DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
MODALIDADE PREGÃO (ELETRÔNICO) EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
COM PREFERÊNCIA PARA EMPRESA LOCAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 Código de Registro
TCE/MS (e-Sfinge): 1E10BBCB859D56B106EDFD7EF2A81E3121ADFF90
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos
médico-hospitalares destinados à aspiração de vias aéreas e à administração de
alimentação enteral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Anaurilândia/MS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia
02/06/2025 às 23:59 horas do dia 11/06/2025. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 12/06/2025. DATA E HORÁRIO DO
INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 12/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO
BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no
Departamento
de
Licitações,
pelo
telefone
(67)
3445-1110,
pelo
e-mail:
licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e
pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma www.bll.org.br.
Anaurilândia - MS, 29 de maio de 2025.
LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processada a Dispensa Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 063/2025, que tem por objeto
a aquisição de KITS DE HIGIENE PESSOAL, afim de atender os usuários em situação de
vulnerabilidade e migrantes que buscam atendimento no Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, de modo a melhor atender a Secretaria de
Assistência Social do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/02568,
processo administrativo n° 063/2025, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s)
conforme segue: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ N° 42.351.193/0001-75, com
o lote 1 no valor total de R$ 18.040,00 (dezoito mil e quarenta reais).
Batayporã - MS, 28 de maio de 2025.
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Licitatório nº 037/2025. Tipo menor preço Global. Código E-sfinge:
D56A524D8098B7FC14BE73C43E3790B0CC6895CD.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução da Obra de Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil,
Bela Vista/MS - FNDE - Creche Tipo 1, no âmbito do Termo de Compromisso nº
965496/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1097094-91. Abertura: 13/06/2025 às 08h30
(Horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br.
Edital: site acima, e-mail licitacao@belavista.ms.gov.br no horário das 07h às
11h e das 13h às 17h ou sites www.belavista.ms.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
.
Processo
Licitatório:
054/2025.
Código
e-Sfinge:
c o d i g o R e g i s t r o I n f o r m a c a o : 9 C A D 5 7 4 E B 8 8 8 E 7 6 2 C 2 4 2 9 2 2 4 5 A D BA 4 9 1 6 5 FC F E 1 A,
idRemessaOnline: 1513159. Tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de uma pick-up 0km, para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Bela Vista/MS, através da emenda n. 500210020230001.
Abertura: 17/06/2025 às 08h30, Horário de Brasília, na Plataforma www.licitanet.com.br.
Edital: e-mail: licitacao@belavista.ms.gov.br, fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das
13h às 17h. no Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e Plataforma: Licitanet.
GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 103/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2024.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.Fundamentação: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021.Objeto: aquisição de um caminhão basculante para o Município de
Camapuã/MS VIGÊNCIA: 03 (três) meses. Valor: R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro
mil, novecentos e noventa reais).Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ JEAN CARLOS DA
SILVA/ TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2022
Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022/Processo nº 076/2022;
OBJETO: Contratação de empresas, mediante credenciamento para prestação de serviços
médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS, na área
de otorrinolaringologia. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria
nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do
Credenciamento para a Contratação de empresas, mediante credenciamento para
prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos
pacientes do
SUS, na área de
otorrinolaringologia. Os envelopes
contendo a
DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar
serão recebidos a partir de 14 de junho de 2025 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00
ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no
Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2026, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 27 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 000490/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro
de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para
serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF
Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS e CEM em
atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.473.289,00 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil e
duzentos e oitenta e nove reais). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 18 de junho de 2025. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO
DE
REGISTRO:
A39E302CC8099F8729969BCD4FA75FE92D55A2DF; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica
no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 28 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
ORGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipais de Administração e Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de
Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de
Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
000493/2025. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema Registro de preço visando a
futura e eventual aquisição de produtos de gêneros alimentícios para atender as
necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento,
Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria
de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria
de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres
e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 2.059.857,28 (dois milhões e cinquenta e
nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)
DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 16 de junho de 2025.HORÁRIO DA ABERTURA DA
SESSÃO:
08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CODIGO
DE
REGISTRO:
BF648CDB5092074C80F37BE4B5213520D91477F2. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital
do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa
Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo
telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 29 de maio de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2022
Repetição. Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022/Processo nº 155/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para realização de exames de colposcopia, para atender
as necessidades dos pacientes do SUS. O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso
do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela
Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a
republicação do Credenciamento para a Contratação de empresa para realização de
exames de colposcopia, para atender as necessidades dos pacientes do SUS.
Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das
empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 14 de junho de 2025 das
07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 14 de junho de 2026,
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa
Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de
vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS.
Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037
ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 28 de maio de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
EDITAL Nº 016/2025. PROCESSO ADM. Nº 102/2025. O Município de Coxim-MS,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a publicação do 1º Adendo ao edital
acima, com alteração nos descritivos dos itens e novas datas: Propostas: a partir das 08h
do dia 02/06/2025; Disputa: às 09h do dia 12/06/2025; Local: www.bll.org.br.
O adendo completo está disponível em: www.coxim.ms.gov.br e www.bll.org.br.
Coxim-MS, 29 de maio 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitação
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