DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 1/2025
Tipo: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em
engenharia para execução dos serviços de Urbanização na Avenida Cléio Antônio Diniz,
localizada na sede do Município de Brumado/BA, na forma de empreitada global (material
e mão de obra) descritos no Projeto Básico (Anexo I) do presente edital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das
Propostas: a partir de 02/06/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura
das Propostas: 16/06/2025 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais /
Informações.
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-municipal-de-brumado
no
https://bnccompras.com e na Prefeitura, localizada na Praça Cel. Zeca Leite, n. 415, Centro,
BRUMADO/BA, CEP 46.100-000, das 8h às 12h, das 14h às 17hs.
Brumado-BA, 29 de maio de 2025.
CARLOS CARRILHO CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o
Pregão Eletrônico nº 014/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
parcelada de óleos, lubrificantes, graxas, aditivos e outros itens similares, para utilização em
veículos e máquinas da frota municipal, em atendimentos às demandas das diversas
Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o
Pregão Eletrônico nº 015/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de grama esmeralda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos, no dia 11 de junho de 2025, às 14h00min, através da plataforma
https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Os
demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé-BA, 29 de maio de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo
74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto
Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, na Lei Federal nº. 11.947 de 2009; Resolução
FNDE nº. 38/2009, Resolução FNDE nº. 06/2020 e demais Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE, torna público que será realizado Chamamento Público nº 008/2025 para fins de
Credenciamento para fornecimento de gênero alimentício (item deserto do Credenciamento nº
004/2025), produzido por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores
familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou
fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da
Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.
Inscrição no período de 05/06/2025 a 25/06/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA -
CEP: 46.300-000. Encerrado o período de protocolo dos documentos, haverá a abertura dos
mesmos, em sessão pública presencial às 09h00min, do dia 26/06/2025, no Setor de Licitações
e Contratos Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este
processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Caculé - BA, 29 de maio de 2025.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 12/06/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção
do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV e Casa de Acolhimento "Casa
Lar Nova Esperança" do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 29 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0361/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o
processo em epígrafe. Objeto: eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOC AÇ ÃO
DE ESTRUTURAS MÓVEIS, para atender às demandas de eventos a serem realizados no
Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: PREMIER REPRESENTAÇÕES LTDA -CNPJ
10.903.390/0001-63, valor: R$ 240.000,00; RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ
22.176.038/0001-52, valor: R$ 1.400.400,00; E10 ENTRETENIMENTOS DO VALE EIRELI -
CNPJ 27.023.495/0001-20, valor: R$ 4.605.000,00; PLATAFORMA E EVENTOS LTDA -
CNPJ
01.386.148/0001-79,
valor:
R$ 2.812.050,00.
Valor
total
homologado: R$
9.057.450,00.
Em 28 de maio de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP040/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº PESRP040/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
por sistema de registro de preço de tanques modulares em painéis isolantes para
armazenamento e tablet`s de desinfecção à base de argila e prata microscópica ambos com
vistas ao atendimento em saneamento básico das áreas rurais e urbanas do município de
Canudos. Tipo: Menor preço por Item. Sessão dia: 18/06/2025, às 09h00, no Portal de
Licitações
Bolsa de
Licitações do
Brasil -
BLL, www.bll.org.br.
Editais no
portal
www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
Botuporã-BA. Abertura: 13/06/2025, às 8h30min. Informações: sede da Prefeitura situada
na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra
no
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora.
Diário
Oficial
do
Município.
Botuporã - BA, 29 de maio de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP
O Município de Camacã, entidade Pública de direito, inscrita sob o CNPJ nº
CNPJ: 13.682.398/0001-35, torna publico o Pregão Eletrônico P.E 007/2025 SRP - PA
ADM Nº 030/2025 - Início Recebimento da Proposta: 02/06/2025 08:00h - Fim
Recebimento da Proposta:
12/06/2025 08:45 - Julgamento às
09h:00m do dia
12/06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E SERVIÇO DE PRODUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EVENTOS E DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE CAMACÃ/BA DURANTE OS
EXERCÍCIOS DE 2025/2026. Interessados deverão retirar o edital no site https://
pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/29
e
em
https://
bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DkQ6DvNgYu5lZiP7Bi6saM
D y k W v X Ed p c s e r 5 O B z y r t q c 3 a 3 k K P k A 6 N 0 H o 7 O G t k E 1 j G p F V u b e C r % 2 F k m Fe Ly v o 9 fgtEpS1%2F
gazsdeSwts44eKI%3D. Informações através do e-mail dplicitacao@camacan.ba.gov.br.
Camacã-BA, 29 de maio de 2025.
JESSICA PASSOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEICULOS ZERO KM
ANO/MODELO 2024/2025 OU SUPERIOR, TIPO SUV, HATCH, PICK-UP E CAMINHÕES 3/4
COM CARROCERIA ABERTA EM AÇO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA. Empresas Vencedoras: CONTERR A N EA
COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA 32.739.120/0001-00, R$ 3.796.000,00 / P EC A
FACIL VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA 34.301.044/0001-73 R$ 1.246.400,00 / C AC H O E I R A
COMERCIAL DE VEICULOS LTDA 16.291.064/0001-29 R$ 1.114.100,00 .
Capim Grosso - BA, 29 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Capim
Grosso-BA, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, a ocorrer no dia 16/06/2025 às 09h30min. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PRODUTOS AGRÍCOLAS E
INSUMOS RURAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 29 de maio de 2025.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Abertura: 12/06/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa:
Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONTROLE E MONITORAMENTO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA,
CONFORME ESPECIFICADO
NO TERMO
DE REFERÊNCIA ANEXO
I DO
EDITAL, site
http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites:
http://www.licitanet.com.br/
e:
http://sai.io.org.br/ba/catu
e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 29 de maio de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do
tipo Eletrônico, para a aquisição de um veículo 0 (zero) km pick-up cabine dupla, potência
mínima 1.3, com 04 portas, capacidade mínima 05 lugares, ar condicionado, ar quente,
Fechar