DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA ESTE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL, DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pm
saogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais
e
site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores
informações
pelo
E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071837.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará
licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029PE/2025, no dia 12 de junho de 2025 às
08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE FILTROS PARA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição
dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail
licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1071867.
São Gonçalo dos Campos - Ba, 29 de junho de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o(a) GESTOR DO PODER EXECUTIVO, HOMOLOGA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em
epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EMANUEL PORTELA LIMA
SITUADA NA IV° ETAPA DA URBIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA,
CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 8612281-20/2023 - FINISA - CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL: Empresa:
CL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ n°
44.592.387/0001-98 - VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 618.397,60 (Seiscentos e dezoito
mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). HOMOLOGO o presente
certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
São Sebastião do Passé, 28 de maio de 2025.
MARIA NILZA DA MATA SANTANA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0068/2025. Data Limite para Abertura de
proposta: até 16/06/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa:
16/06/2025
às 10H00min.
OBJETO:
Aquisição
de equipamentos
eletroeletrônicos,
compreendendo aparelhos televisores, ventiladores, bebedouros, fogão industrial, micro-
ondas, geladeiras e frigobar, destinados a suprir as necessidades operacionais das diversas
secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Saubara, visando garantir a
continuidade e a melhoria das atividades administrativas e dos serviços públicos prestados
à população. R$246.292, (duzentos e quarenta e seis mil, e duzentos noventa e dois reais,
e quarenta e um centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de
Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS
Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do
endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 29 de maio de 2025.
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 8-2025
O Município de Sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar Credenciamento
de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO QUINTO. A documentação de habilitação e
proposta de preços serão recebidas a partir de 30/05/2025 a 13/06/2025, na sede da
Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro,
Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada no
endereço
https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais-
licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitantepmsq@gmail.com
Sítio do Quinto, 29 de maio de 2025.
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 020/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º 126/2025.
objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura para
execução de eventos regulares de pequeno, médio e grande porte, para atender de forma
eficiente e eficaz as demandas da prefeitura municipal de Tanhaçu - BA. Abertura: às
09h:00m do dia 13/06/2025, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça
Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-
feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-
mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no
PNCP. Tanhaçu/BA, 30 de maio de 2025. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 021/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
127/2025. objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos,
materiais e insumos hospitalares. Abertura: às 09h:00m do dia 11/06/2025, no BNC. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível
na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N,
Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo
Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.
Tanhaçu/BA, 30 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2025
Abertura: 11/06/2025 às 09h00min (horário local) fornecimento de esquadrias de
alumínio, vidro e Granitos e prestação de serviços, serem utilizadas pela Secretaria de Urbanismo,
Obras e Serviços Públicos na manutenção de Prédios Públicos pertencentes a Prefeitura Municipal
de Tucano.. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão
Permanente
de
Licitação
pelo
no
portal
https://bll.org.br
e
no
e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro,
Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,29 de maio de 2025.
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 13/06/25 às 09:00 (Horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, para atendimento anual
das demandas das Secretarias Municipais de Ubaíra, por meio do Sistema de Registro de Preços.
Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034.
Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 29 de maio de 2025. Antonio Sandes - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 13/06/25 às 14:00 (Horário de Brasília).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de Gerenciamento da
Manutenção Preditiva, Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores e Equipamentos,
incluindo Pneus, em uma ampla rede credenciada de oficinas, autopeças ou concessionárias, no
Modelo de Autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da
rede credenciada, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes ao
município de Ubaíra, por meio do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 29 de maio de 2025.
ANTONIO SANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 013/2025 vinculado ao Processo
Administrativo nº 131/2025 e ao Edital nº 021/2025, início de acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/05/2025; abertura das propostas:
09h00min do dia 13/06/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 13/06/2025; objeto:
seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de empresa para a prestação de serviços na área de locação de
equipamentos e materiais de infraestrutura (palco, camarote, toldos, iluminação,
sonorização, telão, gerador, banheiros químicos) montagem e desmontagem destinada a
atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo:
menor preço por lote. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 014/2025 vinculado ao
Processo Administrativo nº 132/2025 e ao Edital nº 022/2025, início de acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 30/05/2025; abertura
das propostas: 09h00min do dia 17/06/2025; Início da disputa: 10h00min do dia 17/06/2025;
objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual contratação de empresa para a aquisição de material de limpeza,
higiene e descartáveis para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de
Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço por item. Modalidade e forma: Pregão Eletrônico
nº 015/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 135/2025 e ao Edital nº 023/2025,
início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do
dia 30/05/2025; abertura das propostas: 09h00min do dia 16/06/2025; Início da disputa:
10h00min do dia 16/06/2025; objeto: seleção de melhores propostas para o registro de
preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a
prestação de serviços de organização, ornamentação, decoração destinada a atender as
necessidades da Administração Pública Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor
preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº,
Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também,
pelo e-mail: licitacao-@varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br.
LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Secretaria
Municipal de Educação - Pregão Eletrônico n° 05.04.01/2022.05. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação; Objeto: Locação de Microônibus e Topic, a fim de garantir o
transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; da vigência: 12 de
maio de 2026; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP - CNPJ Nº
11.453.228/0001-53; assina pela contratada: Luis Gonzaga Cordulino Júnior; assina pelo
contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha; data de assinatura: 07/05/2025. Tiago
Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Executiva de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.002/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº 09.002/2025 PE. Objeto: Aquisição de material permanente para a
biblioteca pública municipal justiniano de serpa, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Cultura, objetivando a execução do Plano de Ação do Município de Aquiraz
para consecução da Meta A1.3 - aquisição de bens culturais, da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura-PNAB. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
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