DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
engenharia para execução, sob regime de empreitada por preço global para a estruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - suas reforma de centro de
referência de assistência social CRAS, no munícipio de Tapauá/Am, objeto do contrato de
repasse Nº 952000/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome- Plataforma Transfere.Gov. Empresa vencedora
do certame:
CONSTURB CONSTRUCOES E
SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA, CNPJ.:
27.501.555/0001-73, no valor global de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).
Tapauá, 26 de maio de 2025.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
O Municipio De Tapauá - Prefeitura Municipal, torna público o extrato do Termo de
Contrato nº 015/2025, firmado em 28/05/2025, com a empresa CONSTURB CONSTRU CO ES
E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ.: 27.501.555/0001-73; Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução, sob regime de
empreitada por preço global para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único De
Assistência Social - suas reforma de centro de referência de assistência social CRAS, no
munícipio de tapauá/AM, Objeto do contrato de repasse Nº 952000/2023/MDASCF/CAIXA ,
firmado com o Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate A
Fome-
Plataforma Transfere.Gov;
Amparo:
Concorrência
Eletrônica nº
001/2025 -
SEMAS/PMT; Processo: 007/2025 - CCSC/PMT; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias de vigência contratual e 120 (cento e vinte) dias de execução; Cobertura Orçamentária:
Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 11 - Secretaria Municipal De Assistência SociaL;
Proj./Ativ.: 1.015 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Centros Sociais; Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 700
- Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte: 500 - Recurso
Ordinário - Contrato de Repasse nº 952000/2023: UG 550015, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000458, de 12/12/2023; Valor Global: R$
460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais).; Signatários: pelo Contratante, Gamaliel
Andrade De Almeida e, pelo Contratado, Jose Baracho Da Silva Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 159/2024
Espécie E Data: 1º Termo de aditivo de prazo do contrato nº 159/2024, celebrado em
12/07/2024. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, inscrita no CNPJ nº
04.426.383/0001-15. 3. Contratada: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA. O Município De Tefé/Am,
pessoa jurídica de direito público, Poder Executivo, CNPJ sob o nº 04.426.383/0001-15.
Objeto: Contratação de empresa aquisição de Ônibus Rural Escolar. 5. Prazo: O presente
Aditivo tem por objeto aditivo de prazo de vigência do contrato 159/2024 do presente por
mais 02 (dois) meses a contar de 28/05/2025 a 30/06/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Apostila Ao Termo De Contrato Nº 159/2024, para aquisição de ônibus rural escolar, através
de Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 08/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº
06/2023 - FNDE pelo município de Tefé/AM, Celebrado com a empresa ON - HIGHWAY
BRASIL LTDA. o município de Tefé/AM, pessoa jurídica de direito público, Poder Executivo,
CNPJ 04.426.383/0001-15, com sede na Rua Olavo Bilac Nº 406 Centro, na cidade de
TEFÉ/AM, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NICSON MARREIRA LIMA,
resolve APOSTILAR o Termo de Contrato nº 159/2024, firmado entre o município de
Tefé/Am e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., CNPJ/MF 36.519.422/0001-15, sediada na
RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO Industrial Norte, Sete
Lagoas/MG, cujo objeto é a aquisição de Ônibus Rural Escolar. 1. Do Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária
da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023,
Contrato nº 159/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA,
passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil LTDA. 2. Fundamentação Legal:
O presente instrumento está amparado, por analogia, no disposto do art. 136, III, da Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021: Art. 136 - Registros não caracterizam alteração do
contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a alteração de termo
aditivo, como nas seguintes situações: [...] III - alterações na razão ou na denominação social
do contratado. 3. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições
do Contrato nº 159/2024, não modificadas por este Termo de Apostilamento.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: KAIBA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 42.271.561/0001-75. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na
zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 278.210,06
(duzentos e setenta e oito mil duzentos e dez reais e seis centavos). Referente ao LOTE 01.
VIGENCIA: 29/05/2025 à 27/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025
Contratante: Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: KAIBA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 42.271.561/0001-75. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na
zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 462.210,20
(quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e vinte centavos). Referente ao
LOTE 02. VIGENCIA: 29/05/2025 à 28/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitações, modalidade
pregão eletrônico para registro de preços, tipo menor preço por lote, no site
www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras-BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
Dia
13/06/2025,
às
11:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO
PESADO PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA DO MUNICÍPIO (SEM
OPERADOR E COMBUSTÍVEL).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
DIA
13/06/2025, àS
14:00hs, Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS.Os Editais, podem ser obtidos,
no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda
à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00.
JONATHAM SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANGUERA, CNPJ
Nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADO:
AUTO MECÂNICA
SILVA
SANTOS LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
n.°
34.940.732/0001-83; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para
prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender
as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera -
Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital;
REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses; VALOR
DOS SERVIÇOS: R$ 256.298,10 (Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito
reais e dez centavos); ASSINATURA CONTRATO: 28/05/2025. ANGUERA - BA, 28 DE MAIO DE
2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025. CREDENCIAMENTO N.º 009/2025.
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, tendo como objeto o credenciamento de empresa MECÂNICA EM GERAL COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo
contratante a empresa AUTO MECANICA SILVA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º
13.024.986/0001-81 com o valor global do serviço estimado em R$ 256.298,10 (Duzentos e
cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), referente até 12 meses.
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
Anguera - BA, 28 de maio de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-
88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DO TIPO CARNE, PARA FORMAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA
ESCOLAR DAS UNIDADES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
APORÁ - BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Sessão de abertura realizar-se às 09:00
horas do dia 11/06/2025. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital
disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações
pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 29 de maio de 2025.
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Chamada Pública nº 1/2025, publicado no dia 20/05/2025, Seção
3, pag. 356. Onde se lê: Recebimento da documentação: até o dia 15/03/2024 às 09h00m,
Leia-se: Recebimento da documentação: até o dia 10/06/2025 às 09h00m.
ANTÔNIA GELMA SODRE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 24-2025-PE, no
dia 11/06/2025, para aquisição de artigos de decoração e material de expediente e
armarinho, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Banzaê - Bahia. Edital disponível no site -
https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos
horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº90008/2025, objeto: aquisição de material de penso e
correlatos, visando atendar as demandas das Unidades de Saúde e Hospital Municipal. O
edital estará disponível a partir do dia 02.06.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega
das propostas até o dia 12/06/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-BA, 29 de maio de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através do Agente de Contratação - AC, designado pelo Decreto
Municipal nº º 2365, de 16 de maio de 2025, torna público a suspensão da licitação em
epígrafe, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de limpeza urbana no município de Boninal, Estado da Bahia. A suspensão se dar em
razão da necessidade de reavaliar o edital. Em tempo, registre-se que a nova data de abertura
será divulgada na forma da Lei.
Boninal - BA, 29 de maio de 2025.
HOLDIMAR ALONSO PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Reabertura
Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviço
e
fornecimento de sistema único e integrado de Execução Orçamentária, Administração
Financeira e Controle, totalmente web, para atender as necessidades do Município de