DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
A Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS no uso das
atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA o lote ao licitante vencedor da
Concorrência Eletrônica nº 001/2025, na sessão realizada em 14/05/2025, com início às
09h, horário de Brasília, cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à
contratação de empresa do ramo de engenharia para obra de construção da Unidade
Básica de Saúde - PREVISUL no município de Miranda/MS, conforme especificações
detalhadas
no
Projeto
Básico.
Empresa
vencedora:
J.C.B
MIRANDA
LTDA
(00.271.624/0001-43) com o lote: 1 no valor total de R$ 841.362,39 (oitocentos e
quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).
Miranda/MS, 27 de Maio de 2025.
KELLEN MEDEIROS VENCIGUER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025
Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2025, fica convocado o representante da empresa: J.C.B MIRANDA LTDA
(00271624000143), cujo objeto é a seleção da solução mais vantajosa, visando à contratação
de empresa do ramo de engenharia para obra de construção da Unidade Básica de Saúde -
PREVISUL no município de Miranda/MS, conforme especificações detalhadas no Projeto
Básico; para comparecer na Coordenadoria de Gestão de Contratos situada na Praça Agenor
Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar o Contrato Administrativo, ou solicitar
através do e.mail gestoresdecontrato.miranda@gmail.com para assinar digitalmente, desde
que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair
do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital.
Miranda-MS, 28 de Maio de 2025.
KELLEN MEDEIROS VENCIGUER
Secretária Interina de Saúde e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Prefeito do Município de Paranhos (MS), usando de suas atribuições legais e em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 072/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº
2/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas,
destinados ao fomento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável das atividades
agropecuárias no município de Paranhos - MS, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 09032023-
034082, de autoria do Deputado Federal Vander Loubet. Vencedor(es): CIDAMAQ MAQUINAS E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ Nº 32.396.643/0001-92, item 1, pelo valor total de R$
48.398,00 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais); PRIMUM COMERCIO DE
IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.632.632/0001-10, itens 2 e 3, pelo valor total de R$ 70.500,00
(setenta mil e quinhentos reais); e MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº
40.551.745/0011-35, item 4, pelo valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Código Registro
Informação: 4B78459FE4AE24DAA62294E27D7C40009BE1CB1F; id Remessa Online: 1221659.
Paranhos/MS, 29 maio de 2025.
HÉLIO RAMÃO ACOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.356/2025; INVERSÃO DE FASES - Em atenção à
solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para inclusão de exigências, o Município de
Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, informa os interessados que
a licitação acima especificada, foi prorrogada a da do recebimento e abertura das propostas para o dia
conforme especificado abaixo. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Bairro
Julia Cardinal Etapa 2, no Município
de Ponta Porã/MS-CONTRATO DE REPASSE Nº
944973/2023/MCIDADES/CAIXA/OPERAÇÃO Nº 1087884-33, de acordo com a planilha orçamentária,
projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar
nº 123/2006. Data e Horário da realização: 13 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília).
Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio
eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos
interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no
horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS).
Ponta Porã-MS, 23 de maio de 2025.
DIOGO VICTOR BELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Sidrolândia - MS, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS (NOVO PAC), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, de acordo com as especificações
constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado:
ECOL - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95
. .Item
.Especificação
.Und
.Quant
.Valor Total (R$)
. .01
.Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sidrolândia/MS (NOVO PAC), referente ao Termo de Compromisso
nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado(a)
pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sidrolândia, Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Esporte
.UN
.01
.R$ 1.450.000,00
. . VALOR TOTAL...........
.R$ 1.450.000,00
Sidrolândia - MS, 29 de maio de 2025.
ANDRIEL NANTES MUNIZ
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 006/2025.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS PARA OFICINAS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS A SEC. DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MG DE ACORDO COM A LEI ALDIR BLANC
(PNAB).
DATA DE ABERTURA: 12/06/2025 às 08h30min.
OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na
Avenida
Espírito
Santo
nº
14
-
Centro -
Água
Boa
-
MG
E
PELO
SITE:
www.aguaboa.mg.gov.br. Josias Soares Lopes - Agente de Contratação.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 64/2025
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 09/2025 Extrato de Contrato Nº 43/2025 -
Processo Licitatório 64/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preço N.º 09/2025
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e RD PHARMA LTDA.
Valor do Contrato: R$ 4.750.000,00 (QUATRO MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA MIL
REAIS). Objeto: "ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 18/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 DA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS:
MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; MEDICAMENTOS DE USO ORAL E EXTERNO; MATERIAIS
MÉDICO- HOSPITALARES; ODONTOLÓGICOS."
ASSINATURA: 27/05/2025, VIGÊNCIA: 27/05/2025 até 26/05/2026. Sr. Danilio Clessio
Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O objeto deste Edital de Chamamento Público é a seleção de empresa com
atividades industriais interessada em promover a instalação, expansão ou diversificação
de atividades em terreno no município de Amparo do Serra e que possa importar em
geração de emprego e renda, observadas as exigências deste edital, nos termos da Lei
Municipal n° 257/2019, observadas as exigências deste edital.
Em 29 de maio de 2025.
JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
AV I S O
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DE
CO N S U LT O R I A
BRASIL - BELO HORIZONTE - MG. PROJETO DE MELHORIA DA MOBILIDADE E
INCLUSÃO URBANA DE BELO HORIZONTE
ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN - 9069-BR
TÍTULO DO
SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
ELABORAR OS ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL
DE INTEGRAÇÃO PARA O BRT AMAZONAS E SISTEMA VIÁRIO DO ENTORNO. NÚMERO DE
REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2025
A Comissão Especial de Licitações, no uso de suas atribuições, comunica a
prorrogação de prazo para recebimento de manifestações de interesse para o processo
Serviços de Consultoria têm como objetivo os ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA O BRT AMAZONAS E SISTEMA
VIÁRIO DO ENTORNO.
Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do
endereço eletrônico comissao.terminal@pbh.gov.br.
As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas por meio do
endereço eletrônico comissao.terminal@pbh.gov.br até o dia 03 de junho de 2025, tendo
com o Assunto: "Manifestação de Interesse SMOBI 96.008/2025.
Esta contratação faz parte do Projeto de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana
no Corredor Amazonas em Belo Horizonte, financiado com recursos do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), através do Acordo LOAN nº 9069-BR.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2025.
LEANDRO CESAR PEREIRA
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 053/2025 - P.E. 038/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE IMAGEM COM FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES NO MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA/MG.
Sessão
dia
12/06/2025
as
09h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro