DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1004151601/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e
MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-
27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento para a
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 1.082.766,50 (um
milhão e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos reais).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026.
CONTRATO Nº 1004151602/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de fardamento para a Secretaria de Administra-ção,
Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 134.062,00 (cento
e tinta e quatro mil e sessenta e dois reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026.
CONTRATO Nº 1004151603/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes:
SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
MASTER
SERVICOS
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
fardamento para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$
525.714,00 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quatorce reais). Fundamentação
legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026.
CONTRATO Nº 1004151604/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025. Partes:
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e MASTER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.547.657/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
fardamento para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA.
Valor: R$ 91.669,10 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos).
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025: A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA torna público aos interessados o Resultado da
licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025; Processo nº: 03031015/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, MORTALHAS E
TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA, de
acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: MARIA TAMIRES AGUIAR DOS
SANTOS, CNPJ: 53.471.344/0001-45, perfazendo um valor global de R$ 947.920,00. 28 de maio
de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
Tutóia/MA, 28 de maio de 2025.
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2025-CPC/PMVG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-034/2025-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº
0101.08514.2025. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. Tipo: menor preço,
Item. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para
Fornecimento de Kits de Enxovais destinados a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades
e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
12/06/2025. HORÁRIO: 14h00min. (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/
e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do
Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala
da Comissão de Contratação - CPC, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem
Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Vargem Grande/MA. 27 de maio de 2025.
MAISA SILVA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
250/2025, Pregão
Eletrônico
nº
006/2025;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, FIRMADO EM 23/05/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, a Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa JPI SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, em doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. Paulo Rogério Silva Mendonça, tendo em vista o que consta no Processo
nº 031/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VIANA/MA .
VIGÊNCIA: prazo de vigência da contratação terá início na data de 23/05/2025 e encerramento
em 23/05/2026, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais). BASE
LEGAL:
LEI
14.133/2021,
E SUAS
POSTERIORES
ALTERAÇÕES;
SIGNATÁRIOS:
Pelo
CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra
ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pela CONTRATADA: a empresa JPI SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Rogério Silva Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
076/2024, Pregão
Eletrônico
nº
026/2024;
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 157/2024, FIRMADO EM 17/02/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE VIANA - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a
Sra ROSILÉA PENHA CORRÊA, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a
empresa D VIANA COMÉRCIO LTDA, em doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sra. Dâmila Rharita Correia Viana, tendo em vista o que consta no Processo
nº 157/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: O objeto do
presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORME E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA
REALIZAÇÃO DO COPÃO DO POVO DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: prazo de vigência
da contratação terá início na data de 19/02/2025 e encerramento em 31/12/2025, prorrogável
na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 156.446,20 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte
centavos). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIG N AT Á R I O S :
Pelo CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Sra
ROSILÉA PENHA CORRÊA, e pela CONTRATADA: a empresa D VIANA COMÉRCIO LTD, neste ato
representada pelo Sra. Dâmila Rharita Correia Viana.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO 074/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA 005/2025 - PROCESSO
074/2025. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados
e participantes da DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025, que ADJUDICA nos termos da
Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
EMPRESA ESPECALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO
DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
VIANA - MA. Fornecedor: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA. Valor total adjudicado: R$
93.866,19 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).
Viana, 27 de maio de 2025.
ROSILEA PENHA CORREA
Secretária de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO 074/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 005/2025 - PROCESSO
074/2025. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, comunica aos interessados
e participantes da DISPENSA 005/2025 - PROCESSO 074/2025, que ADJUDICA nos termos da
Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE
EMPRESA ESPECALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO
DA CÂMARA DOS VEREADORES PARA USO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE
VIANA - MA. Fornecedor: AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA. Valor total homologado: R$
93.866,19 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos).
Viana, 27 de maio de 2025.
ROSILEA PENHA CORREA
Secretária de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025-CE 002/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 059/2025-CE
002/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA IMPERAMAQ
LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: Prestação de
serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 01.
DATA DO CONTRATO: 23/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL: R$ 490.073,11 (Quatrocentos e noventa mil, setenta e três reais
e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 1006 - Secretaria
Municipal
de
Cidade,
Transportes
e
Serviços
Públicos;
Dotação
Orçamentária:
15.451.0026.1005.0000 - DESCRIÇÃO: Pavimentação asfáltica e bloquetes de vias públicas;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Emenda PIX /
Convênio. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025-CE 003/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. CONTRATO Nº 060/2025-CE
003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS E A EMPRESA IMPERAMAQ
LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 46.482.013/0001-45. OBJETO: a prestação de
serviços de pavimentação CBUQ 5 cm, com meio-fio, sarjetas e calçadas do trecho 02.
DATA DO CONTRATO: 23/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura. VALOR TOTAL: R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:
1006
-
Secretaria Municipal
de
Cidade,
Transportes e
Serviços Públicos; Dotação Orçamentária:
15.451.0026.1005.0000 -
DESCRIÇÃO: Pavimentação asfáltica e bloquetes de vias públicas; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 - Obra e Instalações; Fonte de Recurso: Emenda PIX / Convênio. Jorge Vieira
dos Santos Filho - Prefeito Municipal.
engenharia para a construção do Sistema de Abastecimento de Água, na sede e zona rural
do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico/Especificações.
RECUSO: Convênio. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23,
LC nº 123/2006, Decreto Municipal nº 095/2024, e outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da
Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios
eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do
Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17/06/2025 às 10h (dez horas), através do sítio
eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br.
SATUBINHA, 27 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
O Prefeito VALDEMAR GAMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Presidente da Comissão de
Licitação e sua equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Licitação nº 020/2025, Modalidade nº 002/2025, Classificação: Data da Adjudicação: 26/05/25,
Data da Homologação: 28/05/25, Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA DA FEIRA
MUNICIPAL ODILIO OLIVEIRA DE PAULA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, CONVENIO
909785/2021/SUDECO, Fornecedor e Item declarado Vencedor: EDUARDO DA SILVA
FERNANDES LTDA, CNPJ: 22.303.601/0001-06, Total Fornecedor: 429.263,46 (quatrocentos e
vinte e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).
Alta Floresta-MT, 28 de maio de 2025.
VALDEMAR GAMBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 91/2025. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO:
DARDANELOS
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.247.964/0001-55. VALOR
SUPRESSÃO: R$ 101.327,95 (cento e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa
e cinco centavos). VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.250.989,42 (um milhão duzentos e
cinquenta mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MT-
208, (INÍCIO PU CONSELVAN/FIM PU CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM,
CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO, CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO,
PROJETO
BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO
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