DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 3/2025
REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE
E
HABITAÇÃO,
CNPJ nº
06.116.743/0001-08.
CONTRATADA: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação de vias urbanas em
bloquete no município de Brejo - MA. VALOR CONTRATADO: R$ 804.014,47 (oitocentos e
quatro mil, quatorze reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
19/05/2025 à 19/05/2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de maio de 2025.
ORIGEM DOS RECURSOS: SEMINFRA - 02 22 15 451 0006 1008 PAVI. CALÇAMENTO DE
RUAS E AVENIDAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. Brejo- MA,
28 de maio de 2025. Paulo Sérgio Santos de Carvalho - Secretário Municipal de
Infraestrutura, Transporte e Habitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de
Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
13/06/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO:
MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
13/06/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de Preços para manutenção de poços e fornecimento de
equipamentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal
de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias
Municipais
de
Educação
e Saúde.
LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA:
17/06/2025. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço
acima mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da
transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Licença de
uso de Sistema para Gestão Municipal nas áreas de contabilidade integrada, sistema
integrado de compras, gerenciamento de informações contábeis para o portal de
transparência
e
sistema
integrado
de protocolo
para
a
Secretaria
Municipal da
Administração de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA:
17/06/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025
ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua
Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei
14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações
posteriores. OBJETO: Registro de para eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores
automotivos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de da Prefeitura Municipal de
Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTES: Secretarias Municipais
Infraestrutura, de Educação, Assistência Social e Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/.
DATA: 17/06/2025. HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima
mencionado ou via e-mail: prefeiturabrejodeareiama@gmail.com, no portal da transparência
https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Brejo de Areia - MA, 27 de Maio de 2025.
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2025
Concorrência nº 019/2025. Processo Adm. nº 2259/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas no
município de Chapadinha/Ma; Abertura: 13/06/2025 às 08:00h; Endereço Eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021.
Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha,
localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000;
E-mail: cplchapadinha2021@gmail.com e Site do Portal da Transparência do Município de
Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Chapadinha/MA, 27 de Maio de 2025.
LUCIANO DE SOUZA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA comunica a suspensão do Pregão
Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e
corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral do sistema de iluminação
pública do município de Cidelândia - MA, em razão da necessidade de análise técnica
quanto aos questionamentos apresentados em pedido de esclarecimento protocolado por
licitante, relacionados à planilha orçamentária. A nova data para a realização do certame
será publicada oportunamente nos portais oficiais.
Cidelândia - MA, 21 de maio de 2025.
FABIANO AGUIAR DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
OBJETO: Registro de preços para
futura contratação de empresa no
fornecimento de gêneros alimentícios in natura.
DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza de caixa de agua.
DATA DA ABERTURA: 18/06/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
no fornecimento de materiais esportivos.
DATA DA ABERTURA: 19/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 28 de maio de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE ABERTURA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CPL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Restauração de Pavimentação Asfáltica com
drenagem, calçada e sinalização vertical e horizontal, das ruas do bairro Vila Cafeteira, zona
urbana, em Imperatriz/MA, conforme Convênio nº 261/DPCN/2023 (Transferegov.br nº
951809/2023). ABERTURA: 17 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LI C I T AÇ ÃO :
Menor Preço Global. CÓDIGO UASG: 453204. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser
recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
LUÍS CARLOS GOMES DA SILVA JÚNIOR
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.27.0013,
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
N°
020/2025.
PARTES: Município
de
Itapecuru
Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e FRANCISCO DA COSTA
ESTRELA. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento de garagem para a frota do
transporte Escolar Municipal do Município de Itapecuru - Mirim/MA. VALOR: R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. BASE LEGAL:
Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a
espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02 19 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 MANUT DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; NATUREZA: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa
Física;
FONTE:
1.550
TRANSF.
DE
SALÁRIO
EDUCAÇÃO.
ASSINATURAS:
P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação e Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/LOCADOR:
Francisco da Costa Estrela. Itapecuru Mirim - MA.
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