DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.1-SRP
O Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de
Educação do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme
previsão editalícia, em especial o disposto no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, determinou a revogação do processo licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.03.13.1-SRP, revisando os autos do Processo em analise a
exequibilidade de uma proposta, de modo que será necessário a revisão das especificações
pela Administração, para que nesta oportunidade seja corrigindo, não ferindo a ampla
participação e caráter isonômico do processo, tudo acostados aos autos do Processo. A
íntegra do Termo de Revogação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e
www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte/CE, 29 de maio de 2025
DIEGO LUIS LEANDRO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1
O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 2025.05.29.1, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos,
eletrônicos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades
das Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Abertura: 12 de junho de 2025, a partir
das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025, às 9h00min.
Maiores
informações
e
acesso
ao
edital
nos
sítios
eletrônicos:
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim/CE, 29 de maio de 2025.
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-SEDUC. Objeto: Contratação de serviços de locação de
veículos destinados ao transporte escolar da Rede de Ensino do Município de Ipueiras/Ce,
junto à Secretaria de Educação. Contratada(O): VIP CAR Locacoes LTDA. Contratante: Fundo
de Desenv. da Educ.Basica - FUNDEB Contrato Nº: 202500678 Valor Total: R$ 7.351.884,00
Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0503.123610335.2.047 Manutenção do
Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.351.884,00. Vigência: 29 de Maio de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2025.
Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Secretária de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021.25-PE-SEDUC
O Município de Ipueiras - CE, através do Fundo de Desenv. da Educ. Básica -
FUNDEB, Adjudicada e Homologada o Pregão Eletrônico Nº 021.25-PE-SEDUC. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede de
ensino do Município de Ipueiras/CE, junto à Secretaria de Educação, para a empresa VIP
Car Locacoes LTDA, CNPJ: 22.957.595/0001-00 lote único, com o valor global de R$
7.351.884,00.
Ipueiras/CE, 29 de maio de 2025
CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2025/SRP
Unidade Gerenciadora: Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº PE-017/2025/SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações para aquisição de material de expediente de interesse das Diversas
Secretarias do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a
Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de 2025, às 08h (Horário
de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/ licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2025
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para computadores, destinados ao
atendimento das necessidades de Diversas Secretarias do Município de Iracema/CE.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-016/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Junho de
2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-PE
Secretaria Municipal de Administração - Aviso de Segunda Retificação do Pregão Eletrônico N.º
015/2025-PE.
A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento torna público a
segunda retificação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 015/2025-PE, que tem por objeto a
Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de gêneros alimentícios
destinados ao consumo diário dos órgãos e secretarias, junto à Prefeitura Municipal de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Publicada no DOU dia 22 de maio de 2025, seção 3, página 265. A
alteração implica em refazer os lotes tendo em vista a exclusão de itens em duplicidade,
alterando o prazo para o recebimento, conforme a seguir: Novo prazo para recebimento das
propostas: até às 8:30 AM, do dia 12/06/2025. Abertura das propostas: 12/06/2025, às 9:00
AM,
horário
de
Brasília-DF.
Local
do
edital:
www.m2atecnologia.com.br
e
www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br.
Itaiçaba - CE, 29 de maio de 2025.
RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25.23.01/CE
O Município de Itapipoca, por
intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, vem emitir o Aviso de Revogação do Processo Nº 00023.20250103/0001-08
- Concorrência Eletrônica Nº 25.23.01/CE. Cujo OBJETO: Serviços de coleta, transporte de
resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, entulho e
poda, coleta e transporte de resíduos da saúde, coleta de resíduos recicláveis, incluindo a
destinação final, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios, limpeza
de córregos e canais, limpeza de faixas de praia e reconformação de lixo, no município de
Itapipoca-CE. Decido, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, pela
REVOGAÇÃO do processo.
Itapipoca-CE, 29 de Maio de 2025.
ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade De Licitação Nº 528.01/2025 - In A Secretária de Cultura da Prefeitura
Municipal de Itapiúna, vem através das Secretaria de Cultura em cumprimento das
ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0528.01/2025 - IN, em favor de
MÚSICA VIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.837.076/0001-89, com o valor global R$
170.000,00 (cento e setenta mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Atração de
Renome, "Fernandinha" para apresentar-se na noite do dia 27 de junho de 2025, no
Município de Itapiúna, na "Festa de Comemoração dos 68 anos de Emancipação Política",
Junto A Secretaria Municipal de Cultura, conforme termo de referência. Prazo de Execução:
03 (três) meses. Fundamento Legal: art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Senhora Maria do Socorro Sabino
Freitas Xeres - Secretaria de Cultura e homologada na data do dia 28/05/2025 pelos
Senhores: Maria do Socorro Sabino Freitas Xeres - Secretaria de Cultura. Itapiúna/CE, 29 de
maio de 2025. Maria do Socorro Sabino Freitas Xeres - Secretária de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Edital 006/2025-CR-ADM.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público a
Retificação do Item 12.1 referente ao Processo Nº 006/2025-CR-ADM, Publicado no jornal
DOU no dia 27 de maio de 2025, pág. 481, seção 3, que tem por objeto credenciamento
de instituição financeira visando a permissão para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos,
inativos e pensionistas da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará: Onde se Ler: O
presente edital terá prazo de vigência a contar da data de publicação até 30 de maio de
2025; Leia-se: O presente edital terá prazo de vigência a contar da data de publicação até
20 de Junho de 2025.
Jaguaruana/CE, 28 de maio de 2025
BRUNO EMANUEL FERNANDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.05.15.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma escola em tempo
integral padrão FNDE 5 salas Termo de Compromisso n°. 967502/2024 - Operação nº.
1097786-86 na localidade de fazenda nova, junto a Secretaria Municipal de Educação de
Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 03 de
junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de junho
de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025 às 08:30 horas,
através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br).
Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
3481-7445
ou
do
e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 29 de maio de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.23.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
Contratação dos serviços de manutenção de veículos e fornecimento/reposição de peças
destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos de diversas secretarias
do município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 02 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das
propostas: 17 de junho de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 17 de junho
de
2025
às
08:30
horas,
através
do
site
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel
Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 29 de maio de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.05.2
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.05.2. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea
Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse
nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa
Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa Horus Engenharia Ltda, totalizando
sua proposta no valor de R$ 436.817,48 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e