DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000283
283
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Menor preço.
Serviços
de
locação
de equipamentos
de
sonorização
e
infraestrutura,
destinados aos tradicionais festejos e eventos. Recebimento das propostas: das 8h do dia
28/05/25 às 8h40 do dia 09/06/25. Abertura das propostas: das 8h41 às 8h59 do dia
09/06/25. 
Sessão 
de
disputa 
de 
preços: 
às 
9h30 
do
dia 
09/06/25. 
Local:
www.bllcompras.com. 
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmmulungudomorro/diario,
https://mulungudomorro.ba.gov.br/, e-mail licitacoes@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 27 de maio de 2025.
JÉSSICA BRANDÃO NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra publicada e aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 12 de junho de 2025, às 14:00
horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de CONTR AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE
TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BAHIA, conforme especificado no
Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e
http://www.mundonovo.ba.gov.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP. Mundo Novo - Bahia. 29/05/2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A P.M de Muquém do São Francisco-BA, realizará procedimento na modalidade
PE - SRP Nº014/2025, tipo Menor Preço por LOTE: SRP - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO ZERO
KM TIPO PICK-UP PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 01(UM) VEÍ C U LO
TIPO MINIVAN SUV COMPACTA ZERO KM PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, na forma e condições estabelecidas na Lei nº 14.133/21.
Informações pelo email licitacaomuquem@gmail.com. Edital e seus anexos disponíveis na
plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:12.06.2025 as 14:00hs.
Muquém do São Francisco/BA, 29 de maio de 2025
DEUMAJAR NOVAIS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 024/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº
123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/05/2025 às 08:30 do dia 11/06/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de
materiais e itens decorativos típicos de festejos juninos, para ornamentação da Festa
do São Pedro
2025, do Município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de
sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
informações 
e-mail: 
licitacao@muritiba.ba.gov.br
Anderson de Jesus da Silva - Presidente da Comissão, Muritiba - BA, 28.05.2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 025/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº
123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 30/05/2025 às 09:30 do dia 11/06/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de Empresa para prestação de
serviços de
locação de
estruturas, som
e equipamentos,
incluso montagem
e
desmontagem, a serem utilizados nos festejos tradicionais do corrente ano no
Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços. 
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações
e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Anderson
de
Jesus da
Silva -
Presidente da Comissão, Muritiba - BA, 29.05.2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 026/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº
123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 02/06/2025 às 08:30 do dia 12/06/2025. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/06/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/06/2025. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS E PENSO
HOSPITALAR, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Muritiba, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de
preços. 
O 
Edital 
completo 
poderá 
ser 
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 29 de maio de 2025
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
Abertura: 17/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA 
CONSTRUÇÃO
DA
SUBESTAÇÃO AÉREA NO HOSPITAL MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, (Termo de
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 003/2025, Estado da Bahia, por
intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de Saúde
- FES-Ba e o município de Nova Soure/Fundo Municipal de Saúde). Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.bre - PNCP
Nova Soure/BA, 29 de maio de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
041/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LÁCTEOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO DOS PACIENTES DO HOSPITAL, ASSIM COMO DEMANDA ORIUNDAS DO
MINISTERIO PUBLICO E SENTEÇAS JUDICIAIS. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 12 DE JUNHO
DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 12 DE JUNHO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O
edital este disponível no
site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na
Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 29 de maio de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
Abertura: 16/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMA RELACIONADOS À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA/BA. Edital
e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 29 de maio de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900382025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000401/000059/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em serviços de sistema de gerenciamento na
publicação dos atos administrativos no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do
Município (DOM) e em Jornal de Grande Circulação (JGC), conforme especificações e
quantitativos constantes neste Termo de Referência, com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 17/06/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA, ou pelo
Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PE DE SERRA -BAHIA CNPJ: 13.232.913/0001-85. PROCES S O :
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. CONTRATO: 084/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE DURANTE O ANO LETIVO DE 2025.DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de abril de
2025 VIGÊNCIA: 31 de dezembro. CONTRATADO: JOÃO CARNEIRO DE OLIVEIRA VALOR R$
39.200,00 
(trinta 
e 
nove 
mil 
e 
duzentos 
reais) 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/atividade: 2018. Elemento de despesa: 33.90.30 Fontes: 1500 / 1552
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará
realizando 
na 
sede 
da 
prefeitura,
através 
da 
plataforma 
eletrônica
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. CERTAME LICITATÓRIO, NA
MODALIDADE PREGÃO Nº 010/2025, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE ENSINO
DESTE
MUNICIPIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA
MARCADA PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H:00MIN. Maiores informações e
entrega
de
editais 
no
endereço
eletrônico:
https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser
obtidas ainda através do email: licitacaopmp21@hotmail.com.
Pindobaçu - Bahia, 29 de Maio de 2025.
GESSIACA LUANA LEITE SANTOS
Agente de contratação