DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000288
288
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
dezessete reais e quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão
acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/2021.
Lavras da Mangabeira/CE, 29 de maio de 2025.
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.05.001/2025
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Maio de 2025, às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitacoes.tce.gov.br,
www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br,
na Sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura
do certame será dia 08/07/2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade
Concorrencia Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, tombada sob o Nº
21.05.001/2025, com fins a Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução
de piçarramento de estradas das localidades de Jardim e Barrocão até a sede do município
de Martinópole-CE .Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N,
Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 29 de Maio de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2025-PE-SEAGRI
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município
de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação, cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação para Aquisição de 01
(um) caminhão basculante com carroceria completa, de acordo com a Emenda Parlamentar
de Bancada Nº 71070014, Func. Prográmatica 20.608.1144.20ZV, por meio do Ministério da
Agricultura e Pecuária, para atender demanda da Secretaria de Agricultura, Recursos
Hídricos e Meio Ambiente do Município de Morrinhos/CE, vem adjudicar e Homologar o
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
08.002/2025-PE-SEAGRI, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no
termo da legislação vigente, fica o presente Processo Adjudicado e Homologado em favor
do Proponente: Audax Caminhões LTDA - CNPJ Nº 57.723.696/0001-00, com o valor global
de R$ 565.000,00 (Quinhentos e sessenta e cinco mil reais). Ao setor competente para
providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 28 de maio de 2025.
FRANCISCO ODINEI VASCONCELOS BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.006/2025
O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de
Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Construção de uma escola de 9 salas em tempo
integral no município de Novo Oriente-CE, conforme Termo de Compromisso Nº
962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09, na modalidade Concorrência Pública
Nº. 07.006/2025, Contratados: CSK LTDA - CNPJ: 18.158.282/0001-15, com valor global de:
R$ 8.998.885,07 (oito milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e
cinco reais e sete centavos).
Novo Oriente/CE, 29 de maio de 2025
MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Orós - CE, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.04.24.02-01, resultante do Concorrência
Eletrônica Nº 2025.04.24.02: Objeto: reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo,
tudo conforme anexo I. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0252.1.004.0000 - Construção,
Reforma e Conservação de Praças, Parques e Jardins, elemento de despesa. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. Valor global do contrato: R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil,
quinhentos e dez reais). Data de assinatura do contrato: 28 de maio de 2025. Vigência do
contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. Contratada: R M
Clemente Candido-ME. Assina pela contratada: Gerson Clemente Filho. Assina pela
contratante: Gemar
Moreno da
Silva (Ordenador
de despesas
da Secretaria
de
Infraestrutura e Serviços Públicos). Orós/CE, 28 de maio de 2025. Gemar Moreno da Silva -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Contratante.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.02
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
Sr. Gemar Moreno da Silva (Órgão gerenciador), no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do
Procedimento de Licitação cujo objeto é a Reforma da praça José Cachoeira - Bairro São
Geraldo, tudo conforme anexo, vem adjudicar e homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.24.02, para
que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo adjudicado e homologado em favor da Empresa: R M Clemente
Candido-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 35.214.818/0001-91, vencedor do certame, Lote 01
e único, pelo valor global de R$ 65.510,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e dez reais).
do tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós - CE, 27 de maio de 2025.
GEMAR MORENO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SESA
Credenciamento, n° 001/2025 - SESA - Chamada Pública
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital de Credenciamento, n° 001/2025 - SESA,
visando o Credenciamento para a prestação de serviços essenciais de saúde objetivando a
complementação dos serviços e atendimentos aos usuários do sus no âmbito da atenção
especializada, atenção primária de saúde e demais atendimentos que se fizerem necessários
e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Paracuru/CE. A realizar-se a partir do dia 30 de maio de 2025 a 30 de maio de
2026 das 08h00minh às 17h00min horas. Quaisquer informações serão prestadas durante o
expediente normal (08:00 às 17:00 horas), na sala da Comissão de Licitação, localizada no
endereço: Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, nesta Cidade, ou através do endereço
eletrônico: licitacao@paracuru.ce.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br.
Paracuru-CE, 29 de maio de 2025.
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.001- SEINFRA
O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua
Juscelino Kubitscheck 87 centro, Parambu/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2025.05.30.001-
SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca,
drenagem e construção de calçadas no distrito de Miranda, conforme PT 1092174-46.
Data e horário do certame: 16/06/2025, às 09h. O referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, das 08h às 14h e nos sites: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
http://www.bll.org.br e https://www.parambu.ce.gov.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025-CR
Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº. 005/2025-CR - Lei nº 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, comunica que a partir do dia 30 de
maio de 2025 a 18 de junho de 2025, a partir das 08:00 horas encontra-se aberto o
credenciamento para contratação de empresa especializada em exames, consultas e
cirurgias oftalmológicas atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Pedra Branca/CE, e torna público para os interessados a participar do procedimento de
credenciamento que devem Protocolar no setor de licitação da Prefeitura a documentação
e proposta, cujo endereço se encontra abaixo, conforme disposições da Lei Federal 14.133,
de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste Edital. Maiores
informações
via
Plataformas:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no setor de
licitação da Prefeitura Municipal, endereço: Rua Fortunato Silva, S/n - Centro, 63.630-000,
do Município de Pedra Branca/CE, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00
as 12:00 horas, e 14 as 17:00 horas.
Pedra Branca - CE, 29 de maio de 2025
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.100125.PE.SEDUC
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
da
Educação
-
Processo
Originário:
Pregão
Eletrônico
Nº
PMPF.01.100125.PE.SEDUC - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública
municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Espécie:
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório -
Licitantes:
POSITIVO
COMERCIO
DE
ARTIGOS
DE
PAPELARIA
LTDA,
CNPJ
nº
37.990.239/0001-66, valor: R$ 760.521,50 (setecentos e sessenta mil quinhentos e vinte e
um reais e cinquenta centavos), N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, CNPJ nº 53.671.959/0001-
15, valor: R$ 723.204,40 (setecentos e vinte e três mil duzentos e quatro reais e quarenta
centavos), e COMERCIAL EFICAZ LTDA, CNPJ nº 51.186.050/0001-46, valor: R$ 43.373,00
(quarenta e três mil trezentos e setenta e três reais). - Data da Homologação: 26/05/2025
- Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de
Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 27 de Maio de 2025.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário:
Concorrência Eletrônica nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC, - Objeto: Execução de Serviços de
Construção de Uma Creche Pro Infancia Tipo Ii, No Distrito de Otavilandia, Pires Ferreira/Ce
- Data de Abertura: 16/06/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital:
https://bll.org.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br - Agente de
Contratação/Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
Pires Ferreira-CE, 28 de Maio de 2025.
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica
visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante
a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta, elaboração de
memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do
modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis
isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não
recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de
indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de
titularidade do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento
das propostas: 18 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025
às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada
a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços
eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos
Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações
poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 29 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Fechar