DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 16/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.001467/2021-87
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25014659, 25014659
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Pregão Eletrônico nº 002/2023/FUESPI
. .Fundamento legal
.Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, bem como com o
Decreto Estadual nº 15.093/2013
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação da UG no
SIAFE
.140201
. .Contratado
.C. L. B ES E R R A & CIA LTDA .
. .CNPJ/CPF
do
Contratado
.07.239.237/0001-79
. .Resumo do objeto do
contrato
.contratação
de
empresa(s)
especializada(s)
para
o
fornecimento de material de construção
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.08/05/2025
. .Valor global
.R$ 116.806,79 (cento e dezesseis mil oitocentos e seis
reais e setenta e nove centavos)
. .Dotação orçamentária
.0201
. .Fo n t e de Recursos
.700 e 500
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00212, 2025NR00217
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO04484
. .Signatários do contrato
.Pela
Contratante: EVANDRO
ALBERTO
DE SOUSA
Pela
Contratada: CARMELIO LUSTOSA BESERRA
EXTRATO DE CONTATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 18/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.004500/2024-73
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.24011172
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Inexigibilidade de Licitação
. .Fundamento legal
.Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação
da
UG
no
SIAFE
.0201
. .Contratado
.M AY O L LY SENA DA ROCHA
. .CNPJ/CPF do Contratado
.38.151.113/0001-60
. .Resumo
do
objeto
do
contrato
.Aquisição de Alimentos não Perecíveis
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.19/05/2025
. .Valor global
.R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)
. .Dotação orçamentária
.140201
. .Fo n t e de Recursos
.570
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00166
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO03045
. .Signatários do contrato
.Pela
Contratante:
EVANDRO
ALBERTO
DE
SOUSA Pela
Contratada: MAYOLLY SENA DA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
.
.E X T R AT O DO CO N T R AT O N° 20/2025
. .Nº do processo SEI
.00089.004500/2024-73
. .Nº 
Automático
de
Contrato no SIAFE-PI
.25014361
. .Modalidade de licitação
(se for o caso)
.Inexigibilidade de Licitação
. .Fundamento legal
.Artigos 74 e 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021
. .Contratante
.F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I
. .Codificação da UG no
SIAFE
.0201
. .Contratado
.STELLA MARIA G O M ES T EOT O N I O LU Z
. .CNPJ/CPF
do
Contratado
.50.423.935/0001-59
. .Resumo do objeto do
contrato
.Aquisição de Alimentos não Perecíveis
. .Prazo de vigência
.12 (doze) meses
. .Data de assinatura do
contrato
.19/05/2025
. .Valor global
.R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
. .Dotação orçamentária
.140201
. .Fo n t e de Recursos
.570
. .Natureza da Despesa
.339030
. .Nº Nota de Reserva no
SIAFE
.2025NR00168
. .Nº Nota Patrimonial no
SIAFE
.2025RO03045
. .Signatários do contrato
.Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA
Pela Contratada: STELLA MARIA G O M ES T EOT O N I O LU Z
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - SIN/RN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03310001.005478/2024-03 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada de
engenharia, para execução da obra de implantação com pavimentação do acesso à Lagoa
da Cotia, localizado no Município de Rio do Fogo, com extensão total de 3,41 km, trecho
que interligará a RN-064 à BR-101. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta)
dias. PREÇO: R$
7.990.000,00 (sete milhões, novecentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário
Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor
Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 168601
- Construção de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.04.000121 - Cota-parte do
Royalties - Lei 7.990/89 0704000121; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.05 - Obras de
infraestrutura rodoviárias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Natal/RN, 27 de maio de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de
Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN -
Responsável legal da CONTRATANTE. JOÃO GABRIEL ARANTES HORTO - POTIGUAR
CONSTRUTORA LTDA - Responsável legal da CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025
PROCESSO Nº 06010043.001119/2024-55 - UASG: 928338. A Secretaria de
Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90009/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE
ÁGUA NA
CADEIA PÚBLICA DE MOSSORÓ,
LOCALIZADA NA RN
015, ESTRADA
MOSSORÓ/BARAÚNA, SÍTIO RIACHO GRANDE, MOSSORÓ/RN. A qual se regerá pelas
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A
sessão pública da Licitação será dia 16 de junho de 2025 às 10h (dez horas) - horário de
Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal
Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Natal/RN, 29 de maio de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação/EACP - SIN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511055.000090/2024-63, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90057/2025, tipo menor preço, por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES E DIAGNÓSTICO PARA
DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NA POLÍCIA MILITAR/RN. O Ed i t a l
estará 
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 16/06/2025, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 1/2025
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE RIBEIRÃO PRETO
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EXECUTIVO DE 22/05/2025
RATIFICO a dispensa de licitação, para contratação direta da empresa
Proimmune Limited para contratação de serviço de estudo de imunogenicidade celular,
necessário para atender as exigências regulatórias estabelecidas pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (ANVISA) no contexto do desenvolvimento clínico da terapia celular
CART-T
cells
conduzidos pelo
Hemocentro
Ribeirão
Preto,
com recursos
do
FNS
952427/2023, no valor total estimado de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil
reais), com base no Inciso X do Artigo 30 do Regulamento de Compras e Contratos da
FUNDHERP.
RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4/2025
DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna sem efeito a
publicação do Aviso de Licitação LP004.2025 publicado no Diário Oficial da União no dia
16/05/2024 e com isso torna público o aviso de revogação do processo licitatório modalidade
licitação pública nº 004/2025 - DESO, que tem como objeto a execução de serviços de
ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de NOSSA Senhora das Dores/SE,
por decisão da Diretoria de Meio Ambiente e Expansão(DMAE), desta Companhia de
Saneamento, devido a necessidade de readequação da SL (Solicitação de Licitação), tendo em
vista divergências nos quantitativos do projeto executivo, com respaldo do Parecer_n°
141/2025 CTLC/DESO.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL-DESO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para inspeções rotineiras, em obras
de arte especiais na malha rodoviária do Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$
2.559.889,84 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove