DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a
licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 001/2025; Tipo: Menor Valor Global,
OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para
execução de reformas de Escolas no município de Piraí do Norte-Ba, conforme
especificações constantes no Edital e Anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em
18.06.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal
de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de
atendimento das 08hs às 14hs.
Piraí do Norte (BA), 29 de maio de 2025
FLÁVIA MAMÉDIO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/ PESSOA JURÍDICA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS, TORTAS, BOLOS E
DOCES, PRONTOS PARA CONSUMO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, Período de Credenciamento: 02/06/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h.
Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo
serão
divulgados
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site
Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Município
através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou
poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02
Centro, Poções Bahia.
Poções-Ba, 28 de Maio de 2025.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital.
Pregão Eletrônico 018/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 16/6/2025, às
08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras.
Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos
-
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025PMQ
A Prefeitura Municipal de Quijingue torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025
No dia 13 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço com hospedagem para atender as necessidades do
município de Quijingue.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025PMQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025PMQ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2025
No dia 13 de junho de 2025 às 09h00min para Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço com decoração das festas juninas, incluindo o fornecimento de
material, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no período de permanência da
decoração e instalação de todos os acessórios necessários do município de Quijingue.
Edital
completo para
consulta e
retirada
nos endereços
eletrônicos:
https://www.licitanet.com.br, https://www.quijingue.ba.gov.br/site/editais
e no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: prefeituradequijinque4@gmail.com.
Quijingue/BA, 29 de maio de 2025.
ROBERLANDIO SOUZA PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025,
Processo Administrativo n° 075/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa
para a execução de obra de reforma do prédio público localizado na Rua Alto Alegre, s/n,
Ranchinho, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: JOL
CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.397.118/0001-80,
com o valor de $ 145.500,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos reais).
RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 29 de maio de 2025.
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 147/2025 Objeto: Credenciamento para de pessoas
físicas/jurídicas para fins de prestação de serviço na área de saúde, nas seguintes
especialidades: MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO PSF, MÉDICO ADMINISTRATIVO, DENTISTA ,
PROFISSIONAIS EQUIPE E-MULTI ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALI DA D ES ,
DIAGNOSTICO POR IMAGEM CIRURGIAS, EXAMES LABORATORIAIS em atendimento a demanda
do Município de Riachão das Neves-BA. Data de Início de Recebimento da Documentação:
02/06/2025 das 08 horas às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital e Anexos: Portal da
Transparência do Município de Riachão das NevesBA e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).
Riachão das Neves - Bahia, 30 de maio de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve: REVOGAR o
procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2025 - Processo Administrativo
097/2025, com fulcro no artigo no artigo 165, inciso I, alínea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346
e 473 do Supremo Tribunal Federal; Dada a necessidade de adequações no Termo de Referência
- TR, Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais anexos concernentes, conforme consta.
Riachão das Neves - Bahia, 28 de maio de 2025.
MOAB NASCIMENTO DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 13/06/2025 às 10:00hs, o Pregão
Eletrônico SRP nº 020/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de capina com varrição das vias públicas e poda de árvores na sede da cidade
de Ribeira do Amparo e Distritos (Raspador, Barrocas e Boa Hora). Critério de Julgamento:
Menor preço global. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica
Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida
Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais.
Ribeira do Amparo - Bahia, 29 de maio de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Aquisição de materiais e acessórios para fanfarra, equipamentos
musicais e de sonorização para subsidiar as ações da educação integral neste Município.
Abertura: 11/06/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br
ewww.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote.
Rio do Antônio, 29 de maio de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 11/06/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 027/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no
termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 140/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2025 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SANTANA - BAHIA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I
deste Edital- PREGÃO ELETRÔNICO COM INVERSÃO DE FASES -Inicio do Recebimento dos
documentos de habilitação a partir do dia 30/05/2025 as 08:00hrs, até dia 13/06/2025 as
08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 18/06/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana/BA, 29 de maio de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-011-2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de
Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-011-
2025. Objeto: aquisição de gênero alimentícios para composição de cestas básicas,
visando atender as necessidades de munícipes carentes assistidos pela Secretaria de
Assistência Social, e para distribuição entre os alunos matriculados no EJA da rede
municipal de ensino do município de São Félix - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:30h dia
12/06/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores
informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados
poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no
Portal
Bolsa
de
Licitações
do
Brasil
-
BLL
-
www.bll.org.br.
Email:
licitacao@saofelix.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de
Licitação, das 08:00h às 12:00h.
São Félix, 30 de maio de 2025.
JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025PE/2025, no dia 11 de junho de 2025 às
08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE UM AUTOMÓVEL, 0 KM, ANO/MODELO MÍNIMO 2025/2025, GASOLINA,
4 PORTAS, CÂMBIO AUTOMÁTICO, MOTOR 1.3 TURBOFLEX, TIPO: PICK-UP, CABINE
DUPLA, AR CONDICIONADO, PARA AUXILIAR NAS VISITAS DOMICILIARES DO CADASTRO ÚNICO,
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