DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 002/2024
SEI 00323.000378/2025-27
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Carretas Agrícola fixa para micro trator, com capacidade
de carga mínima de 1.000 kg dimensões mínima da carroceria 2,30m x 1,10m x 0,40m
(cump.xalt.xlarg.)Peso 390 kg. - Cota Principal, Contratante: Secretaria da Agricultura
Familiar - SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA
EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 28/04/2025; Convênio n° 887220/2019. Valor: R$ 15.520,00 (quinze mil,
quinhentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608.
0107. 5005. Natureza da Despesa: 449052, Fonte: 700.
Sidinei Moisés de Freitas, AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA EPP
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000792/2025-36
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco Henrique Cardoso de Sampaio, CPF: 064.xxx.xxx-52. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francisco Henrique Cardoso de Sampaio
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.001599/2025-12
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco Augusto Santos Fortes, CPF: 803.xxx.xxx-53. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Francisco Augusto Santos Fortes
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000794/2025-25
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco Nelson de Carvalho, CPF: 743.xxx.xxx-91. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Francisco Nelson de Carvalho
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.001681/2025-47
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francineudo Duarte de Carvalho, CPF: 863.xxx.xxx-87. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 29/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. Francineudo Duarte de Carvalho
Rejane Tavares da Silva, Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE RETIFIÇÃO
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.003953/2023-81
OBJETO: Retificamos o extrato do Contrato 011/2024, celebrado com a Laticínio
Vale do Leite LTDA, CNPJ: 34.223.624/0001-90, publicado no Diário Oficial - Seção 3, nº 71,
na sexta-feira, 12 de abril de 2024, página 182.
Onde se lê: Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, Leia-se: Prazo de Vigência: 30/04/2025
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40/2024-SETRANS
PROCESSO: 00319.001796/2023-39
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETO EXECUTIVO REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de
2025, contado a partir de 31 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Lucas Rego Monteiro de Carvalho,
(pela Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023-SETRANS
PROCESSO: 00319.000267/2023-18
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38). CONTRATADA: GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI, CNPJ
n°37.173.949/0001-01.
OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA ,
COM
EXTENSÃO,
TOTAL
DE 
21,481
KM,
CONVENIO
N°7.045.00/2020
(SICONV
N°900415/2020).
OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de
2025, contado a partir de 31 de dezembro de 2024. O prazo de execução será ampliado em 90
(noventa) dias, encerrando em 09/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e VI da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2024
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Gil do Rego Monteiro Frazão (pela
Contratada).
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
.
.EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.004500/2024-73
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25014360
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Inexigibilidade de Licitação
. .Fundamento legal
.Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
. .Contratante
.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
. .Codificação
da UG
no
SIAFE
.0201
. .Contratado
.ALCILENE DE SOUSA BATISTA-ME
. .CNPJ/CPF do Contratado
.55.180.641/0001-67
. .Resumo
do objeto
do
contrato
.Aquisição de Alimentos não Perecíveis
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.19/05/2025
. .Valor global
.R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais)
. .Dotação orçamentária
.140201
. .Fonte de Recursos
.570
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00167
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO03045
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela
Contratada: ALCILENE DE SOUSA BATISTA
EXTRATO DE CONTRATO
.
.Extrato do Contrato nº 09/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.011213/2022-58
. .Nº Automático de Contrato
no SIAFE-PI
.25014586
. .Modalidade de licitação (se
for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 15/2023
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/1993
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í
. .Codificação da UG no SIAFE
.140201
. .Contratado
.INFINITI CO N F EC Ç ÃO LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.23.829.339/0001-09
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar,
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender
às necessidades do Centro de Ciências da Saúde - CCS da
Universidade Estadual do Piauí - UESPI
. .Prazo de Vigência
.12(doze) meses
. .Data
de
assinatura
do
contrato
.08/05/2025
. .Valor global
.R$ 19.712,65 (dezenove mil setecentos e doze reais e
sessenta e cinco centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº
Nota
de
Reserva
no
SIAFE
.2025NR00195
. .Nº
Nota
Patrimonial
no
SIAFE
.2025RO04486
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela
Contratada: : CAMILO BAETA DE AVILA
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 13/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001467/2021-87
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.21006626
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o
Decreto Estadual nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.0201
. .Contratado
.I.R. CO M E R C I O E M AT E R I A I S E L E T R I CO S LT DA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.33.149.502/0001-38
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.contratação
de
empresa(s)
especializada(s)
para
o
fornecimento de material de construção
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.08/05/2025
. .Valor global
.R$ 2.899,64 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e quatro centavos)
. .Dotação orçamentária
.140201
. .Fo n t e de Recursos
.700
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00208
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO04484
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: ROSEMEIRE BICALHO DE LIMA GRAVINO

                            

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