DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
fazer o requerimento a qualquer tempo junto à SES, sendo que o período para
requerimento de inscrição no presente credenciamento tem início em 10/06/2025 e se
encerra no último dia de vigência do presente Edital de Credenciamento. Dúvidas e
esclarecimentos poderão ser suscitadas através do e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e
também na sala da Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde
do Maranhão, localizado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820.
São Luís - MA, ou pelos telefones: (98) 3198-5558/3198-5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís, 26 de maio de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04700- SINFRA
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela portaria nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do
Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de
análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 004/2025, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA
PONTE SOBRE O RIO PERITORÓ, COM EXTENSÃO DE 75 METROS E 10 METROS DE
LARGURA, LOCALIZADA NA MA-338 NO POVOADO PREGOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO
MATEUS E PIRAPEMAS. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa
EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 01.784.187/0001-24, com o valor de
R$ 12.023.809,65 (doze milhões vinte e três mil oitocentos e nove reais e sessenta e cinco
centavos). A ata da sessão da licitação poderá ser obtida no site www.sinfra.ma.gov.br.
São Luís, 27 de maio de 2025.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que realizará
licitação na modalidade de pregão eletrônico n. º 10/2025, processo de compras n. º
1271005-10/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de aplicação, tabulação, análise e elaboração de relatórios e painéis interativos
com os resultados de Pesquisa de Demanda Turística no Estado Minas Gerais, conforme
especificações, exigências
e quantidades descritas
nos anexos
do instrumento
convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 16/06/2025, às 10h30 de Brasília - DF no
site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações:compras@secult.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2025
PATRÍCIA MOREIRA
Subsecretária de Estado de Turismo de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0048985/2025-67 Assinatura: 15/04/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Campo Belo e Obra Unida Vila Vicentina de Cristais. Objeto: doação de material
permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado:
R$80.245,20. Assinantes: José Magno das Chagas e Christiane de Figueiredo Siqueira
Campos/Christiane de Figueiredo Siqueira Campos/Diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Campo Belo.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: LICITAÇÃO ELETRONICA No. 206/24. Objeto: Lote Único - Execução de obras, com
fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 -
Execução de poss. Tratamento na ETE ampere, no município de Ampere. Unidade 2 -
Execução de elevatória de esgoto, linha de recalque, redes coletoras de esgoto e ligações
prediais, no município de Ampere. Unidade 3 - Implantação de sistema de esgotamento
sanitário - SES no município de Nova Prata do Iguaçu, compreendendo a execução de
estação de tratamento de esgoto - ETE, rede coletora, coletor, emissário e instalações
elétricas. Recursos: Próprios e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Empresa: CONSÓRCIO
KEMIA/MANANCIAL. Ordem de Serviço: 395570 Contrato: 60137 Valor: R$ 10.635.876,66.
Assinatura: 30/09/2024 Prazo Vigente: 480 Dias, Ordem de Serviço: 395571 Contrato:
60137 Valor: R$ 11.380.464,46 Assinatura: 30/09/2024. Prazo Vigente: 360 Dias, Ordem de
Serviço: 395572 Contrato: 60137 Valor: R$ 35.905.658,88. Assinatura: 30/09/2024. Prazo
Vigente: 420 Dias.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Passagem nº 48/2025 Firmado Em 30/04/2025
Instrumento Particular de Contrato de Passagem, Que Entre Si Celebram Suape -
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros e do Outro Lado, A Empresa
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Que Tem Por Objeto Permitir A Utilização de Áreas
Localizadas Dentro do Porto Organizado de Suape, Para A Instalação de Infraestrutura
Adequada A Promover Movimentação de Granéis Líquidos Em Área Projetada No Solo
Permitido da Estrutura de Dutos, Visando Atender A Expedição de Ácido Sulfúrico.
Prazo: 25 Anos A Partir da Data da Assinatura. Valor: Não Haverá Cobrança Por Suape
Referente à Passagem da Tubo Via No Cais de Múltiplos Usos (Cmu).
Ipojuca, 26 de maio de 2025.
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO
Diretor-presidente
EXTRATO DE CONTRATO
CONTrato de Transição nº 5/2025 Firmado Em 15/01/2025
Contrato de Transição, Firmado Entre Suape Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, e A Movecta S.A., Que Tem Por Objeto A Exploração de Uma Área,
Afeta à Operação Portuária Destinada à Movimentação de Carga Geral, Solta e
Unitizada. Prazo: 180 Dias. Valor: R$ 1.620.000,00 Pela Exploração da Instalação
Portuária e, Ainda, Valores Tarifários Sobre A Utilização da Infraestrutura Portuária
e/Ou da Utilização da Infraestrutura Terrestre, Que Estiver Vigente à Época.
Ipojuca, 26 de maio de 2025.
ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO BISNETO
Diretor-presidente
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2025 CPL PROCESSO Nº 2912/2025
REFORÇO DO SAA DE IGARASSU/PE A PARTIR DA BATERIA DE POÇOS DE CRUZ
DE REBOUÇAS-CONSTRUÇÃO DA NOVA EE DE MONJOPE -ADUTORA DE RECALQUE E
URBANIZAÇÃO DOS POÇOS CREBS. Abertura: 11/08/2025 às 14:00h. Disputa: 11/08/2025
às 15:00h. Edital disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
Recife, 23 de maio de 2025.
SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA
Presidente da CPL
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 106/2025 CSL PROCESSO Nº 3220/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE ADAPTADORES EM PVC E
POLIPROPILENO. Abertura: 11/06/2025 às 09:00h. Disputa: 11/06/2025 às 10:00h. Edital
disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 23 de maio de 2025.
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3207/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
ELETRÔNICA. Abertura: 09/06/2025 às 09:00h. Disputa: 09/06/2025 às 10:00h. Edital
disponível 30/05/2025. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site
www.compesa.com.br
Recife, 23 de maio de 2025.
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 102/2025 CSL PROCESSO Nº 3209/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOR E BOMBA
CENTRÍFUGA RE-AUTOESCORVANTE. Abertura: 09/06/2025 às 09:00h. Disputa: 09/06/2025
às 10:00h. Edital disponível 30/05/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av.
Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às
16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de maio de 2025.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 104/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3210/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS. Abertura:
09/06/2025 às 13:00h. Disputa: 09/06/2025 às 14:00h. Edital disponível 30/05/2025.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 22 de maio de 2025.
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000766/2025-16
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Danilo Pereira, CPF: 201.xxx.xxx-87. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024
SEI 00323.000381/2025-41
OBJETO: aquisição de 14 (quatorze) tratores agrícolas novos, tração 4x4,
com potência de 50 CV, destinado aos agricultores familiares e povos de
comunidades
tradicionais como indígenas e quilombolas dos 12 territórios do estado do Piauí, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: 
CBMAQ 
-
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
MÁQUINAS
LTDA, 
CNPJ:
11.239.764/0002-31. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio MDA nº 963832/2024. Valor: R$
1.651.300,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil,
trezentos reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005.
Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000773/2025-18
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE,
Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Jose William Fontenele Cardoso, CPF: 063.xxx.xxx-22. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 28/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$
30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.