DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 12 de junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090.
Aquiraz - CE, 29 de maio de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20.001/2025 CP
Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Presencial Nº
20.001/2025 CP.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da
Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Presencial Nº 20.001/2025
CP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia relativos à conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros
públicos, e operação do aterro sanitário do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que a
licitante Marquise Serviços Ambientais S/A, foi considerada habilitada. Comunicamos que
fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, I, alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Não
havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento dar-se-á em 05 de junho de
2025, às 9h (nove horas), na Rua Virgílio Coelho, 112, Centro, Aquiraz, Ce - Auditório da
Secretaria de Administração e Planejamento. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo
telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h.
Aquiraz - CE, 29 de maio de 2025.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2305001-2025
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2305001-
2025 do Processo Administrativo nº 0502802-2025SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de Pavimentação em Intertravado no Polo de
Desenvolvimento Econômico (etapa 01) do Município, junto a Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 02/06/2025
até às 08h do dia 16/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 16/06/2025,
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de
disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais
informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 024/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.04.28.001
- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil, leites
especiais, suplementos alimentares/nutricionais
com a finalidade de
atender as
necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa: Hospmedica Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ Nº 28.530.912/0001-94.
Valor Total da Ata: R$ 609.425,42 (seiscentos e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco
reais e quarenta e dois centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de Souza Gomes -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses. Camocim/CE, 29 de
maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 025/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil,
leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as
necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa: HTEC Prime Serviços de Manutenção e Comercio de Produtos Hospitalares LDTA
CNPJ Nº 14.169.319/0001-50. Valor Total da Ata: R$ 725.685,20 (setecentos e vinte e cinco
mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Gerenciador da Ata: Gilmara de
Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Publicação de Ata de Registro de Preços Nº 026/2025 - Pregão Eletrônico Nº.
2025.04.28.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição parcelada de fórmula infantil,
leites especiais, suplementos alimentares/nutricionais com a finalidade de atender as
necessidades de usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE.
Empresa: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26. Valor Total da
Ata: R$ 129.082,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta e dois reais). Gerenciador da Ata: Gilmara
de Souza Gomes - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Validade: 12 meses.
Camocim/CE, 29 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais
interessados que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE À CHAMADA
PÚBLICA Nº 30/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
30/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO:
Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 12 (doze) Projetos de caráter cultural para
concessão de apoio financeiro para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração
de mapeamento dos povos e comunidades tradicionais da cidade de Fortaleza. O mapeamento
deverá ser construído com a participação dos representantes e participantes do segmento,
construindo-se uma cartografia básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim
como condense informações históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim
um banco de dados com referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de
instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural
Fortaleza - CE, 29 de maio de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 0705.001/2025
A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº CHP 0705.001/2025, para Pré-
Qualificação para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou
representantes legais, com fins à seleção de material didáticos para preparação dos
estudantes para o SAEB, junto a Educação do Município de Graça/CE. Os interessados
deverão para o primeiro ciclo apresentar a documentação e material no período de 02 a
05 de junho de 2025 no horário de 08:00 às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Prefeitura
Municipal de Graça a Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Bairro Centro, Graça, O edital
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.graca.ce.gov.br/.
Graça/CE, 29 de maio de 2025
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública N° 005/2025. I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 72.432.727/0001-59, com um VALOR
GLOBAL de R$ 10.563.916,34 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos
e Dezesseis Reais e Trinta e Quatro Centavos); III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0701.26.782.0363.1.011 - Infraestrutura Rodoviária Local Pavimentação e Obras Darte
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações); IV - OBJETO: Contratação para
pavimentação asfaltica (1º e 2º trechos) que liga as localidades de Santa Terezinha e
Ibuaçu distritos do Município de Granja/CE; V - DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025.
Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública N° 005/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REALIZADO EM 30/04/2025 em favor da
EMPRESA CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 72.432.727/0001-59, com um Valor Adjudicado/Homologado de R$
10.563.916,34 (Dez Milhões, Quinhentos e Sessenta e Três Mil, Novecentos e Dezesseis
Reais e Trinta e Quatro Centavos); OBJETO: Contratação para pavimentação asfáltica (1º e
2º trechos) que liga as localidades de Santa Terezinha e Ibuaçu Distritos do Município de
Granja/CE;
DATA
DA
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:
30/04/2025.
Secretaria
de
Infraestrutura do Município de Granja/CE.
ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-230525-PE02-SDS
Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-230525-PE02-SDS -
Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos
Vinculados a Atenção Primária à Saúde - PAB e em Equipamentos Vinculados à Média e
Alta Complexidade - MAC, Bem Como a Instalação e Fornecimento de Peças em Valor Até
30% (Trinta por Cento) do Valor a Ser Contratado para os Equipamentos do PAB e M AC
para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Hidrolândia-CE -
Data de Abertura:
16/06/2025 - Horário: 08H30M
- Link de Acesso
ao Edital:
https://licitamaisbrasil.com.br/
|
https://www.hidrolandia.ce.gov.br/
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://licitamaisbrasil.com.br/.
Hidrolândia - CE, 29 de maio de 2025.
CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Aditivo ao Termo de Fomento Nº 2022.01.19.1 Partes: O Município de
Horizonte, através da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Instituto STEF- Solucoes
Tecnologicas e Formacao; Fundamentação Legal: artigo 30 inciso VI da Lei Federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, incluído pela Lei 13.204/15, os artigos 12, § 3º, I, 16 e seu
Parágrafo Único, artigo 17 e artigo 30 e pelas demais disposições legais aplicáveis; Objeto
do Contrato: Contratação em Regime de Cooperação Mútua entre os partícipes, o Repasse
de Recursos Para Apoio Financeiro ao Instituto STEF - Soluções Tecnológicas e Formação,
visando à implantação dos serviços de solução que contemple serviços de hardware,
software, manutenção de equipamentos de TI, treinamento dos profissionais de saúde e
suporte técnico para o uso do Prontuário eletrônico em toda rede pública de atenção
especializada, da Rede de Urgência e Emergência e Atenção Primária, em conformidade
com o Plano de Trabalho desta parceria, através dos equipamentos de saúde do Município
Horizonte, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a transferência de recursos financeiros ao Instituto STEF Soluções Tecnológicas e Formação,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Objeto do Aditivo: Fica
prorrogado o prazo de Vigência do contrato nos termos do Art. 55, parágrafo único da Lei
Federal Nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal Nº 13.204/2015, e pelas demais
disposições legais aplicáveis, tendo vigência a partir de 1º de abril de 2025 até 30 de abril
de 2026. Signatários: Ana Claudia de França Morais e Henrique Pereira Filho. Data do
aditivo: 30 de abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1
Extrato de Termo Adjudicação e Homologação - Procedimento Licitatório: Concorrência
Eletrônica Nº 2025.04.09.1 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica na localidade de cajueiro da malhada, distrito de queimadas, no
município de horizonte, através do Plano de Trabalho Nº 1092354-69 e Convênio Nº
954653. Órgão: Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos.
Vencedora: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA. Valor: Total de R$ 1.801.786,32 (um milhão e
oitocentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Data: 26 de
maio de 2025. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da
Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal nacional de
Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br.
Horizonte - CE, 29 de maio de 2025.
RICARDO DANTAS SAMPAIO.
Ordenador de Despesa
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