DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025
Processo Licitatório Nº 102/2025
Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90017/2025, tipo menor
valor, objeto: contratação de empresa para execução das obras de pavimentação poliédrica
de vias em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 23/06/2025. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 28 de maio de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
Processo Licitatório nº. 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de
construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Santos Dumont, tipo II, localizado na
Avenida Fábio Botelho Notini, s/n, Bairro Santos Dumont, no município de Divinópolis/MG.
Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa Arte e Beleza Construção e Acabamento Ltda, inscrita no CNPJ de nº
32.117.791/0001-20.
Divinópolis, 27 de maio de 2025.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Ta - Ct 137/2024 - Pl 175/2024 Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 12.057,54, o que equivale a um
aumento em percentual de 3,61%. A prorrogação até 31/07/2025. Divinópolis, 26 de maio de
2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Ta - Ct 117/2024 - Pl 225/2024 Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: A prorrogação da vigência contratual até 27/10/2025. Divinópolis, 23 de maio de 2025.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 063/2025,
na data de 11/06/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 104/2025, do Tipo Menor
Preço Por ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) trator transportador articulado de
pequeno porte, novo de fábrica, que será adquirido para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Agricultura do munícipio de Ervália/MG.
O equipamento será custeado através do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº
969574/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital
poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às
11h00min
de
13h00min
às
17h00min
ou
junto
ao
sítio:
www.bll.org.br
ou
www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 29 de maio de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação.
Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. Processo Administrativo n° 00110/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso
intertravado do trecho II da Estrada de ligação entre os Bairros Passa Quatro e Ambrósios,
no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse nº
1089.236-20/947052/2023/MIDR/CAIXA. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 12
de junho de 2025,
na plataforma
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações pelo telefone (35) 3454-1000, no site www.espdourado.mg.gov.br,
pelo e-mail licita@espdourado.mg.gov.br e no PNCP.
Em 26 de maio de 2025.
HÉRICA ALVARENGA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos Administrativos/Chamada Publica nº1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Fronteira. Contratadas: Osmario Pereira da Silva-Contrato Administrativo nº10/2025; Pedro
Henrique Pinto de Barros-Contrato Administrativo nº11/2025; Luiz Francisco Mailson Ferreira
da Almeida-Contrato Administrativo nº12/2025; Mauro Matos-Contrato Administrativo
nº13/2025; Damiana Gomes de Souza-Contrato Administrativo nº14/2025; Isabel Cristina
Santos Souza Silva-Contrato Administrativo nº15/2025; Rafael Costa de Oliveira-Contrato
Administrativo nº16/2025; Euripedes Lazara da Silva-Contrato Administrativo nº17/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede
municipal de ensino, para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar-PNAE,
com base na Lei nº11.947/2009, Lei nº14.133/2021 e resoluções do Fnde. Totalizando o
Valor:R$84.490,10 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos).
Prazo: 30/09/2025. Fronteira/MG, 09/05/2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo
Aditivo. Contrato Administrativo
nº 49/2024-
Concorrência Eletrônica
nº2/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira, Contratada: BMS Construções
e Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo Período de
3(três)meses.
Prazo:07/09/2025.
Fronteira/MG,
27/05/2025.
Sérgio
Paulo
Campos/Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 045/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra
nº 045/2024.
Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - CNPJ 01.612.483/0001-48.
Empresa Contratada - CONSTRUTORA MIRANDA RODRIGUES LTDA - CNPJ 43.401.109/0001-
43.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE
LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA.
LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01. 15.452.0022.3027. 44905100 - FICHA 197.
INÍCIO - 1º de julho de 2025.
TÉRMINO - 30 de novembro de 2025. Fruta de Leite - MG, 29 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados
que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025, sobre o
Registro de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG.
A SER REALIZADO NA DATA: 11/06/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura.
OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA
SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de
Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O EDITAL ENCONTRA SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444.
E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br
/ PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 29 de maio de 2025.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PROCESSO Nº 37/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90017/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais
Esportivos, Jogos e Premiações, para manutenção das atividades esportivas desenvolvidas
e ou/apoiadas pelas Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/06/2025 às
08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5104.
Guaraciaba, 29 de maio de 2025.
GISLENE EVANGELISTA FERREIRA
Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório: 35/2025. Pregão Eletrônico Nº 18/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos na troca,
reparo e substituição de lâmpadas de led do município de Guimarânia/MG, área urbana e
rural. ABERTURA: 16.06.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do
município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do
município,
portal
da
licitanet:
www.licitanet.com.br
solicitado
pelo
e-mail
licitacao@guimarania.mg.gov.br ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de
licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório: 36/2025. Pregão Eletrônico Nº 19/2025
OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços
de desinsetização e desratização geral e limpeza das caixas d'água em todas as
dependências públicas municipais, incluindo zona urbana e rural. ABERTURA: 17.06.2025 às
09:00
horas. O
edital
pode
ser retirado
no
site
do município
no
endereço:
www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da
licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail licitacao@guimarania.mg.gov.br ou
pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280.
Informações: 34 - 3834-2000.
Guimarânia/MG, 29 de maio de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 159/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2025. Espécie: Extrato de
contrato nº. 043/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO
PAPA LEGUAS II LTDA, CNPJ: 08.646.781/0001-06. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste
Município. Valor total contratado: R$ 1.894.026,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e quatro
mil e vinte e seis reais). Data de assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2025 até 26/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 020/2025, Processo nº 066/2025. Objeto: Aquisição
de nobreak para atender a demanda do Hospital Maternidade Anna Paes Dias de Assis, nos
termos do Art. 75, Inciso II. da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. Recebimento das
propostas: a partir do dia 30 de maio de 2025. Abertura dia: 04/06/2025 às 09h00min.
Ipanema-MG, 29 de maio de 2025.
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação