MATRÍCULA:
108.709-1-7 CLASSE: III
20 a 
24/08/2018
SÃO 
PAULO-SP
Quatro diárias 
e meia
RS 189,25
RS 851,62
50%
RS 189,25
RS 1.466.69
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº555/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo PERITA CRIMINAL ADJUNTA, matrícula nº 106.163-1-X, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
a viajar à cidade de São Luís-MA, nos dias 15 a 17 de agosto de 2018, a fim de participar do VII Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses, 
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), acrescidos de 40%, no valor 
total de R$ 582,71 (Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e Um Centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis 
Reais e Quarenta e Nove Centavos), totalizando R$ 749,20 (Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da PEFOCE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.      
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
TERESA CRISTINA 
LIMA DA ROCHA 
MATRÍCULA: 106.163-1-X
PERITA
CRIMINAL
ADJUNTA
CLASSE: V
15 a 17 de 
Agosto de 2018
São Luís-MA
2 diárias 
e meia
166.49
40%
582,71
166,49
749,2
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: RS 749,20
*** *** ***
PORTARIA Nº556/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RENATA YUMI 
KIMURA, ocupante do cargo PERITA LEGISTA D-I, matrícula nº 168.060-1-3, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade 
de São Luís-MA, nos dias 15 a 17 de agosto de 2018, a fim de participar do VII Seminário Nacional de DNA e Laboratórios Forenses, concedendo-lhe duas 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), acrescidos de 40%, no valor total de R$ 582,71 
(Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e setenta e Um Centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e Sessenta e Seis Reais e Quarenta e 
Nove Centavos), totalizando R$ 749,20 (Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
PEFOCE.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de Julho de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
RENATA YUMI KIMURA 
MATRÍCULA: 168.060-1-3
PERITA 
LEGISTA D-I
CLASSE: IV
15 a 17 de 
Agosto de 2018
São Luís-MA
2 diárias 
e meia
166.49
40%
582,71
166,49
749,2
VALOR TOTAL DE DIÁRIAS: RS 749,20
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20180010306/2018
CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA. OBJETO: SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VELADOS, ZERO QUILÔMETRO SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, POR 
QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO SEGURO TOTAL, COM SOCORRO E REBOQUE 24 HORAS, SERVIÇOS MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO 
DE PEÇAS E VEÍCULOS, SEM NENHUM ACRÉSCIMO FINANCEIRO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS DESEMPENHOS DAS ATIVIDADES 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Ata de Registro de Preço nº 001/2018 – SSPDS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20170015 e seus 
anexos, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA 
CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.O prazo de execução poderá ser prorrogado de acordo com o art. 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 757.350,00 Setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.
06.122.003.22638.01.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.02.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.03.339039.10000.0 10100007.06.12
2.003.22638.06.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.09.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.10.339039.10000.0 10100007.06.122.003.
22638.11.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.12.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638.13.339039.10000.0 10100007.06.122.003.22638
.14.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2018 SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE Paulo Cesar 
Miranda - Representante Legal
Mara de Queiroz Rocha Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº868/2018 – DG/AESP/CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 
e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão vinculado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº140  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018