DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião-MT, Torna Público a Homologação do Pregão Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 02/2025, do Objeto: Pregão Eletrônico Com
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço No Transporte Escolar do Município de Porto Esperidião/Mt. Em Favor Das
Empresas: Alexandra Mendes Leite ***.***.***07 - Cnpj: 32.215.953/0001-63, Perfazendo o Valor de R$ 137.898,00 (Cento e Trina e Sete Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais); Carlos
Carvalho de Souza ***.***.***34 - Cnpj: 21.557.694/0001-32, Perfazendo o Valor de R$ 166.260,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil Duzentos e Sessenta Reais); Genivaldo Lopes Ortiz
***.***.***59 - Cnpj: 27.391.923/0001-78, Perfazendo o Valor de R$ 122.250,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Duzentos e Cinquenta Reais); Renato Nunes Siqueira ***.***.***24 -Cnpj:
27.078.149/0001-40, Perfazendo o Valor de R$ 244.260,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Sessenta Reais); Ademar Mateus de Assis ***.***.***15 - Cnpj: 21.226.472/0001-
37, Perfazendo o Valor de R$ 148.656,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais); M. E. Ferreira - Cnpj: 25.003.730/0001-77, Perfazendo o Valor de R$ 521.332,00
(Quinhentos e Vinte e Um Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais), K. Martins de Lara Ltda - Cnpj: 60.007.645/0001-88, Perfazendo o Valor de R$ 316.830,00 (Trezentos e Dezesseis Mil e
Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais); Heliton Aparecido Da Silva ***.***.***72 - Cnpj: 34.936.893/0001-01, Perfazendo o Valor de R$ 146.880,00 (Cento e Quarenta e Seis Mil Oitocentos
e Oitenta Reais), K. de Oliveira Lara Picada - Cnpj: 28.049.611/0001-43, Perfazendo o Valor de R$ 397.044,00 (Cento e Noventa e Sete Mil Quarenta e Quatro Reais); J. M. Da Silva Leite-
Cnpj: 21.620.159/0001-89, Perfazendo o Valor de R$ 322,740,00 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Quarenta Reais); Valdomiro de Freitas ***.***.***86- Cnpj: 25.336.711/0001-
62, Perfazendo o Valor de R$ 275.272,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais); 53.215.403 Joao Barbosa- Cnpj: 53.215.403/0001-14, Perfazendo o Valor de R$
156.480,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta Reais); 60.147.751 Luana Martins de Souza- Me - Cnpj: 60.147.751/0001-67, Perfazendo o Valor de R$ 63.840,00 (Sessenta
e Três Mil Oitocentos e Quarenta Reais); 60.112.020 Gabriel Vinicius Batista Ferreira - Cnpj: 60.112.020/0001-86, Perfazendo o Valor de R$ 122.250,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Duzentos
Cinquenta Reais); 53.185.441 Ivair Padovani - Cnpj: 53.185.441/0001-71, Perfazendo o Valor de R$ 59.052,00 (Cinquenta e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais); 25.343.322 Alex Luiz Macedo
- Cnpj: 25.343.322/0001-64, Perfazendo o Valor de R$ 68.460,00 (Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta Reais); 14.268.218 Elton Alexandre Dos Santos - Cnpj: 14.268.218/0001-36,
Perfazendo o Valor de R$ 60.900,00 (Sessenta Mil e Novecentos Reais) -
Porto Esperidião-MT, 23 de maio de 2025.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de
Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses; cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços
Profissionais na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados conforme
escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de valor AO CONTRATO com embasamento legal na Portaria n. 135/2025 e no art. 65, letra "b"
da Lei 8.666/93, conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica aditivado o valor do contrato à partir de
30/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025
Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as
festividades referentes ao evento - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA JORNADA DA JUVENTUDE DE SALTO DO CÉU/MT, sendo show nacional com a BANDA COLO DE DEUS no dia 21 de Junho de 2025,
na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; d) Processo nº 014/2025; e) Valor:
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); f) Contratada: ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V) CNPJ: 23.352.122/0001-42; g) Autorização: em 27/05/2025, por Mauto
Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 29/05/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025. PROCESSO Nº 011/2025.
O Prefeito Municipal de UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar
o LOTE ÚNICO do Pregão Presencial n° 002/2025, Contratação de serviços contínuos de limpeza de vias públicas, parques, prédios públicos, jardins, coleta de lixo domiciliar, entre outros
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Município de União do Sul - MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
.
.ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.CÓD. UG
.UNIDADE DE MEDIDA
.QUANT.
.VALOR MENSAL POSTO R$
.VALOR TOTAL ANUAL R$
.
.1
.Serviços gerais I - manutenção de vias, realização de limpeza, capinação e varrição de ruas.
.31531
.Posto
.6
.6.409,75
.461.502,00
.
.2
.Serviços Gerais II - Coleta de resíduos domiciliares
.31532
.Posto
.2
.6.030,03
.144.720,72
.
.3
.Serviços Gerais III - Lubrificador de Veículos Automotores
.31533
.Posto
.2
.7.316,21
.175.589,04
.
.4
.Serviços de Jardinagem
.31534
.Posto
.2
.6.417,20
.154,012,80
.
.5
.Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus)
.31535
.Posto
.4
.8.086,45
.388.149,60
.
.6
.Motorista II - operação de Trator Agrícola de Pneus
.31536
.Posto
.2
.7.228,47
.173.483,28
.
.7
.Motorista III - operação de Escavadeira Hidráulica I de esteiras (PC)
.31537
.Posto
.4
.9.089,83
.436.311,84
.
.8
.Lavador de veículos pesados e operador de lava jato (bomba de alta pressão)
.31538
.Posto
.2
.6.055,36
.145.328,64
COOPERATIVA: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA
CNPJ: 57.224.174/0001-55; QUANTIDADE: 12 meses. VALOR TOTAL: R$ 2.079.097,92 (dois milhões setenta e nove mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos). SITUAÇÃO:
ADJUDICADO E HOMOLOGADO.
União do Sul - MT, 29 de maio de 2025.
VANDERLEI ANTONIO DE MARCH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
PROCESSO Nº 011/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, na conformidade dos autos e nos termos da legislação vigente, divulga o resultado do procedimento licitatório -
denominado Pregão Presencial nº 002/2025/PMUNIÃODOSUL/MT. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza de vias públicas, parques, prédios públicos, jardins, coleta
de lixo domiciliar, entre outros a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o Município de União do Sul - MT.
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.CÓD. UG
.UNIDADE DE MEDIDA
.QUANT.
.VALOR MENSAL POSTO R$
.VALOR TOTAL ANUAL R$
.CO O P E R AT I V A
. .1
.Serviços gerais I - manutenção de vias, realização de limpeza, apinação e varrição de ruas.
.31531
.Posto
.6
.6.409,75
.461.502,00
COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO
ALTO MAGESSI - COOSAMA
CNPJ: 57.224.174/0001-55
. .2
.Serviços Gerais II - Coleta de resíduos domiciliares
.31532
.Posto
.2
.6.030,03
.144.720,72
. .3
.Serviços Gerais III - Lubrificador de Veículos Automotores
.31533
.Posto
.2
.7.316,21
.175.589,04
. .4
.Serviços de Jardinagem
.31534
.Posto
.2
.6.417,20
.154,012,80
. .5
.Motorista I - Condução de Veículos pesados (caminhão/ônibus)
.31535
.Posto
.4
.8.086,45
.388.149,60
. .6
.Motorista II - operação de Trator Agrícola de Pneus
.31536
.Posto
.2
.7.228,47
.173.483,28
. .7
.Motorista III - operação de Escavadeira hidráulica I de esteiras (PC)
.31537
.Posto
.4
.9.089,83
.436.311,84
. .8
.Lavador de veículos pesados e operador de lava jato (bomba de alta pressão)
.31538
.Posto
.2
.6.055,36
.145.328,64
.
. .TOTAL DO LOTE: R$ 2.079.097,92 (dois milhões setenta e nove mil noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
Processo encaminhado à autoridade superior para as formalidades legais. Afixe-se
União do Sul - MT, 29 de maio de 2025.
MARCILENI MAAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo n.º 1042062/2025.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, por intermédio da Secretaria Municipal de
Viação e Obras, torna público para os interessados que realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto
Municipal 081/2023 e demais legislação aplicável. Tendo por objeto a Contratação de
empresa capacitada para prestação de serviços técnicos de Elaboração de Projeto de
Trabalho Social de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na Portaria
nº 21 de 22 de janeiro de 2014 e a Sistemática 2012 - Manual para Apresentação de
Propostas para Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, ambos do
MCIDADES, conforme edital e anexos. Data da Abertura: 11/06/2025 às 10:00 (Horário de
Brasília). Link: https://www.bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados
nos sites:
https://www.bll.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.varzeagrande.mt.gov.br. Mais Informações através do telefone (65) 3688.8042.
Várzea Grande - MT, 26 de maio de 2025.
CELSO LUIZ PEREIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras