DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 11 de junho de 2025, quando terá início a
sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da Documentação de
Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Municipal de
Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329
- Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na
Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente),
podendo ser retirados através do Portal de Transparência , ou gratuitamente em arquivo
eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
no
Setor
de
Tributos
ou
através
de
endereço
eletrônico:
compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 02/2025,
tipo menor preço global, tendo como objeto a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ,
que teve sua data alterada para o dia 07 de julho de 2025 às 09h15min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
da
Concorrência
Pública
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de maio de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 3/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de
Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública
003/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA
ESCOLA PEDRO RIENZE, será dia 07 de julho de 2025 às 13h15min (HORÁRIO DE BRASILIA),
através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
da
Concorrência
Pública
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de
ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .
Anori-AM, 29 de maio de 2025.
RUAN DE OLIVEIRA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
003/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção de Escola Municipal de 4 (quatro) Salas na Comunidade Indígena Fortaleza,
Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global".
Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 16/06/2025, às 11h:00min (horário de
Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal nº
14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto
Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal,
Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, Rua Militão Dutra, nº 134, Centro,
Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12hs. O valor dos custos
de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no
site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 29
de maio de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº
004/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de
Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Barreirinha/AM, conforme as
demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de
acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos.
Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de
lances: 16/06/2025, às 16h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br .
Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas
discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de
Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP:
69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos
de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no
site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 29 de maio de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados a
PRORROGAÇÃO do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PR ES E N C I A L
nº 002/2025, TIPO: MENOR VALOR GLOBAL, cujo objeto contempla a PAVIMENTAÇÃO EM VIA
URBANA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM - CONVÊNIO 944395/2023 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 27/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/06/2025 até as
14h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 26 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão
de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025, torna público ao
conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame,
regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº
129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo
de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências
contidas
neste Edital
e
seus
Anexos consignando
o
que
se segue:
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 1304/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
Construção da Escola Municipal Indígena Nove de Janeiro, na Aldeia Indígena Traíra, BR
230, KM 37 no Município de Humaitá - AM,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento a demanda da Secretaria de
Educação- SEMED, do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. Valor Estimado da
contratação: R$ 585.714,86 (Quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quatorze reais
e oitenta e seis centavos). DATA DE ABERTURA: 16/06/2025. HORÁRIO: 10h00min (horário
de Brasília - DF). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do
endereço: https://www.licitanet.com.br/. CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento
Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada, a partir do dia 30/05/2025 no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/
e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela
Pregoeira LARISSA GOMES GALVÃO, matrícula nº 18555 e Equipe de Apoio, designados pela
Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail: cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá - AM, 27 de maio de 2025,
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO PARA JOGOS ESCOLARES, CAMISA PASSEIO,
COLETES E CAMISAS SUBLIMADAS PARA O PROJETO DIA "D" FORA DA ESCOLA NÃO PODE,
PROJETO DIVERSIDADE CULTURAL - CULMINÂNCIA - FEIRA CULTURAL, PROJETO DESFILE
CIVICO, PROJETO SEMANA DO BRINCAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ESPORTE, NO MUNICIPIO DE
IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 13 de junho de 2025,
as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-
AM, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 13 de junho de 2025, as
14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2025, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA O FORNECIMENTO DE PÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DE IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 11 de
junho de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos
constantes no edital.
Os editais e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes
da abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 29 de maio de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a
conclusão da Concorrência Pública nº. 006/2025, elaborada pela Comissão Permanente de
Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade
do certame, cumpridos todos
os prazos regulamentares
estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa PRIMIS CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório,
sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de
preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
administrativos pendentes ao referido processo licitatório; CONSIDERANDO, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados
todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21.; CONSIDERANDO, por fim, o
Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
homologação do resultado final da presente licitação. resolve: I - ADJUDICAR à empresa
PRIMIS CONSTRUÇÃO E
CONSULTORIA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ sob
o nº.
43.443.503/0001-44, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Maurícia da Silveira, n°.
25, Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-320, neste ato
representada pela sua representante legal, a Sra. Priscila Ferreira de Souza, portadora do
CPF nº. 007.XXX.XXX-39, o objeto da Concorrência Pública nº. 006/2025, qual seja a
"Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a
construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município de
Japurá/AM", perfazendo o valor global total de R$ 89.912,87 (Oitenta e nove mil,
novecentos e doze reais e oitenta e sete centavos). II - HOMOLOGAR o resultado final do
procedimento licitatório realizado através da Concorrência Pública nº. 006/2025, tendo por
objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando
a construção de escola de uma sala em madeira na Comunidade Chueué no Município de
Japurá/AM". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Japurá, 26 de Maio de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE JAPURÁ, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a
conclusão da Concorrência Pública nº. 005/2025, elaborada pela Comissão Permanente de
Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse
macular a regularidade
do certame, cumpridos todos
os prazos regulamentares
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