DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
direção hidráulica ou elétrica, air bag e abs, travas elétricas, ano de fabricação não inferior
a 2024, para atender às necessidades do programa bolsa família junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, considerando as especificações técnicas suplementares e
quantidade estabelecida no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 14/06/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min
(horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Conceição do Almeida-BA, 28 de maio de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
PA 114/25. Objeto: serviços de transporte escolar de alunos. Recebimento das inscrições: de
04/06/25 às 8h até 04/06/26 às 12h. Informações/Edital: e-mail setor.licitacao.pmc@gmail.com
ou na sede. Outros atos:http://www.pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br/diario.
Cordeiros-BA, 27 de maio de 2025.
HELOIZA NERY DUTRA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2025
Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada
na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta com vestiário padrão FNDE,
na Escola Municipal Mergulhão, no Povoado Mergulhão em Coronel João Sá. Contrato de nº
100/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36
Contratada: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.535.313/0001-72, Valor
Global do Contrato: R$ 1.602.867,49 (um milhão e seiscentos e dois mil e oitocentos e
sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026
Assinatura: 28 de maio de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo: 040/2025 Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Prestação de serviços
de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma quadra coberta
com vestiário padrão FNDE, na Escola Municipal Mergulhão, no Povoado Mergulhão em
Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e
adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no
valor de R$ 1.602.867,49 (um milhão e seiscentos e dois mil e oitocentos e sessenta e sete
reais e quarenta e nove centavos) a empresa: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ 19.535.313/0001-72. Assinatura: 27 de maio de 2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação P.E.
005/2025. Objeto: Contratação empresa especializada para locação de estruturas e
equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, gerador, iluminação, tendas, e
demais itens correlatos), para atender o evento "São Pedro do Centenário" a ser realizado
neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Endereço da Plataforma: https://bll.org.br/. Data de Abertura: 13/06/2025. O
edital
poderá
ser
obtido
também
pelos
links:
https://cotegipe.ba.gov.br/,
e
https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: licitacao@cotegipe.ba.gov.br.
Cotegipe-BA, 29 de maio de 2025.
JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2025
P.A N° 106/2025. OBJ. Locação de estrutura para eventos. Abertura: 13.06.2025 às 9H.
Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 28 de maio de 2025.
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 132/2025 CREDENCIAMENTO: 011/2025.
A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará o Credenciamento de artistas, bandas e
grupos musicais locais e regionais, nos variados estilos para possíveis e futuras
contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e Érico
Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação,
conforme pede no edital, das 14h00min à 17h00min no dia 30/05/2025 e demais dias das
08h00m à 17h00m. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial
do
município
de
Érico
Cardoso,
estado
da
Bahia.
https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da
Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.
Érico Cardoso-BA, 29 de maio de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 022/2025, Processo Administrativo n° 185/2025, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de FARDAMENTOS E
MATERIAIS ACESSÓRIOS destinados aos Agentes de Trânsito do Município de Euclides da
Cunha, visando atender as necessidades da Diretoria de Trânsito e Transporte de Euclides da
Cunha - DTTEC. Sessão dia: 12/06/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 29 de maio de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 14/2025
Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto "
A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 12/06/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico:
https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para a contratação de
empresa para Aquisição de materiais didáticos e paradidáticos da disciplina "INGLÊS", para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam as modalidades: Educação Infantil
(Pré-Escola), Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental, a serem distribuídos para os
alunos e aos professores, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php,
Filadélfia-BA, 29 de maio de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
P.A. Nº 251/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia
17 de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação
e conserto em aparelhos diversos pertencentes as secretarias da Prefeitura Municipal de
Glória-BA, como:
ar condicionado, refrigeradores,
freezers e
bebedouros, com
fornecimento e substituição/reposição de peças, componente e acessórios por genuínas ou
originais, necessário para manter os equipamentos em sua perfeita operação. Edital:
https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php
e
https://gloria.ba.gov.br
link
Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Em 29 de maio de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP - MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM GERAL. Início de
acolhimento das propostas: dia 02/06/2025, às 8h, Abertura das propostas: 11/06/2025, às
08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/06/2025, às 11h - site www.blll.org.br. Edital na
sede
ou
Diário
Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br.
Informações:
licitaguaratinga@gmail.com, Data 29/06/2025. Ywério Campos - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP - MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO MÓVEIS E ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTI CO S
EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 02/06/2025, às 8h,
Abertura das propostas: 12/06/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 12/06/2025,
às
10h -
site www.blll.org.br.
Edital na
sede ou
Diário Oficial/Demais
atos:
www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: licitaguaratinga@gmail.com, Data 28/05/2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-CR
Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
visando a prestação de serviços de hospedagens em hotéis e/ou Pousadas, na forma de
diárias com café da manhã para as cidades de Ibitiara-Ba e Seabra-Ba, em atendimento as
demandas da Administração Pública Municipal, desde que satisfaçam as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia
02/06/2025. Edital disponível a partir do dia 30/05/2025 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na
extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da
Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail:
licitacao@ibitiara.ba.gov.br.
Ibitiara - Ba, 26 de maio de 2025
NILTON LOPES DE MENEZES SOBRINHO
Presidente da Comissão de Contratação .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE-SRP
(https://licitanet.com.br)
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e
continuada de Material de Expediente em Geral; Quadros; Sacos e Sacolas; Máquina de
Plastificar e Encadernação; Artigos de armarinhos e Enfeites Natalinos para atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos.
Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 13/06/2025 às 09:00h, no site
www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
a
partir
do
dia
30/05/2025
https://www.ibitiara.ba.gov.br/
na
extensão:
https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75)
99135-2693, ou por e-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br
Ibitiara - Ba, 26 de maio de 2025
GIULIA PEREIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo
Administrativo nº. 040/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 005/2025-FMS, que
tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 31, Bairro
Centro, Ibotirama/Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Regulação e Marcação deste
município, de propriedade do Sr. Hugo Lessa. O valor total do contrato é de R$ 10.182,96
(dez mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com vigência contratual de
12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021.
Ibotirama, 30 de maio de 2025.
VITOR PEREZ