DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025. A Secretaria Municipal de Educação, acolhendo o
Parecer Jurídico e técnico exarado no processo administrativo em epígrafe, ADJUDICA e
HOMOLOGA a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, DO MUNICÍPIO DE
MIRINZAL/MA, conforme projeto de venda apresentado. Os agricultores familiares rurais ficam
obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos contratos que serão
celebrados entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto
adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de
Adjudicação e Homologação em todos os meios legais, para fins de publicidade e transparência.
Mirinzal/MA, 29 de maio de 2025.
FERNANDA SOUSA CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Monção - MA, por meio da Comissão de Contratação,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei
nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº
097/23, Lei Municipal nº 098A/24, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, que fica adiada para o dia 13 de junho de 2025 às
09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025 - SRP, do
tipo Menor Preço, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação
de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para prestação de serviços em transporte escolar
sob o regime de locação de veículos terrestre, para atender as demandas do transporte
escolar de alunos da rede de ensino do município, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Monção-MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no
endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet
através
do
Portal
da
Transparência
do
Município
no
endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndiv
idual=lnkLicitacoes, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia , no
endereço Portal de Compras Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de
Controle - SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações
adicionais: pelo email prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 27 de maio de 2025.
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025. assinado em 06/05/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada na construção de um espaço esportivo comunitário no municipio de
Nova Olinda do Maranhão - MA. Processo Administrativo nº 2701.01/2025. Modalidade:
Concorrência - Eletrônica
nº 03/2025. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de
Administração e Planejamento, CNPJ nº 01.612.625/0001-77, CONTRATADO: MO R A ES
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.339.803/0001-63. Valor Global: R$
1.316.097,61 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, noventa e sete reais e sessenta e um
centavos). Vigência Inicial: 6 de Maio de 2025. Vigência Final: 6 de Maio de 2026. Iris
Katyelle Maia Costa - Compras. Nova Olinda do Maranhão - MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Administração
por intermédio da Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e
trinta minutos) do dia 17 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e
parcelada contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota do Município de Pio XII/MA. Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º
73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 29 de maio de 2025.
CÍCERO ALVES PEREIRA ARRAIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove hora e
trinta minutos) do dia 18 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na
plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura
e parcelada aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, atendendo assim as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA. Lei Federal
nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º
73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as
condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados
nos
seguintes
locais:
Portal
da
Transparência
do
Município:
www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma
LIC I T A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br
podendo
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 29 de maio de 2025.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de
junho
de
2025,
licitação
na
modalidade
Pregão,
na
plataforma
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kits
enxoval e kits maternidades destinados às famílias em condições de vulnerabilidade social
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA.
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME
n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 29 de maio de 2025.
FRANCISCA DE SOUZA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária
Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 12 de
junho
de
2025,
licitação
na
modalidade
Pregão,
na
plataforma
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para aquisição de materiais e equipamentos para mobilidade e assistência
pessoal, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME
n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados
nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do
PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda
ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente
no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 29 de maio de 2025.
FRANCISCA DE SOUZA RAMOS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY
DESPACHOS DE 28 DE MAIO DE 2025
Ratifico a presente
INEXIGIBILIDADE 017/2025, para a
despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74 inciso III, da Lei Federal
n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica
Especializada Para A Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria De Licitação para
atender as necessidades do Município de Presidente Sarney - MA; PROC. ADM. N.º:
2025.1546.05.15; CONTRATADO: CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA; CNPJ Nº:
21.047.078/0001-31; VALOR: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).
ELIOENAY SILVA LIMA
Secretário Municipal de Administração
Ratifico a presente
INEXIGIBILIDADE 017/2025, para a
despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74 inciso III, da Lei Federal
n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica
Especializada Para A Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria De Licitação para
atender as necessidades do Município de Presidente Sarney - MA; PROC. ADM. N.º:
2025.1546.05.15; CONTRATADO: CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA; CNPJ Nº:
21.047.078/0001-31; VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES
Secretária de Educação
Ratifico a presente
INEXIGIBILIDADE 017/2025, para a
despesa abaixo
especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 74 inciso III, da Lei Federal
n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações, OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica
Especializada Para A Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria De Licitação para
atender as necessidades do Município de Presidente Sarney - MA; PROC. ADM. N.º:
2025.1546.05.15; CONTRATADO: CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA; CNPJ Nº:
21.047.078/0001-31; VALOR: R$ 7.000,00 (Sete mil reais).
RAFAELA DE MORAES RODRIGUES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis
A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de
licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo torna publico que realizará
Chamada Publica nº 002/2025. Processo ADM: nº. 202504005/25. De acordo com a Lei
14.133/2021 e demais legislação em vigor. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis para atendimento da Secretaria de Saúde para alimentação hospitalar será realizada
dia 23 de junho de 2025, Horário: 10:00 hs para receber os projetos de venda sendo presidida
pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA,, através
do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis
na pagina
web do
Portal de
Comprasbr -
endereço https://www.
comprasbr.com.br.
E
https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2025.
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503605/25 do
tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para futura e eventual
fornecimento de Equipamentos de informática, impressora e Insumo de informática para
atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará
ás 08:00 hs do dia 12 de junho de 2025, (horário de Brasília) através do uso de recursos da