DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Contratação de serviço técnico especializado para solução de RFID. Início da Sessão
de Disputa: dia 12.06.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta
1068532. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site
https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac,
situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.
COSME OLIVEIRA
Gerente de Aquisição
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Senar-AR/PB torna pública a realização de pregão eletrônico, do tipo menor
preço (POR LOTES), para aquisição de 02 (dois) veículos ZERO KILOMETRO. Acolhimento das
propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00. Abertura da Sala de Disputa: 09/06/2025 às
09h30min (horário de Brasília), no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Edital
disponível também
nos
seguintes
endereços eletrônicos:
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2025-0.
Outras
informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.
ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO
Pregoeiro
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade SESI-SP de Educação, mantida pelo Serviço Social da Indústria - SES I ,
inscrito no CNPJ nº 03.779.133/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 21 (vinte e um) diplomas no
período em 14/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro G-36 -
registro de n.º 54080 a 54102. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.faculdadesesi.edu.br/consulta-diplomas-registrados/
São Paulo, 29 de maio de 2025
VITOR GUSTAVO DA SILVA
Secretário Geral do Ensino Superior
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA
REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos
os Associados do SAAESUL/MG, em dia com suas obrigações estatutárias, que trabalham em
estabelecimentos de Ensino das Escolas Particulares dos Municípios de Aguanil, Albertina,
Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Arceburgo, Areado, Bandeira do Sul, Boa Esperança,
Bom Jesus da Penha, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brasópolis, Bueno Brandão,
Cabo Verde, Cachoeira de Minas, Caldas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha,
Campestre, Campo do Meio, Campos Gerais, Capetinga, Capitólio, Careaçu, Carmo da
Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Carvalhos, Cassia, Claraval,
Conceição da Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos
Ouros, Congonhal, Consolação, Coqueiral, Cordislândia, Córrego do Bom Jesus, Cristais,
Cristina, Delfim Moreira, Delfinópolis, Divisa Nova, Dom Viçoso, Elói Mendes, Espirito Santo
do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fortaleza de Minas, Gonçalves, Guapé, Guaranésia,
Guaxupé, Heliodora, Ibiraci, Ibitiúra de Minas, Ilicínea, Inconfidentes, Ipuiuna, Itajubá,
Itamogi, Itapeva, Itaú de Minas, Jacuí, Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Machado, Maria da Fé,
Marmelópolis, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Munhoz,
Muzambinho, Natércia, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino,
Paraguaçu, Paraisópolis, Passos, Pedralva, Perdões, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo,
Poços de Caldas, Pouso Alegre, Pratápolis, Ribeirão Vermelho, Santa Rita de Caldas, Santa Rita
do Sapucaí, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João Batista
do Gloria, São João da Mata, São José da Barra, São José do Alegre, São Pedro da União, São
Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino, Sapucaí-Mirim,
Senador Amaral, Senador José Bento, Serrania, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do
Moji, Toledo, Três Corações, Três Pontas, Turvolândia, Varginha, Virgínia, Wenceslau Braz,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada de forma virtual pela
plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser feitas pelos
trabalhadores
até
15
minutos
antes da
primeira
convocação,
através
do
link:
https://saaesul.com.br/assembleia, onde também se encontra o "passo a passo" em pdf,
disponível para download. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data: 05
junho de 2025 às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda
convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte pauta: 1 - Discussão e
deliberação sobre a sustentação financeira do SAAESUL/MG para o ano de 2025. 2 - Outros
assuntos.
Varginha, 29 de maio de 2025.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente, nos termos do Estatuto do SAAESUL/MG, ficam convocados todos os
trabalhadores
Auxiliares
de Administração
Escolar
associados
e não
associados ao
SAAESUL/MG, em toda a base territorial da entidade, conforme cláusula 2ª da CCT firmada com
o SINEPE/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a qual será realizada de
forma virtual pela plataforma ZOOM; sendo que as inscrições para a Assembleia deverão ser
feitas pelos trabalhadores até 15 minutos antes da primeira convocação, através do link:
https://saaesul.com.br/assembleia, onde também encontra-se o "passo a passo" em arquivo
"pdf", disponível para download. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá na seguinte data:
04 de junho de 2025, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda
convocação com qualquer número de presentes. A Assembleia contará com a seguinte
pauta:
a) Autorizar o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do
Estado de Minas Gerais - SAAESUL/MG a assinar Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nos
termos negociado com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEPE/MG, para
viger a partir de 1º de abril de 2025;
b) Aprovar a cobrança da contribuição assistencial a ser descontada do salário do
mês de julho de 2025 de todos os integrantes da categoria, associados e não associados, em
conformidade com o Tema 935 do STF.
Varginha, 29 de maio de 2025.
LEANDRO CARNEIRO BATISTA
Presidente
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E
IDOSOS DA FORÇA SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE BAHIA
O Diretor
Presidente Nacional do
Sindicato Nacional
dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Estado Bahia, em gozo de seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão
do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua Santa Clara 25, Nazaré,
Salvador/BA, CEP 40040-450, no dia 16 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em primeira
convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em primeira
chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda chamada. Não
sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00 (onze) horas em
última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e
composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para composição e
requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados interessados a serem
indicados para representarem o Estado do Bahia no Congresso Nacional a se realizar entre
os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será representado por 12 (doze)
Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017
e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas
posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação
da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados
Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso Nacional
e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor
Anísio Ferreira de Souza poderão participar da assembleia de forma telepresencial.
São Paulo, 29 de maio de 2025.
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE GOIAS
O Diretor
Presidente Nacional do
Sindicato Nacional
dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Estado Goiás em gozo de seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão
do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Rua 79, número 421, Setor
Central - Goiânia/GO, CEP 74055-080, no dia 18 de junho de 2025 às 10:00 (dez) horas em
primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum" na forma do Estatuto Social em
primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda
chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda chamada será realizada às 11:00
(onze) horas em última chamada, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Abertura da
Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do prazo de 30 (trinta) minutos para
composição e requerimento de inscrição de chapas, compostas com os associados
interessados a serem indicados para representarem o Estado de Goiás no Congresso
Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2025, sendo que o Estado será
representado por 03 (três) Delegados Eleitorais, devidamente qualificados conforme
Provimento nº 61, de 17/10/2017 e Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do
Conselho Nacional de Justiça e suas posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas
registradas; 4) Escolha por aclamação da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação
pela mesa dos indicados a Delegados Eleitorais integrantes da chapa escolhida para
representar o Estado no Congresso Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente
Milton Baptista de Souza Filho e/ou o Diretor Anísio Ferreira de Souza poderão participar
da assembleia de forma telepresencial.
São Paulo, 29 de maio de 2025.
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DOS ASSOCIADOS DO DISTRITO FEDERAL
O Diretor Presidente Nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos Força Sindical - SINDNAPI, inscrito no CNPJ nº. 04.040.532/0001-03,
com sede social na Rua do Carmo, nº 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso
das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e o Regimento Interno, através do
presente edital faz saber a todos que dele tiverem conhecimento, que convoca todos os
associados do Distrito Federal em gozo de seus direitos sociais, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária para indicação dos Delegados Eleitorais que participarão
do Congresso Nacional com poderes de voto, a realizar-se na Setor Hoteleiro Lote 3 Loja
K (Ed. Apart Hotel Setor Central) - Gama, Brasilia/DF, CEP 72405-903, no dia 17 de junho
de 2025, às 10:00 (dez) horas em primeira convocação. Não sendo atingido o "quorum"
na forma do Estatuto Social em primeira chamada, a mesma será realizada às 10:30 (dez
e trinta) horas em segunda chamada. Não sendo atingido o "quorum" em segunda
chamada será realizada às 11;00 (onze) horas em última chamada, para deliberar a
seguinte ordem do dia: 1) Abertura da Assembleia e composição da mesa; 2) Abertura do
prazo de 30 (trinta) minutos para composição e requerimento de inscrição de chapas,
compostas com os associados interessados a serem indicados para representarem o
Distrito Federal no Congresso Nacional a se realizar entre os dias 28, 29 e 30 de agosto
de 2025, sendo que o Distrito Federal será representado por 01 (um) Delegados
Eleitorais, devidamente qualificados conforme Provimento nº 61, de 17/10/2017 e
Provimento nº 143, de 30/08/2023, ambos do Conselho Nacional de Justiça e suas
posteriores alterações; 3) Apresentação das chapas registradas; 4) Escolha por aclamação
da chapa de Delegados Eleitorais; 5) Apresentação pela mesa dos indicados a Delegados
Eleitorais integrantes da chapa escolhida para representar o Estado no Congresso
Nacional e 6) Assuntos Gerais. O Diretor Presidente Milton Baptista de Souza Filho e/ou
o
Diretor
Anísio Ferreira
de
Souza
poderão
participar
da assembleia
de
forma
telepresencial.
São Paulo, 29 de maio de 2025.
MILTON BAPTISTA DE SOUZA FILHO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
Força Sindical - Sindnapi, inscrito no CNPJ número 04.040.532/0001-03, com sede social à
Rua do Carmo, 171, Centro, CEP 01019-020, São Paulo/SP, no uso de suas atribuições que
lhe conferem o Estatuto Social e Regimento Interno, através do presente edital comunica
a suspensão, a partir de 6 de junho de 2025, do Programa Viver Melhor. A medida implica
a interrupção do fornecimento emergencial de medicamentos gratuitos, do pagamento
dos prêmios mensais, da assistência e auxílio funeral, do apoio financeiro em caso de
óbito e da assistência residencial. A suspensão decorre da interrupção temporária do
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS), o que impede o repasse das mensalidades associativas descontadas diretamente
dos benefícios previdenciários. Essa situação compromete a continuidade dos serviços
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