DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000308
308
Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Objeto: Tem como objeto através do Sistema de Registro de Preços a
contratação
de
empresa
especializada
em
realização
de
exames
de
imagem
(ultrassonografia) para atender aos pacientes da rede Municipal da Secretaria de Saúde.
Fica marcada sessão de licitação para o dia 18/06/2025 às 08:30 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O
edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e Informações complementares: Setor
de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão,
236, 3º https://muriae.mg.gov.brandar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 27 de maio de 2025.
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T. Aditivo 01, Proc. Licitatório 38/24, Dispensa 09/24 Partes: Mun. de Mutum e Construtora
R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Admin. 76/24. Obj: Contratação de empresa especializada p/ realização da obra de
pavimentação e adequação de vias públicas no perímetro urbano no mun. de Mutum
(Praça Benedito Valadares, Travessa do Corrêa, Praça Dom Pedro II, Rua Gumercindo
Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares Souza) c/ fornecimento de material e mão de obra, em
conformidade com os projetos técnicos, planilha orç., cronograma físico-financeiro e
demais componentes e especificações técnicas. Vig.: 31/12/24 a 30/06/25. Assinatura:
30/12/24 Extrato do T. Aditivo 01, Proc. Licitatório 39/24, Dispensa 10/24, Partes: Mun. de
Mutum e Construtora R & G Ltda, 11.263.180/0001-10. Obj: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Admin. 77/24. Obj: Pavimentação e adequação de vias públicas no
perímetro urbano no mun. de Mutum (Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur
Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Avenida Gentil
Caldeira, Avenida Antônio Carlos e Avenida Getúlio Vargas), c/ fornecimento de material e
mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orç. e demais
componentes e especificações técnicas. Vig.: 31/12/24 a 30/06/25. Assinatura: 30/12/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 002/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: GSR
construções e empreendimentos ltda - contratação de empresa especializada para reforma da
quadra esportiva do bairro laticínios e construção de banheiros no campo de futebol do bairro
da reta. Valor Global: R$ 406.593,13 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e noventa e três
reais, treze centavos) Nanuque-MG 20 de maio de 2025. GILSON COLETA BARBOSA, Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PaRTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X GSR construções e empreendimentos
ltda -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a contratação de
empresa especializada para reforma da quadra esportiva do bairro laticínios e construção
de banheiros no campo de futebol do bairro da reta.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
HOMOLOGAÇÃO , PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº. 031/2025. MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE
nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE Nº 21 de 16 de novembro de 2021 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8666/1993, em conformidade com o que consta no parecer da Assessoria
Jurídica, HOMOLOGA, manifestando sua CONCORDÂNCIA com o resultado da Chamada
Pública n.º 003/2025, cujo objeto da Chamada Pública é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a favor das pessoas físicas: NORDELI
DOS REIS MACHADO, CPF: XXX.673.XXX-72, item 5 - Valor Unitário R$ 3,02, item 6 - Valor
Unitário R$ 3,75 - Valor Global: R$ 39.998,75; ALISSON MACIEL VICENTE, CPF: XXX.217.XXX-
80, item 4 - Valor Unitário R$ 1,51 - Valor Global: 15.100,00. Formalize o Contrato de
acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências
junto a proponente adjudicado.
Natalândia, 29 de maio de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito
AV I S O
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
O Município de Natalândia/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que durante 03 dias úteis da publicação deste extrato estará
recebendo propostas para a contratação direta no âmbito da Lei Federal n° 14.133/2021,
para participarem da "DISPENSA Nº 029/2025", cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da linha do Entorno P.A Saco
do Rio Preto, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A convocação para
apresentação
das
propostas
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site
http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3458-000.
Natalândia/MG, 29 de maio de 2025.
NEILY MARIA MACHADO ALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público o Pregão Eletrônico Nº. 023/2025, aviso de licitação, objetivando
Aquisição de produtos de lava jato, saco plástico e álcool para atender as necessidades do
Município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 12/06/2025 às às 09:00 hs.
Interessados acessar
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 42/2025, Credenciamento
08/2025, para recebimento da documentação até às 09:00 horas do dia 16 de junho de
2025, credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos
especializados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, para Secretaria Municipal de Saúde de Olhos d'Água - MG. O Edital e anexos
se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada
à
Praça
Dona
Quita,
nº
90,
Centro,
Olhos
D'Água/MG,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº
050/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS, CALÇAS, AVENTAIS, BOLSAS
PERSONALIZADAS, BONÉS, JALECOS, SACOLAS E TOUCAS) PARA ATENDER A DEMANDA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 30/05/2025
às 08:00 Até às 08:29h do dia 11/06/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia
11/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/06/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG,Em 29 de maio de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - PROCESSO LICITATORIO Nº
051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação,
objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EPI'S E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s)
Proposta(s): De 30/05/2025 às 08:00 Até às 08:29h do dia 12/06/2025 - Abertura da(s)
Proposta(s): Às 08:30h do dia 12/06/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
08:30h do dia 12/06/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou
ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,
Pai Pedro-MG, 29 de maio de 2025.
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP
As Secretarias Municipais de: Esportes, Educação e Tecnologia, Saúde E Mulher,
Igualdade Racial e Juventude, tornam público Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2025. Processo
de Compras Nº 42/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender as demandas das
secretarias municipais do Município de Paracatu/MG. As propostas e documentos serão
recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 30/05/2025 até às 8h59min do dia
18/06/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF),
quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e
seus
Anexos,
à
disposição
dos
interessados
na
Superintendência
de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 29 de Maio de 2025.
DIEGO FERREIRA DA FONSECA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2025 -
PROC. ADM. Nº133/2025 - Realizará a contratação de empresa especializada para
aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de
Registro de Preço, do tipo menor preço por item.Abertura da Sessão dia 16/06/2025 às
12h. Local: www.licitardigital.com.br
Em 27 de maio de 2025.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSOS
-
MG
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº032/2025
- PROC.
ADM.
Nº154/2025 -
Realizará
a
contratação de
empresa
especializada em captação, edição e transmissão ao vivo de partidas de Futsal (quadra),
a fim de realizar a Transmissão dos jogos de futsal da Taça Brasil de Futsal feminino
na categoria sub 15, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global.
Abertura da Sessão dia 12/06/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 27 de maio de 2025.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude