DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e oitenta e quatro centavos); Prazos de execução e de vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura do respectivo Contrato, podendo ser
prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de
acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por
Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes
de
Recurso:
1500,
1752, 
1753
e
1899;
Classificação
Orçamentária:
26203.26.782.0020.0712.3.3.90.39.05; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 138/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 30 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 28 de maio de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de uma empresa para serviços de construção de
melhorias sanitárias domiciliares, referente ao convênio nº 00409/2019 - Siconv 864276,
firmado entre esta municipalidade e a Funasa.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2025, às 08:00 horas.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto,
nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia.
RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-
mail: cplacrelandia@gmail.com
Acrelândia - Acre, 29 de maio de 2025.
WAGNER DA SILVA GEGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90004 - 4/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Prefeitura de Assis Brasil, através da Comissão Permanente de Licitação e de
seu Pregoeiro - CPL, torna público a prorrogação do prazo da abertura da sessão pública
modalidade Pregão Eletrônico 004/2025.Em virtude de retificação do Edital.
Nova data de abertura: 10/06/2025 às 10h00m (Horário de Brasilia)
Assis Brasil-AC, 29 de maio de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CPL/PMBJ
DATA DE ABERTURA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
execução e Recuperação de Vias dentro do Perímetro Urbano, que tem como concedente
o Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR - por meio do Convênio: SICONV nº
966804/2024 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no
Projeto Básico, memorial descritivo dos serviços, cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária, edital e seus anexos no município do Bujari.
Retirada do Edital: 30/05/2025 a 26/06/2025.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h00 às 14h00.
Abertura: será dia 26/06/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 27 de maio de 2025.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90013/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de quadriciclos - Convênio nº. 941499/2023 - Ministério da Defesa.
Retirada do Edital: no período de 30/05 a 10/06/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicit a c o e s / L I CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura:
11/06/2025 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 27 de Maio de 2025.
DEUSINETE DE SOUZA COSTA
Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 90012/2025
Tipo de Licitação: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da Obra da Construção do Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, proposta nº 12477.6010001/24-004 - MINISTERIO DA SAUDE. Retirada do Edital: no
período de 30/05 a 13/06/2025, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço
eletrônico do
Tribunal de
contas do
Estado do
Acre/portaldaslicitacoes/LI CO N ,
www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de
Abertura: 16/06/2025 às 10h00min horário de Brasília.
Feijó - Acre, 27 de Maio de 2025.
DEUSINETE DE SOUZA COSTA
Pregoeira CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2025
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de
Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto
acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 16/06 de 2025
DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2025
OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa para Locação de
Balsa, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto
acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 13/06 de 2025
DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025 às 14h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025
OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de medicamentos de
controle especial, visando atender às necessidades de abastecimento da Farmácia Básica
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, de acordo com as
especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 23 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2025
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição, sob demanda, de materiais e
insumos odontológicos para atender as necessidades de abastecimento da Farmácia
Básica/Coordenação de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, de
acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Tarauacá - Acre, 23 de maio 2025.
JORGE DA MATA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços Reconstrução de
10 Unidades Habitacionais, Destruídas, Interditadas Definitivamente, Com Área de
45,51M², que será construída no Polo Hortifrutigranjeiro União-Constantino M Sarkis, s/n -
Xapuri - AC, incluso a infraestrutura necessária, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e equipamentos necessários.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de julho de
2025,
quando 
terá
início
a 
disputa
de
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90002/2025 (UASG 980149).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30 de maio de
2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90002 (UASG 980149),
no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes,
bem como, poderão solicitar através do e-mail cplxapuriac@gmail.com, no site do Tribunal de
Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte
endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de
Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 26 de maio de 2025.
ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços técnicos continuados de consultoria, assessoria e operacionalização de
processos administrativos com o uso de plataformas e sistemas, incluindo orientações ao
manuseio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, na Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços
eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.porto
acre.ac.gov.br/, no período de 30/05 à 13/06 de 2025
DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e
licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.
Porto Acre - AC, 29 de maio de 2025.
LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICENÇA
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MUNICIPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na
Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade:
Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio
Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de
uma Creche Pro Infância Tipo 2, localizada no Povoado Santo Antônio no município de
Atalaia - Alagoas. Foram exigidos os projetos e estudos necessários.
MARCELO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação
Urbana