DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2025 / PE
Declaro ANULADO o processo derivado do certame originado no Edital de
Pregão Eletrônico nº 06.002/2025 / PE, cujo objeto é o Contratação Visa à Prestação de
Serviços Especializados de Gestão Digital Por Meio da Digitalização de Documentos Sob A
Responsabilidade das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Planejamento e
Finanças, Abrangendo Tratamento, Armazenamento Temporário, Indexação e Classificação
de Imagens Digitalizadas, Além da Customização de Um Sistema de Gerenciamento
Documental, com base nos termos do art. 71, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, ao
passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e
eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de ANUL AÇ ÃO
constante aos autos do processo licitatório anulado.
Quixadá/CE, 27 de maio de 2025.
JOSÉ ERISMÁ NOBRE DA SILVEIRA FILHO
Secretário de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513040701-PERP
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Pregão Eletrônico Nº 2513040701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de material farmacológico, material hospitalar, material laboratorial,
material odontológico e outros materiais de consumo, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão
de licitação,
situada a
Rua
Monsenhor Salviano
Pinto, 707,
Centro,
Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites:
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-b.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.24.04.2025-FMSS
Aviso de Suspensão Sine Die.
O Fundo Municipal de Seguridade Social, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica -
001.24.04.2025-FMSS, OBJETIVANDO
a Contratação
de empresa
especializada para
prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei
N° 9.796/1999, auditoria financeira e atuarial do valor a receber de compensação
previdenciária visando o equilíbrio financeiro e atuarial estabelecido na constituição federal
e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita
Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as
necessidades dos orgão da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional,
fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta
eou indiretamente, pelo Município de Russas/CE, fica SUSPENSA SINE DIE em virtude do
DESPACHO SINGULAR N.º 3359/2025 instaurado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, recebido na data de 28 de Maio de 2025. Sobre o processo em tela.
Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais
em
que
se
deu
publicidade
do
Edital:
https://www.tce.ce.gov.br/
-
compras.m2atecnologia.com.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Russas-CE, 29 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - SEMED
Aviso - Resultado de Documentos de Habilitação e Projeto de Venda.
Aos 27 (vinte e sete) dias do Mês de Maio do Ano de 2025 (27.05.2025), às
08h, a Agente de Contratação, a Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito,
acompanhada dos Membros da Comissão de Licitação, a Sra. Gilvânia Oliveira Batista e a
Sra. Maria Deuzelena de Sousa Chaves, todos, nomeados através da Portaria nº 567-A, de
04 de fevereiro de 2025, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da Análise dos
Documentos de Habilitação e Projeto de Venda apresentado pelo participante da
Chamada Pública. Foi finalizado o Julgamento da Habilitação e o Projeto de Venda da
Chamada Pública Nº 003/2025 - SEMED, com fins à Credenciamento visando à Futura e
Eventual Aquisição de gêneros de alimentação diversificados destinados a merenda
escolar estudantil (ITENS FRACASSADOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024-SEMED),
para atender integralmente ao Programa Nacional da Merenda Escolar (PNAE) junto a
Rede
Municipal
de Ensino
do
Município.
Como
resultado temos
a
cooperativa
HABILITADA: 1. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO PROJETO VENCER
JUNTOS - COOPERVEJ, inscrita no CNPJ sob o n° 45.249.035/0001-05. Considerando que
apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente habilitada, não será
aberto prazo para interposição de recursos, Nada mais havendo a tratar, eu, Maria do
Rosário de Fátima Araújo Brito, ao Secretariar os trabalhos, lavrei os termos da presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Comissão de
Licitação.
Russas-CE, 27 de maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE010/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N°
SS-PE010/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto
é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
médico-hospitalares e diversos para atender as necessidades dos estabelecimentos de
saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Pompeu-CE,
Data de Realização do certame: 13 de Junho de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-
DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou
através dos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu-CE, 28 de maio de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.05.28.001
O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.28.001.
Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e
microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "Projeto de
Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de
Nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Ed i t a l
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 29 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa
- Pregoeiro(a).Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação -
Pregão Nº 2025.05.28.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de junho de
2025, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº
2025.05.28.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração,
esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do
"Projeto de Manejo Ético Populacional Animal", no Município de Solonópole/CE, conforme
Convênio de Nº 067747, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 29 de maio de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.31.002
Termo de Saneamento - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.31.002.
A Secretária de Infraestrutura vem através deste termo apontar a necessidade
de saneamento no presente Processo, para consignar existência de erro material no Edital,
no que é referente à data de realização da sessão pública: Onde se lê - pág. 724 e 1378:
02 de junho de 2025. Leia-se - pág. 36: 03 de junho de 2025. Faz-se necessário informar
que a data de 03 de junho de 2025 está informada corretamente no aviso de licitação
publicado no Diário Oficial da União - DOU, seção 3, página 319, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na plataforma eletrônica da M2A Tecnologia.
Este termo de saneamento não altera em nada as demais cláusulas e condições do Edital,
dessa forma conclui-se
que a correção se
dá para fins de
esclarecimento aos
interessados.
Solonópole/CE, 29 de maio de 2025.
ANA VITÓRIA NOGUEIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025/CP
A Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados a ANULAÇÃO da
Concorrência Pública Nº 003/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a
prestação dos serviços da construção de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Boa Esperança
em Tamboril-CE, conforme PT N° 1093491-79 (Convênio N° 959022/2024), junto a
Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE. Fica ANULADA a presente licitação,
para assegurar o exercício da ampla defesa e contraditório fica assegurado as empresas
participantes do referido processo o prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir da
publicação do termo de anulação, para apresentação de recurso administrativo, conforme
alínea "d" do inciso I, do artigo 165 da lei federal nº 14.133/2021. Maiores informações
Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril - CE.
Tamboril-CE, 28 de Maio de 2025.
ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA
Secretário da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº
003/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do abrigo para moto
serviço em Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 10 de julho de 2025, às
08h30min.
O
edital
completo está
disponibilizado
em:
www.novobbmnet.com.br,
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tauá/CE, 29 de maio de 2025
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº
004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para conclusão do Parque das Águas
na Cidade Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 14 de julho de 2025, às
08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br,
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tauá/CE, 29 de maio de 2025
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.25-PE-ESP
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de
Maio de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 011.25-PE-
ESP, cujo Objeto é: Registro de Preços visando à Contratação de empresa para Futuras
e Eventuais prestações de serviços de organização e realização de eventos esportivos,
junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Varjota-CE. INÍCIO DA
SESSÃO: dia 16 de Junho de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
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