DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025-UASG 984305
PE 90010 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para prestação de serviços de projetos executivos de arquitetura e
engenharia para o complexo esportivo e Casa do Diretor do Colégio Cataguases do
município de Cataguases-MG. Data de realização: 09/07/2025 às 09h Valor estimado: R$
360.717,59 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 29 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2025
O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato
representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº
14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria
090/2025, Sr. Lucas Brandão Siqueira, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de
Licitação, embasado no art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda
com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025,
embasado no art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da
empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.582.479/0001-23 para contratação de serviços de locação de licença de uso e
implantação de plataforma de inteligência socioassistencial e acompanhamento
permanente da gestão do SUAS contemplando formação continuada, informatização,
treinamento de usuários, migração de dados, suporte técnico em atendimento às demandas
da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases, no valor total de R$
93.186,45 (noventa e três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).
Cataguases -MG, 21 de maio de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAGÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Padrão Alvenaria Tipo II no Bairro Popular
na cidade de Cataguases-MG. EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data
de homologação: 19/05/2025. Valor homologado: R$ 1.448.586,00. José Henriques/
Prefeito de Cataguases
EXTRATO DE HOMOLOGAGÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2025 OBJETO: Registrar preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de alevinos
de tilápia nilótica e ração fase inicial/crescimento/final para atender às demandas da
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. E M P R ES A :
PEIXES E ALEVINOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. Data de homologação: 26/05/2025.
Valor homologado: R$ 17.120,00.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025
PRC 134/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 033/2025 - autuado em 26/05/2025.
Objeto: Aquisição de produtos do gênero alimentício e de uso descartável para realização
da Festa Junina do CRAS e do CREAS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A realizar-se no dia
09/06/2025 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP -
Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de
Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no
horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG).
Cláudio-MG, 29 de maio de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 055/2025, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2025, cujo objeto é a constituição do Quadro Geral de Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras, para atender as
demandas de todos os setores municipais, sendo veículos automotores, máquinas
pesadas e implementos agrícolas atualmente em uso, assim como os que poderão vir
a compor a frota do Município de Coimbra. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ:
18.132.464/0001-17, EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 104/2025-CPX DISTRIBUIDORA S/A- CNPJ: 10.158.356/0001-01,Valor Total de
R$ 16.104,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 105/2025 DEL REY PNEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA- CNPJ: 40.676.733/0001-65,
Valor Total de R$ 5.183,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS); ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
106/2025,
FREDI
PNEUS
LTDA-DEMAIS-
CNPJ:
80.934.631/0001-17, Valor Total de R$ 8.378,24 (OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E
OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2025,
JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA-CNPJ: 43.910.472/0001-94,Valor Total de R$ R$
158.250,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
108/2025,
JOANELLA
DISTRIBUIDORA
LTDA-CNPJ:
51.367.114/0001-05, Valor Total de R$ 42.560,00 (QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS
E SESSENTA REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025, LAGB ACESSÓRIOS E
PEÇAS LTDA-DEMAIS-CNPJ: 02.678.428/0001-13, Valor Total de R$ 4.060,00 (Q U AT R O
MIL E SESSENTA REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025, MAGBA E-
COMMERCE LTDA-CNPJ: 55.695.599/0001-17, Valor Total de R$ 33.415,60 (TRINTA E
TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA CENVAVOS); ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 111/2025, PORTA SUL 2006 SERVICOS DE PORTARIA LTDA-ME-CNPJ:
08.315.916/0001-42, Valor Total de R$ 66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS
REAIS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2025, RAVI E-COMMERCE LTDA-EPP-CNPJ:
52.954.144/0001-80, Valor Total de R$ 429.819,00 (QUATROCENTOS E VINTE E NOV E
MIL,
OITOCENTOS E
DEZENOVE REAIS).
Homologado
em: 23/05/2025.,
Vigência:
26/05/2025 a 26/05/2026, podendo ser prorrogada conforme determina a Lei
14.133/2021.
Coimbra-MG, 27 de maio de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS, CHEFE DE TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o edital de Concorrência nº 003/2025,
conforme segue: FICA RETIRADA A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO DE
DESEMPENHO TÉCNICO EXIGIDA NO ITEM 12.22.4, LETRA "B" E "E" DO EDITAL REFERENTE
A "ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA, ESTRUTURADO POR TUBOS DE AÇO
GALVANIZADO, (MONTANTES COM DIÂMETRO 2", TRAVESSAS E ESCORAS COM DIÂMETRO
1 ¼"), COM TELA DE ARAME GALVANIZADO FIO 12 BWG E MALHA QUADRADA 5X5CM
(EXCETO MURETA). AF_03/2021 - MÍNIMO DE 114,18 M².".OS demais termos do edital
permanecem inalterados.
DEVIDO À ALTERAÇÃO, FICA PRORROGADA A ABERTURA DO CERTAME PARA O
DIA: 16/06/2025 às 13h00min.
Comercinho/MG, 29 de maio de 2025.
ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Será realizada licitação
na modalidade concorrência eletrônica
no dia
16/07/2025 às 08:00h referente Processo n° 042/2025, com critério de menor valor global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de
pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente,
conforme contrato de repasse nº 950203/2023/MCID/ Caixa, celebrado entre o Ministério
das Cidades e o Município de Coromandel-MG.
Informações:
E-mail:
licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 29 de maio de 2025.
DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 -
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura para Execução da obra de pavimentação com pavimento
poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga, mediante Termo de Convênio n.
108932-20/2023, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e o Ministério das
Cidades.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CÓRREGO
DANTA/MG.
CONTRATADA:
CONSTRUTORA GENTE FELIZ LTDA CNPJ: 07.719.980/0001-26 VALOR DO CONTRATO: R$
524.900,00 (Quinhentos e vinte quatro mil e novecentos).
DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS:
. .UNID
.C L A S S I F I C AÇ ÃO / D OT AÇ ÃO
.FO N T ES
.FICHA
.ELEMENTO
. .02.09.01
.15.451.0030.1062-4.4.90.51.00 304
.1.500
1.700
1.701
1.708
1.720
.304
.OBRAS
E
I N S T A L AÇÕ ES
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado. Córrego
Danta/MG, 22 de maio de 2.025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG, torna público a Adjudicação e
Homologação referente ao PAL nº 61/2025, Concorrência n.º 02/2025- Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE RESTABELECIMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE PARREIRAS 01
E QUEIROZ 2. CONTRATADA: J.M. CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11 927
025/0001-51, Valor do Contrato: R$ 135.253,93 -Maiores informações: (31) 3157-5019 - S.
Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:
licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-
ELIZÂNGELA CRISTINA LARA DINIZ
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o contrato referente ao PAL nº
61/2025, Concorrência n.º 02/2025- Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTABELECIMENTO DE ESTRADAS
VICINAIS NOS POVOADOS DE PARREIRAS 01 E QUEIROZ 2. CONTRATADA: J.M. CONSTRUCO ES
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11 927 025/0001-51, Contrato nº 119, Valor do Contrato:
R$ 135.253,93 -Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da
Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: licitacao@prefeituradecrucilandia.mg.gov.br-
Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Município de Cruzília, MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência nº 001/2025. Para construção de ponte de concreto. Abertura
10/07/2025,
às
09:00
h.
pelo
endereço
www.cruzilia.mg.gov.br
eletrônico
(https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço, outras informações pelo
tel. 0800-0132-090.
Cruzília-MG, 27 de maio de 2025.
JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025
Processo Licitatório Nº 96/2025 - Pregão Eletrônico Nº 90.054/2025
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de câmaras de refrigeração para conservação de
imunobiológicos nas salas de vacinas de unidades de atenção primária em saúde do
município de Divinópolis (MG), conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo
I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00
horas do dia 16/06/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br
Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 28 de maio de 2025.
SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS
Agente de Contratação
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